terça-feira, 22 de janeiro de 2008


O RÉU COMO VITIMA


DADOS



Editora: JH MIZUNO

Autor: Marco Antônio Villas Boas

ISBN: 85-89857-61-1

Ano: 2006

Edição: 1

Páginas: 187

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21



DESCRIÇÃO DO LIVRO


Este livro contém um corajoso desafio histórico.

Uma de suas originalidades é mostrar o lado perverso da investigação criminal
quando deixa, tombados no seu caminho, os restos mortais da dignidade.



Nesse caso, submetida aos rigores do procedimento inquisitivo, a pessoa humana
se torna, não o sujeito, mas o simples objeto da repressão. Concluídos os trâmites,
e inocentada, retorna ao cotidiano com as mãos vazias e o nome jogado abaixo da
sarjeta.



A verdade é que a singela investigação, não conduzida sob os cuidados necessários,
pode ser uma grande fábrica de danos morais e materiais. A apuração criminal
descuidada tem o dom de ferir a honra das pessoas e submetê-las aos holofotes
do sensacionalismo.



Ocorre, em conseqüência, a aplicação de uma pena antecipada, ainda que o
decreto sentencial reconheça o puro estado de inocência. Mesmo não constatada
a culpa, a sociedade condena.



O que é mais grave: preso preventivamente, sobra ao homem de bem o mesmo efeito
de uma condenação, como os sofrimentos no cárcere, os filhos perseguidos, o
nome familiar vilipendiado e o emprego perdido.



Se a Carta Constitucional garantiu o contraditório e a ampla defesa, também
assegurou o direito à dignidade, como seu primado maior.



Por conseguinte, assegurou ao investigado os mecanismos da indenização pelos
danos sofridos.



Em acréscimo, o mesmo Documento estipulou a obrigação de reparar os prejuízos
que seus agentes causarem a terceiros. É a responsabilidade objetiva.



O crime tem raízes mais profundas que a simples ação humana que o
desencadeia. Por trás dele há convergência de forças misteriosas, alheias ao
próprio infrator.



A tese coadjuvante demonstra que sua principal gênese é a desigualdade,
provocada em sua maioria pelo próprio gerenciamento estatal.



A proposta direta desta obra é, além da reparação civil, a mudança do
sistema investigativo, acoplando-o com os cuidados do sigilo, do contraditório,
da igualdade de oportunidades e da garantia aos direitos da personalidade.



SUMÁRIO


CAPÍTULO 1

Lei: Uma Garantia em Favor dos Poderosos



A mordaça para a grande maioria



CAPÍTULO 2

O Direito Natural e o Direito Positivo



A lei nascida do povo e a lei criada pelos governantes

O direito natural na Grécia

O direito natural em Roma

O direito natural em outros tempos



CAPÍTULO 3

Da Cidadania, Da Intimidade e Da Vida Privada



A história humana e suas contradições

Da liberdade e da cidadania

A intimidade e a vida privada

Limitações do direito à intimidade



CAPÍTULO 4

O Direito à Dignidade



Um dos pontos de partida para outros direitos



CAPÍTULO 5

Dos Direitos da Personalidade

e das Liberdades Públicas



CAPÍTULO 6

Dos Danos Gerais - Passagem Histórica



A obrigação pelos danos praticados

Responsabilidade civil do Estado nas anteriores Cartas brasileiras

A posição da pessoa investigada

CAPÍTULO 7

Princípio do Estado de Inocência



O dogma da liberdade

Rol dos culpados

CAPÍTULO 8

Sua Majestade, O Réu



As duas faces do infortúnio



CAPÍTULO 9

A Liberdade de Pensamento e Informação



CAPÍTULO 10

Da Prova no Processo



A formação e os contornos da prova

Generalidades sobre a prova

O dogma da verdade no processo

Da certeza

O interrogatório - Síntese - Principais marcas

A finalidade do interrogatório e o direito de ficar calado

O direito a nada responder

A confissão como resposta do réu

Da prova testemunhal

A confiança extraída do depoimento humano

A fé nos testemunhos

As declarações prestadas pela vítima

Da prova pericial

Do documento

A prova como instrumento decisivo

Reconhecimento da prova - A sentença



CAPÍTULO 11

Da Prova Obtida por meios Ilícitos



Teoria da proporcionalidade

Prova ilícita por derivação



CAPÍTULO 12

O Agente Provocador e o Crime Impossível



O crime impossível propriamente dito

Flagrante preparado, esperado e flagrante forjado

CAPÍTULO 13

A Condenação



As duas penas pelo mesmo crime



CAPÍTULO 14

A Absolvição



A pena pelo crime não cometido

O preso declarado inocente

Os malefícios da imprensa diante da investigação

CONCLUSÃO



1° A adoção do contraditório na fase investigativa

2° O respeito à isonomia constitucional

3° Suprimir a reprodução do conjunto probatório

4° Instituir o verdadeiro sigilo na investigação

5° Rever o atual sistema dogmático que desconhece os alvos

6° Novo olhar sobre a pena que ultrapassa os termos da condenação

7° Adoção de um Juiz como verdadeiro elemento de transformação

Social



ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES



As despesas com o processo - A absolvição

A absolvição e os danos morais



BIBLIOGRAFIA



ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=73

Nenhum comentário: