terça-feira, 22 de janeiro de 2008


ALIMENTOS E UNIÃO ESTÁVEL 5ª
EDIÇÃO


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Marcos Bahena

ISBN: 85-89857-72-7

Ano: 2006

Edição: 5

Páginas: 245

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21


DESCRIÇÃO DO LIVRO


A presente obra, Alimentos e União Estável,
aborda temas sempre polêmicos, atuais e constantes em nossos Tribunais,
destacando que quem supre os alimentos sempre reclama, e, do outro lado, quem os
recebe nunca se dá por satisfeito.



Daí o sempre importante binômio necessidade-possibilidade, a nortear a decisão
do Magistrado, não se esquecendo que nossos legisladores, quando da elaboração
da Lei de Alimentos, observaram que não se pretende o perecimento de quem
recebe os alimentos, mas - ao mesmo tempo - não se pretende o sacrifício
extremo de quem os supre.


SUMÁRIO


ALIMENTOS

Alimentos

Histórico

Do direito a alimentos



Alimentos

Conceito



Família

Conceito

Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 - (Lei de alimentos)

Alimentos. Quem é o devedor? Quem é o credor?

Dos recursos necessários

Da prescrição do débito alimentar

Alimentos. Separação de fato. Casal que convive na mesma casa

A extinção da obrigação

Exoneração da pensão de alimentos

Alimentos. Desconto em folha de pagamento

Alimentos indevidos

Revisão da pensão de alimentos

Divórcio e separação judicial. Lei nº 6.515/77

Lei nº 6.515/77. Divórcio e separação. Comentários

Provas necessárias para a redução e exoneração dos alimentos

Casamento do cônjuge credor da pensão de alimentos

Desemprego do cônjuge devedor

A igualdade dos direitos e obrigações entre o homem e a mulher

Dos direitos e obrigações

Dos bens patrimoniais

Da assistência mútua

Sociedade de fato e partilha de bens



CONCUBINATO

A nova lei do concubinato. Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996

Requisitos essenciais à prova do concubinato

Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994

Do direito das pessoas que não são casadas

Do tempo para caracterização da união estável

Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996

Art. 981 do Novo Código Civil Brasileiro

Pressuposto da lei do concubinato

Concubinato da ex-mulher. Prova na ação exoneratória

Da habitação

Da competência do juízo

Da conversão da união estável em casamento

Da união estável

Do regime da comunhão parcial de bens

Lei dos alimentos. Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968

Projeto de Lei nº 1.151, de 1995. Da união civil entre pessoas do mesmo sexo

Homossexualidade. Sexologia forense



JURISPRUDÊNCIA

Alimentos

Concubinato

Superior Tribunal de Justiça 17.12.2001

União civil entre pessoas do mesmo sexo



PRÁTICA

Ação de alimentos. Requerida pela concubina. Sem prova de união estável

Ação de alimentos. Requerida pela concubina (prova do concubinato)

Contrato particular de constituição de sociedade de vida em comum

Dissolução de sociedade conjugal de fato extrajudicial

Ação de dissolução de sociedade conjugal de fato c/c alimentos e partilha de
bens

Dissolução de sociedade conjugal de fato

Ação declaratória para reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal de

fato cumulada com partilha de bens

Petição de exoneração. Mulher que tem renda própria. Direitos iguais

Petição requerendo a prisão do alimentante pelo não-pagamento de pensões

Ação revisional de alimentos

Pedido de exoneração de pensão. Concubinato da divorciada

Pedido de exoneração de pensão alimentar em face do novo casamento do

credor

Petição inicial de oferecimento de pensão alimentar pelo marido

Ação de alimentos requerida contra avô paterno

Ação de exoneração de prestação alimentar. Filho com 19 anos

Contestação. Ação de exoneração de encargo alimentar - filho com 19 anos

de idade

Ação de alimentos requerida pelo filho representado pela genitora

Ação de exoneração de pensão alimentar. Consensual

Ação de exoneração de prestação alimentícia contra a ex-esposa

Averbação do patronímico (acrescer ao nome da convivente o nome do varão)

Ação de dissolução de sociedade conjugal de fato c/c alimentos e partilha de
bens



BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

DOUTRINA

Alimentos

Concubinato



JURISPRUDÊNCIA

Alimentos

Concubinato



PRÁTICA


LINK: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=49

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