terça-feira, 22 de janeiro de 2008


A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DA
VÍTIMA CRIMINAL


DADOS



Editora: JH MIZUNO

Autor: João Miranda Silva

ISBN: 85-89857-08-5

Ano: 2004

Edição: 1

Páginas: 356

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO


Fez-me bem ler o livro do amigo João Miranda. Recomendo-o,
tranquilamente, a todos os interessados no assunto, com a certeza de que
recolherão muito material para meditar e, mesmo, para ajudar no estudo de soluções
práticas e funcionais na área da segurança pública.



Ronaldo Vasconcellos

Deputado Federal



Em muito boa hora vem a lume o excelente trabalho do Dr. João Miranda, versando
sobre criminalidade e pena. As letras jurídicas nacionais estavam em jejum, há
muito tempo, deste tema e da forma inovadora com que foi dissecado.



Charles E. Bispo

Advogado



Está de parabéns o autor. Mas mais encômios merecem as letras jurídicas
nacionais, que são grandemente enriquecidas com este opúsculo, que quando
editado, merecerá lugar de destaque em minha biblioteca.



Geraldo Domingos Coelho

Magistrado do Tribunal de Alçada de Minas Gerais



De posse de seus ensinamentos em tão clara obra, ficam nossas esperanças de
que em um futuro breve possamos estar vislumbrando uma saída para nosso sistema
prisional e de apenamento. Com todos os pulmões podemos afirmar, João Miranda
Silva, guardem esse nome.



Tomaz Luiz Naves

Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais



A obra merece o meu aplauso e recomendação. Certamente, terá grande sucesso
entre os profissionais de Direito. Igualmente, auxiliará sobremaneira a todos
aqueles que estudam o comportamento humano.



Francisco Eustáquio Rabello

Corregedor-Geral de Polícia de Minas Gerais



SUMÁRIO


A

Adaptações técnicas

Adoção de penas mais severas

Agente que mata para roubar

Alvos dos bandidos

Antecedentes históricos

Assistência estatal às vítimas de crimes dolosos

Autonomia da vontade

Autores dos homicídios

Autoria de um crime

Avanço do crime organizado



C



Conduta criminal

Crime(s)

- como produto de egoísmo

- contra a vida

- de violência absurda e inusitada



D



Desemprego

Detentores do direito subjetivo



Direito(s)

- adquirido

- de existir

- do postulante

- penitenciário

- assegurados às vítimas de ações criminosas

- humanos da maioria



Disposições hereditárias

Disputa por pontos de distribuição

Doutrina

- chinesa

- dos direitos humanos da maioria



E

Escolas do crime

Estado de necessidade

Estatísticas da violência

Estrito cumprimento de dever legal

Exame da impressão genética do DNA

Exercício regular de direito

Êxodo rural



F

Família que perde um membro

Fontes de recursos

Formas de assistência



G

Gravidade da situação

Grupos criminosos organizados



H

Herdeiros e dependentes da vítima



I

Impropriedade lógica do texto constitucional



Interesses corporativos



L

Legítima defesa



M

Maioridade penal aos dezoito anos

Mandado(s)

- de injunção

- de segurança

- de prisão sem cumprimento



Más condições de vida

Medidas puramente repressivas



N

Natureza



O

Objeto do mandado de injunção



P

País mais violento da América Latina

Parâmetros mínimo e máximo

Participação volitiva



Pena(s)

- de morte

- mais severas



Pessoa(s)

- carentes

- da vítima

- que estão impunes

Policiamento ostensivo

Presídios de segurança máxima

Produto da força de vontade

Projeto de Lei Complementar

Prostituta das provas

Proteção às vítimas de crimes

Prova testemunhal



R

Raízes da criminalidade

Razões do Estado

Remédios extraordinários

Reparação

- do dano sofrido

- integral do dano sofrido

Respostas adequadas





S

Segurança pública

Seguro

- contra o crime

- social contra a criminalidade

Sociedade capitalista

Sujeito de direito do seguro



T

Tentação da violência

Tortura

Tráfico de drogas





V

Violência

- endêmica

- no Brasil

- no mundo moderno

- que interessa ao direito



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=76

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