terça-feira, 22 de janeiro de 2008


AUXÍLIO-DOENÇA - 2006


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Michel Cutait Neto

ISBN: 85-89857-45-X

Ano: 2006

Edição: 1

Páginas: 196

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21


DESCRIÇÃO DO LIVRO


Este trabalho revelará as razões pelas
quais a incapacidade para o exercício do trabalho faz por merecer a proteção
ofertada pela Previdência Social, instrumentalizada por meio de um benefício
previdenciário específico, denominado auxílio-doença, disciplinado e
normatizado pela Lei n. 8.213/91 e ancorado como resposta direta das disposições
constitucionais brasileiras.



Serão discutidos elementos essenciais do auxílio-doença, como sua conformação
teórica, características, amplitudes fáticas, causas, conseqüências,
finalidades, críticas e todas as delimitações de sua natureza jurídica de
benefício previdenciário.



Sendo assim, ao final, alocado no bojo da seguridade social e ofertado pela
previdência social, o benefício auxílio-doença será apresentado como um
instrumento específico que visa garantir a proteção social do risco social da
incapacidade para o exercício do trabalho, permitindo que os entes protegidos,
os segurados, possam desenvolver sua condição humana com dignidade, condição
mínima para concretizar os ideais de bem-estar e justiça sociais buscados pela
ordem social e pela sociedade.





SUMÁRIO




INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

Solidariedade

CAPÍTULO II

Seguridade social

2.1. Evolução histórica

2.2. Conformação conceitual

2.3. Princípios

2.4. Entes envolvidos

2.5. Finalidades

2.6. Bem protegido

2.6.1. Risco social

2.6.2. Cobertura

CAPÍTULO III

Serviços

3.1. Previdência social

3.2. Assistência social

3.3. Saúde

CAPÍTULO IV

Benefícios previdenciários

4.1. Conformação conceitual

4.2. Relação jurídica dos benefícios

4.3. Materialidade

4.4. Sujeitos

4.4.1. Beneficiários

4.4.2. Segurados obrigatórios

4.4.3. Segurados facultativos

4.4.4. Dependentes



4.5. Objeto

4.5.1. Prestação

4.5.2. Obrigação de pagar

4.5.3. Elementos característicos

4.5.3.1. Tempo do pagamento

4.5.3.2. Lugar do pagamento

4.5.3.3. Valor do pagamento

4.6. Carência

CAPÍTULO V

Risco social da incapacidade

5.1. Abrangência da incapacidade

5.2. Nexo causal

5.2.1. Causas

5.2.1.1. Comuns

5.2.1.2. Acidentárias

5.2.2. Conseqüências

CAPÍTULO VI

Auxílio-doença

6.1. Considerações iniciais

6.2. Auxílio-doença comum

6.3. Materialidade

6.4. Sujeitos

6.5. Objeto

6.5.1. Pagamento

6.5.2. Tempo do pagamento

6.5.3. Lugar do pagamento

6.5.4. Valor do pagamento

6.6. Carência

CAPÍTULO VII

Auxílio-doença acidentário

7.1. Materialidade

7.2. Sujeitos

7.3. Objeto

7.4. Outros aspectos

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA


LINK: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=78

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