ALIMENTOS E UNIÃO ESTÁVEL 5ª
EDIÇÃO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Marcos Bahena
ISBN: 85-89857-72-7
Ano: 2006
Edição: 5
Páginas: 245
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
DESCRIÇÃO DO LIVRO
A presente obra, Alimentos e União Estável,
aborda temas sempre polêmicos, atuais e constantes em nossos Tribunais,
destacando que quem supre os alimentos sempre reclama, e, do outro lado, quem os
recebe nunca se dá por satisfeito.
Daí o sempre importante binômio necessidade-possibilidade, a nortear a decisão
do Magistrado, não se esquecendo que nossos legisladores, quando da elaboração
da Lei de Alimentos, observaram que não se pretende o perecimento de quem
recebe os alimentos, mas - ao mesmo tempo - não se pretende o sacrifício
extremo de quem os supre.
SUMÁRIO
ALIMENTOS
Alimentos
Histórico
Do direito a alimentos
Alimentos
Conceito
Família
Conceito
Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 - (Lei de alimentos)
Alimentos. Quem é o devedor? Quem é o credor?
Dos recursos necessários
Da prescrição do débito alimentar
Alimentos. Separação de fato. Casal que convive na mesma casa
A extinção da obrigação
Exoneração da pensão de alimentos
Alimentos. Desconto em folha de pagamento
Alimentos indevidos
Revisão da pensão de alimentos
Divórcio e separação judicial. Lei nº 6.515/77
Lei nº 6.515/77. Divórcio e separação. Comentários
Provas necessárias para a redução e exoneração dos alimentos
Casamento do cônjuge credor da pensão de alimentos
Desemprego do cônjuge devedor
A igualdade dos direitos e obrigações entre o homem e a mulher
Dos direitos e obrigações
Dos bens patrimoniais
Da assistência mútua
Sociedade de fato e partilha de bens
CONCUBINATO
A nova lei do concubinato. Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996
Requisitos essenciais à prova do concubinato
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
Do direito das pessoas que não são casadas
Do tempo para caracterização da união estável
Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996
Art. 981 do Novo Código Civil Brasileiro
Pressuposto da lei do concubinato
Concubinato da ex-mulher. Prova na ação exoneratória
Da habitação
Da competência do juízo
Da conversão da união estável em casamento
Da união estável
Do regime da comunhão parcial de bens
Lei dos alimentos. Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968
Projeto de Lei nº 1.151, de 1995. Da união civil entre pessoas do mesmo sexo
Homossexualidade. Sexologia forense
JURISPRUDÊNCIA
Alimentos
Concubinato
Superior Tribunal de Justiça 17.12.2001
União civil entre pessoas do mesmo sexo
PRÁTICA
Ação de alimentos. Requerida pela concubina. Sem prova de união estável
Ação de alimentos. Requerida pela concubina (prova do concubinato)
Contrato particular de constituição de sociedade de vida em comum
Dissolução de sociedade conjugal de fato extrajudicial
Ação de dissolução de sociedade conjugal de fato c/c alimentos e partilha de
bens
Dissolução de sociedade conjugal de fato
Ação declaratória para reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal de
fato cumulada com partilha de bens
Petição de exoneração. Mulher que tem renda própria. Direitos iguais
Petição requerendo a prisão do alimentante pelo não-pagamento de pensões
Ação revisional de alimentos
Pedido de exoneração de pensão. Concubinato da divorciada
Pedido de exoneração de pensão alimentar em face do novo casamento do
credor
Petição inicial de oferecimento de pensão alimentar pelo marido
Ação de alimentos requerida contra avô paterno
Ação de exoneração de prestação alimentar. Filho com 19 anos
Contestação. Ação de exoneração de encargo alimentar - filho com 19 anos
de idade
Ação de alimentos requerida pelo filho representado pela genitora
Ação de exoneração de pensão alimentar. Consensual
Ação de exoneração de prestação alimentícia contra a ex-esposa
Averbação do patronímico (acrescer ao nome da convivente o nome do varão)
Ação de dissolução de sociedade conjugal de fato c/c alimentos e partilha de
bens
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
DOUTRINA
Alimentos
Concubinato
JURISPRUDÊNCIA
Alimentos
Concubinato
PRÁTICA
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