Editora: JH MIZUNO
Autor: Jorge Paulete Vanrell
ISBN: 978-85-7789-000-2
Ano: 2008
Edição: 2
Páginas: 656
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
Descrição: Seis anos depois do lançamento da primeira edição deste livro - em abril de 2001 -, o fato de a mesma ter se esgotado há algum tempo nos mostrou a necessidade de reeditá-la.A aceitação, da forma como foi apresentada na sua primeira versão, fez com que mantivéssemos suas características essenciais. Todavia, foi imperiosa a necessidade de flexibilizar o projeto original e, assim, introduzirmos alguns assuntos, ora porque representam inovações na temática, ora porque se trata de novos enfoques sobre tópicos há tempos conhecidos, ora porque na prática observamos necessária a ampliação das bases, dos alicerces de uma nova Sexologia Forense. Em que pese termos atuado como Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) da Secretaria dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, até a nossa aposentadoria em 2003, e continuarmos professando a Medicina Forense junto ao Curso de Direito da UNIP (Universidade Paulista) e junto à Academia de Polícia Civil de São Paulo, onde também pontificamos Criminologia, temos vivido e vivemos, mesmo afastado do Quadro Permanente do IML, as dificuldades que vivem os nossos colegas que militam na perícia forense. É claro que citadas dificuldades não se referem aos exames que se realizam diariamente no ambulatório de atendimento, e sim para interpretar as sutilezas dos conceitos e definições, e a tortuosidade dos meandros da Sexologia Forense, quando se analisam os detalhes em face de uma cota do Ministério Público ou do enésimo retorno da solicitação de esclarecimentos por parte da Autoridade Policial. A crescente demanda dos IMLs, bem como o volume de atendimentos/dia que a situação impõe, a um número sempre pequeno de profissionais, fazem com que muitos, assoberbados pelas rotinas estafantes da lesionologia, nem sempre tenham tempo para dedicar-se a aprofundar nesta área. Logo em uma disciplina que se localiza no intrincado cruzamento de conhecimentos anatômicos, funcionais, psicológicos e comportamentais, sem contar com fatores mesológicos e culturais, que não podem ser ignorados pelo médico forense. Isto sem contar que, pela sua própria natureza, são casos de repercussão, em que o profissionalismo é exigido ao máximo, já que de suas respostas tanto poderá deixar-se livre um monstro como, alternativamente, pôr em casa de grades um inocente. E as decisões têm de ser tomadas de forma rápida, sem titubeios e com elevado grau de certeza.Ninguém pretende, no mundo atual, ser enciclopedista, como tampouco ninguém detém a totalidade dos conhecimentos especializados. Foi por essa razão que preferimos solicitar a colaboração de profissionais amigos, conceituados e respeitados nas suas respectivas áreas, de forma a que fizessem seus aportes sem perder suas individualidades e sem que a obra perdesse a coerência exigível.Foi com tal espírito que delegamos a abordagem de alguns temas momentosos, de grande atualidade e que não podem ser preteridos, para profissionais convidados, que desinteressadamente colaboraram com a nossa tarefa. Foi assim que Homossexualidade vs Homoafetividade foi tratada pela Psic. Nilzeth Lourenço de Alcântara; Assédio Sexual foi escrito pela Dra. Marilene Evangelista Martins; Os locais de crimes sexuais foram abordados pelo Perito Criminal M.Sc. Engº Jorge Alejandro Paulete Scaglia; A identificação odontológica nos crimes sexuais foi tratada pela M.Sc. CD Maria de Lourdes Borborema. Na seqüência: O que fazer depois...? - Programa de apoio às vítimas de violência sexual foi elaborado pela Dra. Yara Romeu; o Projeto de assistência a vítimas de violência sexual foi da lavra da Dra. Rita de Cássia M. Carvalho; e o Projeto Crain, de Porto Alegre, foi elaborado pela Dra. Angelita Machado Rios e Colaboradores. Pessoalmente, subdividimos e acrescentamos "'Perfil criminológico do agressor nos crimes sexuais"' e "'Procedimentos laboratoriais"', que pretendemos possam auxiliar os Operadores de Direito na identificação dos agressores sexuais que se ocultam e se entremeiam entre nós.Esperamos que dessa forma, dinâmica e prática, esta obra envolva todas as situações em que os conhecimentos sobre o sexo se tornam imprescindíveis, para que os Operadores do Direito possam utilizá-los desempenhando-se, comodamente, e interpretando os resultados que recebem, desde que tenham um elevado nível de informação, imprescindível, para lidar com os problemas que, no cotidiano, ferem e magoam os interesses coletivos protegidos pelo Direito. Faz-se mister aproveitar esta oportunidade ímpar para agradecer, de um lado, ao revisor, tradutor e também autor Douglas Dias Ferreira, pela paciência e cuidado na correção dos originais, bem como pela tolerância com que soube aceitar as nossas ponderações a cada modificação que sugeria na forma de apresentar o texto.De outro lado, a Editora J. H. Mizuno torna-se credora de nossa gratidão pela qualidade do trabalho desenvolvido, pela celeridade na sua confecção e pela atenção que nos devota através das palavras amigas de Rafael Kloss e Juliana Mizuno, contatos prestimosos para solver as dúvidas do dia-a-dia da produção.São José do Rio Preto, SP, abril de 2007Prof. Dr. Jorge Paulete VanrellSumário:PARTE IO Sexo. O Sexo e o DireitoUma Introdução à Sexualidade HumanaCAPÍTULO 1SexoDeterminação do sexo e desenvolvimento normalO sexo biológico: sexo cromossômicoSexo cromatínicoSexo gonadalSexo morfológico (anatômico ou fenotípico)Sexo endócrino ou hormonalSexo germinalSexo hipotalâmicoSexo psicológicoSexo jurídico (legal ou civil)CAPÍTULO 2Sexo AmbíguoEstados intersexuaisEtiologia e classificaçãoDiagnósticoTratamentoDISTÚRBIO DE IDENTIDADE SEXUAL NA INFÂNCIATRANSEXUALISMOTransexuais masculinosTransexuais femininosPARTE IIFuncionalidade SexualCAPÍTULO 1O Instituto SexualGenitalidadeSexualidadePersonalidadeCondutaComportamento ou Conduta SexualOs Quatro Parâmetros do Comportamento Sexual NormalNORMALIDADE SEXUALOs Confins da SexualidadeFunção reprodutivaFunção eróticaAs quatro fases da resposta sexualResposta genérica, extragenital, da função eróticaRespostas dos genitais femininosRespostas dos genitais masculinosCAPÍTULO 2Variações do Instituto SexualTRANSTORNOS QUANTITATIVOS DO INSTINTO SEXUALDisfunções sexuais da fase apetitivaHiperestesias ou exaltações genésicasHipoestesias ou debilitações genésicasDisfunções sexuais da fase excitatóriaCausas da impotênciaDisfunções sexuais da fase ejaculatóriaDisfunções sexuais da fase orgásticaDisfunções sexuais da sensibilidadeTRANSTORNOS QUALITATIVOS DO INSTINTO SEXUALHomossexualidadeHomossexualidade masculinaHomossexualidade femininaInversõesPedofilia Inversão sexo-estéticaPor um excitante anômaloPor conduta consumatória não idôneaPor conduta normal treinadaCAPÍTULO 3Homossexualidade x HomofeatividadeÀ guisa de justificativaO reconhecimento da situaçãoDefiniçãoA homossexualidade na históriaIncidência e prevalência da homossexualidadeA homoafetividade - um dos extremos do continuum bissexualA homossexualidade nas salas de aulaA diferenciação dos tipos homossexuaisOs pseudo-homossexuaisALGUNS TIPOS HOMOSSEXUAIS MASCULINOSALGUNS TIPOS HOMOSSEXUAIS FEMININOSPARTE IIIObstetrícia ForenseCAPÍTULO 1Obstetrícia ForenseLEGISLAÇÃOINSEMINAÇÃOInseminação artificialFECUNDAÇÃOREPRODUÇÃO ASSISTIDAFecundação humana extracorpóreaGRAVIDEZDiagnóstico da gravidezLocalização da gravidezDuração da gravidezCálculo do tempo de gravidezSuperfecundaçãoSuperfetaçãoA data provável de parto (DPP)PARTOFisiologia Do PartoCONTRAÇÕES UTERINASDesaparecimento do colo e dilataçãoCrânio fetalCanal do partoMECANISMO DO PARTOExpulsão da placentaNascimento vivoÓbito fetalPUERPÉRIORecenticidade de parto ou puerpérioA PERÍCIA NO PARTO E NO PUERPÉRIOExistência de parto e recenticidade do partoANTIGÜIDADE DO PARTONúmero de partosProvas de laboratórioCAPÍTULO 2Restrições Contra a ProcriaçãoA população e o planejamento familiarDinâmica das populaçõesControle da natalidadeA CONTRACEPÇÃOMétodos e agentes contraceptivosMétodos cirúrgicosA esterilização cirúrgica masculina (Vasectomia)A esterilização cirúrgica femininaIndicaçõesMétodosTécnicasABORTAMENTOInfibulaçãoMétodos não cirúrgicosBarreiras mecânicasAparelhos oclusivos cervicaisBarreiras químicasContraceptivos esteróidesDispositivos Contraceptivos Intra-UterinosOutros métodosEficácia e segurança relativas dos métodos contraceptivosOs métodos cirúrgicosOs métodos não cirúrgicosEficácia dos diversos tipos de contraceptivos, expressa em número de gravidezes/100 anos mulherAbortamentoMutilação genital femininaEm que consiste?Conseqüências da mutilação genital feminina para a saúde Quem realiza a mutilação genital feminina, com que idade e por quais razões?CAPÍTULO 3O abortamentoO abortamento propriamente ditoClassificação do abortamentoO abortamento legalAbortamento terapêuticoAbortamento sentimentalAbortamento criminosoConceito médico-legal de aborto criminosoMeios usados para realizar o abortamento criminosoComplicações do abortoPerícia médico-legal em casos de abortoPerícia na paciente "in vivo"Perícia na paciente "post mortem"Perícia no conceptoCAPÍTULO 4Morte do Recém-NascidoNascimento com vidaProvas de vida extra-uterinaESTIMATIVA DO TEMPO DE MORTE FETAL INTRA ÚTEROESTIMATIVA DO TEMPO DE SOBREVIVÊNCIA FETALINFANTICÍDIOLegislaçãoMatarSob a influência do estado puerperalO próprio filhoDurante o parto ou logo apósPERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO INFANTICÍDIOPerícia na criançaReação VitalSinais MacroscópicosHemorragiaCoagulação sangüíneaRetração dos tecidosReação InflamatóriaReação VascularMiscelâneaExistência de ar nos pulmões do recém-nascidoPROVAS MICROSCÓPICASProva de VerderauProva histológica Avaliação histopatológicaOutros exames histopatológicosExame de um gânglio linfático correspondente a uma zona traumatizadaExame das bordas do ferimentoExame das fibras elásticasExame da pele contundidaExame das queimaduras no cadáverExame do sulco nas compressões do pescoçoAlterações histoquímicas enzimáticasProvas bioquímicasBossa serossaguínea ou "tumor de parto"Atividade Respiratória Docimasia Otológica de Wreden-Wendet-GeléA ausculta de batimentos cardíacos fetaisPerícia na mãeMorte violenta do recém-nascidoMorte súbita do recém-nascidoDificuldades diagnósticasA história clínicaAmbiente da morteACHADOS MACROSCÓPICOS TÍPICOSExame externoExame internoLesões iatrogênicasAchados microscópicos típicosPARTE IVOs Crimes SexuaisCAPÍTULO 1Assédio SexualIntroduçãoConceitoCríticasDa pena e da ação penalConclusãoCAPÍTULO 2Violência SexualAnatomia da genitália femininaFormações labiaisO espaço interlabialO aparelho erétilAnatomia da região analConsiderações médico-legais sobre o hímenHímen complacenteO EXAME GINECOLÓGICO EM SEXOLOGIA FORENSEAs Roturas HimenaisRoturas vs. entalhesA consolidação das roturasCONJUNÇÃO CARNALLegislaçãoLei do Divórcio Comemorativos sobre os fatosEstuproElementos do crime de estuproViolência efetivaViolência físicaViolência PsíquicaViolência MoralViolência PresumidaPosse sexual da mulher mediante fraudeElementos do crime de posse sexual mediante fraudePerícia da conjunção carnalSeqüência do exame pericialInspeção ectoscópica da área lesionalExame com luz ultravioleta filtrada (lâmpada de Wood)Penteado dos pêlos pubianos da vítimaArrancamento de pêlos pubianos da vítimaExame da região genitalColheita de material vaginalIdentificação de espermatozóidesTipagem dos espermatozóidesPesquisa de fosfatase ácidaPesquisa de proteína prostática p30Pesquisa de lubrificantes (esporos vegetais ou silicones)Identificação de DNAColheita de material das regiões cutâneas com fluorescência positivaColheita de material da pele, ao redor de marcas de mordidaTipagem sangüínea e identificação do perfil de DNA da vítimaColheita de sangue para exames sorológicosProvas indiretas de conjunção carnalAto libidinoso diferente da conjunção carnalComemorativos sobre os fatosConsiderações doutrináriasPudorAtentado violento ao pudorElementos do crime de atentado violento ao pudorAtentado ao pudor da mulher honesta mediante fraudeElementos do crime de atentado ao pudor da mulher honesta mediante fraudeAtentado público ao pudorPerícia do atentado violento ao pudorSeqüência do exame pericialInspeção ectoscópica da área lesionalExame com luz ultravioleta filtrada (lâmpada de Wood)Exame da região analAplicação da solução de azul de toluidinaColheita de material anorretalColheita de material das regiões cutâneasTipagem sangüínea e identificação do perfil de DNA da vítimaColheita de sangue para exames sorológicoProvas indiretas do atentado violento ao pudorCAPÍTULO 3Violência Sexual como Forma de Tortura InstitucionalConceitoAgressão sexual físicaAgressão sexual psicológicaCAPÍTULO 4Os Locais de Crimes SexuaisIntroduçãoDefinições e conceitosProcedimentosCadáver com lesões por arma de fogoCadáver com lesão por arma brancaCadáver enforcadoCadáver afogadoCadáver asfixiadoCadáver sem lesõesA coleta de provasColeta de material vivoColeta de outros materiaisManchas de SangueManchas de Sangue SecasAmostra de Sangue 'Padrão'Amostras de AutópsiasAmostras de Sangue em vivoManipulação e Armazenamento de Fluídos FisiológicosLíquidos (Geralmente o Padrão)SangueSalivaMancha SeminalCabelo e PêlosFibras têxteis e LinhasVidrosColetando a EvidênciaPadrões de ConfrontoFaróis traseiros e dianteiros dos veículosPinturaAtropelamentoFurtos e RoubosFluidos ou Líquidos inflamáveisEvidências adquiridas em armas de fogoArmas de fogoProjéteisCartuchos ou Cápsulas (estojos)MuniçãoTatuagem de PólvoraResíduos de PólvoraMarcas de FerramentasNatureza da EvidênciaPreservação e Empacotando das FerramentasNão faça testes com as FerramentasPreservação das MarcasSubstâncias controladas e Preparações MédicasImpressões digitais latentesMarcação da EvidênciaPreservação das Impressões digitaisAcondicionamentoIdentificação das amostrasCadeia de custódiaCAPÍTULO 5A Identificação Odontológica nos Crimes SexuaisIntroduçãoMecanismo de produção das mordedurasAnálise das impressões de mordidasInspeçãoRegistro fotográficoMoldagem da mordidaMordidas sobre objetosColheita de amostras do suspeitoComparação das marcas de mordida com as moldagens do(s) suspeito(s)Roteiro para o exame sistemático das mordedurasCritérios para identificação por meio das mordedurasCAPÍTULO 6Perfil Criminológico do Agressor nos Crimes SexuaisIntroduçãoA cegueira para as coincidênciasIdentificando as evidências comportamentaisTipologia e tema da fantasiaInferências significativas na investigaçãoCaracterísticas FísicasInteligênciaEducaçãoResidênciaEmpregoHobbies e InteressesEscolha do localEscolha da vítimaPARTE VAs Vítimas da Violência SexualCAPÍTULO 1 Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência SexualNormas técnicasI - ApresentaçãoII - IntroduçãoConsiderações sobre a violência sexualIII - Organizando a atenção às mulheres que sofreram violência sexualIV - Normas gerais de atendimentoAtendimento clínicoV - Atendimento a mulheres que sofreram violência sexualCuidados médicos e de enfermagemDocumentos e Procedimentos ObrigatóriosDocumentos RecomendadosProcedimentos para a interrupção da gravidezIdade Gestacional até 12 semanasIdade Gestacional entre 13 a 20 semanasIdade Gestacional acima de 20 semanasObservações gerais importantesAlta HospitalarProfilaxia e controle da dorCAPÍTULO 2Programa de Apoio às Vítimas da Violência SexualAtendimento Integrado ás Vítimas de Violência Sexual na Cidade de São Paulo"Programa Bem-Me-Quer"HistóricoEstatística de AtendimentosInterpretação dos dados e conclusõesCAPÍTULO 3Projeto de Assistência às Vítimas de Violência SexualIntroduçãoO Projeto "Viver"Objetivo GeralObjetivos EspecíficosPúblico-alvoEquipeEstatísticasCAPÍTULO 4Programa de Atendimento às Vítimas de Violência SexualServiço de Sexologia Forense - DML - Porto AlegreHistóricoObjetivosEstrutura da Equipe InterdisciplinarDinâmica de atendimentoComentários geraisEstatísticasResultados dos exames de conjunção carnalResultados dos exames de ato libidinoso diverso da conjunção carnalCrescimento do serviçoPacientes examinados e perícias realizadas a partir da permanência dos médicos-legistas no CRAI (julho de 2003 a outubro de 2006)CAPÍTULO 5Contágio VenéreoLegislaçãoDOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (D.S.T.)DOENÇAS PROVOCADAS POR VÍRUSHERPES SIMPLES GENITALCONDILOMA ACUMINADO (HPV)MOLUSCO CONTAGIOSOHEPATITE BAIDSDOENÇAS PROVOCADAS POR LEVEDURAS E BACTÉRIASCANDIDÍASE VULVOVAGINALGONORRÉIAOFTALMIA NEONATALCANCRO MOLEGRANULOMA INGUINALVULVOVAGINITESVAGINOSE BACTERIANACERVICITE MUCOPURULENTADOENÇA INFLAMATÓRIA PÉLVICA (DIP)DOENÇAS PROVOCADAS POR PROTOZOÁRIOSLINFOGRANULOMA VENÉREOSÍFILISSÍFILIS CONGÊNITATRICOMONÍASE GENITALPARASITOSESPEDICULOSE PUBIANAPOSFÁCIOAPÊNDICEProcedimentos LaboraisExames de líquidos e manchasFinalidadesManchas de salivaManchas de sangueManchas de espermaREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
