AUXÍLIO-DOENÇA - 2006
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Michel Cutait Neto
ISBN: 85-89857-45-X
Ano: 2006
Edição: 1
Páginas: 196
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Este trabalho revelará as razões pelas
quais a incapacidade para o exercício do trabalho faz por merecer a proteção
ofertada pela Previdência Social, instrumentalizada por meio de um benefício
previdenciário específico, denominado auxílio-doença, disciplinado e
normatizado pela Lei n. 8.213/91 e ancorado como resposta direta das disposições
constitucionais brasileiras.
Serão discutidos elementos essenciais do auxílio-doença, como sua conformação
teórica, características, amplitudes fáticas, causas, conseqüências,
finalidades, críticas e todas as delimitações de sua natureza jurídica de
benefício previdenciário.
Sendo assim, ao final, alocado no bojo da seguridade social e ofertado pela
previdência social, o benefício auxílio-doença será apresentado como um
instrumento específico que visa garantir a proteção social do risco social da
incapacidade para o exercício do trabalho, permitindo que os entes protegidos,
os segurados, possam desenvolver sua condição humana com dignidade, condição
mínima para concretizar os ideais de bem-estar e justiça sociais buscados pela
ordem social e pela sociedade.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
Solidariedade
CAPÍTULO II
Seguridade social
2.1. Evolução histórica
2.2. Conformação conceitual
2.3. Princípios
2.4. Entes envolvidos
2.5. Finalidades
2.6. Bem protegido
2.6.1. Risco social
2.6.2. Cobertura
CAPÍTULO III
Serviços
3.1. Previdência social
3.2. Assistência social
3.3. Saúde
CAPÍTULO IV
Benefícios previdenciários
4.1. Conformação conceitual
4.2. Relação jurídica dos benefícios
4.3. Materialidade
4.4. Sujeitos
4.4.1. Beneficiários
4.4.2. Segurados obrigatórios
4.4.3. Segurados facultativos
4.4.4. Dependentes
4.5. Objeto
4.5.1. Prestação
4.5.2. Obrigação de pagar
4.5.3. Elementos característicos
4.5.3.1. Tempo do pagamento
4.5.3.2. Lugar do pagamento
4.5.3.3. Valor do pagamento
4.6. Carência
CAPÍTULO V
Risco social da incapacidade
5.1. Abrangência da incapacidade
5.2. Nexo causal
5.2.1. Causas
5.2.1.1. Comuns
5.2.1.2. Acidentárias
5.2.2. Conseqüências
CAPÍTULO VI
Auxílio-doença
6.1. Considerações iniciais
6.2. Auxílio-doença comum
6.3. Materialidade
6.4. Sujeitos
6.5. Objeto
6.5.1. Pagamento
6.5.2. Tempo do pagamento
6.5.3. Lugar do pagamento
6.5.4. Valor do pagamento
6.6. Carência
CAPÍTULO VII
Auxílio-doença acidentário
7.1. Materialidade
7.2. Sujeitos
7.3. Objeto
7.4. Outros aspectos
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário