A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DA
VÍTIMA CRIMINAL
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: João Miranda Silva
ISBN: 85-89857-08-5
Ano: 2004
Edição: 1
Páginas: 356
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Fez-me bem ler o livro do amigo João Miranda. Recomendo-o,
tranquilamente, a todos os interessados no assunto, com a certeza de que
recolherão muito material para meditar e, mesmo, para ajudar no estudo de soluções
práticas e funcionais na área da segurança pública.
Ronaldo Vasconcellos
Deputado Federal
Em muito boa hora vem a lume o excelente trabalho do Dr. João Miranda, versando
sobre criminalidade e pena. As letras jurídicas nacionais estavam em jejum, há
muito tempo, deste tema e da forma inovadora com que foi dissecado.
Charles E. Bispo
Advogado
Está de parabéns o autor. Mas mais encômios merecem as letras jurídicas
nacionais, que são grandemente enriquecidas com este opúsculo, que quando
editado, merecerá lugar de destaque em minha biblioteca.
Geraldo Domingos Coelho
Magistrado do Tribunal de Alçada de Minas Gerais
De posse de seus ensinamentos em tão clara obra, ficam nossas esperanças de
que em um futuro breve possamos estar vislumbrando uma saída para nosso sistema
prisional e de apenamento. Com todos os pulmões podemos afirmar, João Miranda
Silva, guardem esse nome.
Tomaz Luiz Naves
Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais
A obra merece o meu aplauso e recomendação. Certamente, terá grande sucesso
entre os profissionais de Direito. Igualmente, auxiliará sobremaneira a todos
aqueles que estudam o comportamento humano.
Francisco Eustáquio Rabello
Corregedor-Geral de Polícia de Minas Gerais
SUMÁRIO
A
Adaptações técnicas
Adoção de penas mais severas
Agente que mata para roubar
Alvos dos bandidos
Antecedentes históricos
Assistência estatal às vítimas de crimes dolosos
Autonomia da vontade
Autores dos homicídios
Autoria de um crime
Avanço do crime organizado
C
Conduta criminal
Crime(s)
- como produto de egoísmo
- contra a vida
- de violência absurda e inusitada
D
Desemprego
Detentores do direito subjetivo
Direito(s)
- adquirido
- de existir
- do postulante
- penitenciário
- assegurados às vítimas de ações criminosas
- humanos da maioria
Disposições hereditárias
Disputa por pontos de distribuição
Doutrina
- chinesa
- dos direitos humanos da maioria
E
Escolas do crime
Estado de necessidade
Estatísticas da violência
Estrito cumprimento de dever legal
Exame da impressão genética do DNA
Exercício regular de direito
Êxodo rural
F
Família que perde um membro
Fontes de recursos
Formas de assistência
G
Gravidade da situação
Grupos criminosos organizados
H
Herdeiros e dependentes da vítima
I
Impropriedade lógica do texto constitucional
Interesses corporativos
L
Legítima defesa
M
Maioridade penal aos dezoito anos
Mandado(s)
- de injunção
- de segurança
- de prisão sem cumprimento
Más condições de vida
Medidas puramente repressivas
N
Natureza
O
Objeto do mandado de injunção
P
País mais violento da América Latina
Parâmetros mínimo e máximo
Participação volitiva
Pena(s)
- de morte
- mais severas
Pessoa(s)
- carentes
- da vítima
- que estão impunes
Policiamento ostensivo
Presídios de segurança máxima
Produto da força de vontade
Projeto de Lei Complementar
Prostituta das provas
Proteção às vítimas de crimes
Prova testemunhal
R
Raízes da criminalidade
Razões do Estado
Remédios extraordinários
Reparação
- do dano sofrido
- integral do dano sofrido
Respostas adequadas
S
Segurança pública
Seguro
- contra o crime
- social contra a criminalidade
Sociedade capitalista
Sujeito de direito do seguro
T
Tentação da violência
Tortura
Tráfico de drogas
V
Violência
- endêmica
- no Brasil
- no mundo moderno
- que interessa ao direito
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=76
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