DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO
6ª EDIÇÃO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Petrônio Braz
ISBN: 85-89857-38-7
Ano: 2006
Edição: 6
Páginas: 892
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Nesta obra o Autor, fundamentado em seus conhecimentos como
advogado, assessor e consultor jurídico de vários municípios e estribado na
sua larga experiência como ex-prefeito municipal e vereador, analisa o Direito
Municipal brasileiro sob os princípios e preceitos implantados pela Constituição
Federal de 1988, com suas inúmeras emendas.
Há que ser observar, por necessário, que os constituintes de 1890, sob a
inspiração de Rui Barbosa, não viram o Município ou não deram a ele o
necessário atendimento legislativo.
O projeto de Constituição, apresentado pelo Governo Provisório, idealizava
uma federação de Estado (ex-Províncias) sob a soberania do País, fincada na
União. Rui Barbosa, preocupado com a afirmação da federação nascente
pugnou, no Plenário constituinte, pelo fortalecimento da União, em detrimento
até mesmo dos Estados federados, desconsiderando os Municípios.
O Direito Municipal brasileiro, em presença do nosso sistema federativo,
adquiriu autonomia com a Constituição de 1988, que outorgou ao Município a
condição de ente federativo.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
DOUTRINA
CAPÍTULO I
DIREITO MUNICIPAL
Generalidades
Direito Municipal
Evolução do Direito Municipal
Princípios Constitucionais
Fontes do Direito Municipal
A Lei
A Doutrina
A Jurisprudência
O Costume
Praxe Administrativa
Interpretação do Direito Municipal
Direito Municipal Brasileiro
CAPÍTULO II
O MUNICÍPIO
Generalidade
Poder do Município
Plebiscito e Referendo
Iniciativa Popular
Autonomia do Município
Autonomia Política
Autonomia Administrativa
Autonomia Financeira
Capacidade Administrativa
Restrições à Autonomia
Divisão Administrativa
Criação e Extinção de Município
CAPÍTULO III
ENTE FEDERATIVO
Generalidades
Argumentos Negativos
Fundamentos Positivos
Conclusão
CAPÍTULO IV
OBJETIVOS DO MUNICÍPIO
Conceituações
Interesse Local
Serviços Públicos
Política Urbana
Desenvolvimento Social e Econômico
Educação e Cultura
Meio Ambiente
Participação Comunitária
CAPÍTULO V
SEDE DO MUNICÍPIO
Generalidades
Símbolos Municipais
Logradouros Públicos
CAPÍTULO VI
PODERES DO MUNICÍPIO
Órgãos de Governo
Órgãos e Funções
Poder
Agentes Políticos Municipais
Elegibilidade
Prefeito Municipal
Vereadores
- Numero de Vereadores
- Incompatibilidades e Proibições
- Inviolabilidade
Secretários Municipais
Poder Legislativo
Representação do Município
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO VII
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
Fazenda Pública Municipal
Patrimônio do Município
Domínio Iminente
Bens Dominiais
Afetação e Desafetação
Bens de Uso Comum
Cursos D água
Servidões Públicas
Outros Bens
Aquisição e Alienação de Bens Públicos Municipais
Alienações
Doações
Dação em Pagamento
Permuta
Investidura
Compras
Concessões de Uso
CAPÍTULO VIII
COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
Conceituações
Competência Privativa
Moradia
Transporte Coletivo
Abastecimento
Esporte e Lazer
Limpeza Urbana
Organização dos Serviços Administrativos
Guarda Municipal
Competência Concorrente
Competência em Cooperação
Educação
Plano Municipal de Educação
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Assistência Social
Saúde
Outras Atividades em Cooperação
Competência Supletiva
Consórcio de Municípios
Regiões Metropolitanas
CAPÍTULO IX
O MUNICÍPIO NOS TERRITÓRIOS
O Município nos Territórios
O Distrito Federal
CAPÍTULO X
INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO
Generalidades
Autoridade Competente
Casos de Intervenção
Nulidade do Ato Interventivo
CAPÍTULO XI
INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA PROPRIEDADE PRIVADA
A Propriedade
Teoria Social da Propriedade
A Propriedade no Direito Brasileiro
Restrições ao Direito de Propriedade
Ocupação Temporária
Requisição
Limitação Administrativa
Servidão Administrativa
Tombamento
Intervenção Sancionatória
Desapropriação
Desenvolvimento Histórico Legislativo
Forma Originária de Aquisição da Propriedade
Fundamentos da Desapropriação
Utilidade Pública
Necessidade Pública
Interesse Social
Competência Legislativa
Competência para Desapropriar
Indenização Prévia na Desapropriação
Preço Justo na Desapropriação
Expropriação de Direitos
Desapropriação Indireta
O Procedimento Expropriatório
Declaração de Utilidade Pública
Imissão Provisória na Posse
Imissão Definitiva na Posse
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO
Anulação da Desapropriação
Desistência da Desapropriação
Direito de Preferência
CAPÍTULO XII
ORDENAMENTO DO SOLO URBANO
Conceituações
Loteamento Urbano
Projeto de Loteamento
Plano Diretor
Estatuto da Cidade
CAPÍTULO XIII
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Conceituações
Organização da Administração
Fontes Normativas da Organização Administrativa
Atividades Administrativas
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de Competência
Controle
Efetividade
Modernização
Órgãos Públicos
Entidades Administrativas
Poderes Administrativos
Poder de Polícia
Poder Hierárquico
Poder Disciplinar
Poder Discricionário
Poder Regulamentar
CAPÍTULO XIV
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conceituações
Princípio da Legalidade
Princípio da Moralidade
Princípio da Impessoalidade
Princípio da Publicidade
Princípio da Eficiência
Princípio da Finalidade
Princípio da Supremacia do Interesse Público
Princípio da Indisponibilidade dos Interesses Públicos
Princípio da Discricionariedade
Princípio da Presunção de Legitimidade
Princípio da Razoabilidade
Princípio da Motivação
Princípio da Autoridade
Princípio da Responsabilidade Fiscal
Princípio do Controle Judicial
Princípio da Responsabilidade do Estado
CAPÍTULO XVI
FORMALIZAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
Generalidades
Ato Administrativo em Espécie
Ato Administrativo Normativo
Decreto
Regimento
Resolução
Portaria Normativa
Ato Administrativo Ordinário
Instruções
Circulares
Avisos
Portarias
Ordens de Serviço
Ofícios
Despachos
Ato Administrativo Negocial
Licença
Autorização
Permissão
Aprovação
Admissão
Homologação
Dispensa
Ato Administrativo Enunciativo
Certidão
Atestado
Parecer
Ato Administrativo Punitivo
Multa
Interdição de Atividade
Destruição de Coisa
Demolição Administrativa
Cassação
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO
Confisco
Advertência
Afastamento Preventivo
Suspensão
Demissão
Cassação de Aposentadoria
Procedimento Administrativo
Motivação dos Atos Administrativos
Ato Administrativo nos Poderes Judiciário e Legislativo
Negócio Jurídico
Protocolo Administrativo
Sanatória do Ato Administrativo
Ratificação
Reforma
Conversão
Convalidação
Desfazimento do Ato Administrativo
Anulação do Ato Administrativo
Vícios Relativos ao Agente
Vícios Relativos ao Objeto
Vícios Relativos à Forma
Vícios Quanto ao Motivo
Vícios Relativos à Finalidade
Conseqüências dos Vícios
Revogação do Ato Administrativo
Efeitos do Ato Revogado
Limites da Revogação
Competência para Revogar
Gratuidade dos Atos Administrativos
CAPÍTULO XVII
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
Considerações Gerais
Controle Administrativo
Revisão ''Ex Officio''
Revisão Provocada
Controle Legislativo
Câmaras Municipais
Tribunal de Contas
Composição dos Tribunais de Contas dos Estados
Competência dos Tribunais de Contas dos Estados
Estabelecimento do Contraditório
Julgamento das Contas dos Poderes Legislativo
Controle Jurisdicional
Campo do Reexame Jurisdicional
Limitações do Controle Jurisdicional
Controle Popular
Ministério Público
CAPÍTULO XVIII
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Conceitos
Agentes Públicos
Agentes Políticos
Servidor Público
Servidor Contratado pelo Regime Estatutário
Empregado Público
Particulares em Colaboração com o Poder Público
Cargo Público e Função Pública
Acessibilidade aos Cargos, Empregos e Funções Públicas
Recrutamento e Seleção de Servidores
Realização de Concurso Público
Deficiente Físico
Regime Jurídico do Servidor Público
Provimento de Cargo Público
Nomeação
Promoção
Transferência
Readaptação
Reversão
Aproveitamento
Reintegração
Reconclução
Remoção
Reclassificação
Investidura em Cargo Público
Posse
Exercício
Lotação
Estágio Probatório
Acumulação de Cargos
Conselho de Política de Administração
Remuneração dos Servidores Públicos
Subsídios
Vencimentos
Prescrição de Vencimentos
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO
Vedação de Vinculação e Equiparação
Fixação de Vencimentos
Irredutibilidade dos Vencimentos
Adicionais e Vantagens Pecuniárias
Vantagens
Indenizações
Ajuda de Custo
Diárias
Auxílio-Transporte
Adicional de Chefia
Adicional por Tempo de Serviço
Adicional por Serviço Extraordinário
Adicional Nortuno
Adicional de Férias
Efetividade, Estabilidade e Vitaliciedade
Limites de Despesas com Pessoal
Avaliação de Desempenho Funcional
Perda da Estabilidade
Avaliação Periódica de Desempenho
Excesso de Despesa com Pessoal
Disponibilidade Remunerada
Plano de Carreira
Classe
Carreira
Quadro
Redistribuição
Direitos dos Servidores Públicos
Salário Mínimo
Décimo Terceiro Salário
Jornada de Trabalho
Descanso Semanal
Férias Anuais
Proteção ao Trabalho da Mulher
Licenças
Afastamento
Concessões
Direito de Greve
Direito à Associação Sindical
Direito de Petição
Deveres dos Servidores Públicos
Lealdade
Obediência
Assiduidade
Discrição
Urbanidade
Diligência
Boa Conduta
Residência
Proibições
Contratação por Tempo Determinado
Desprovimento de Cargo, Emprego e Função Pública
Revogação ou Anulação da Nomeação
Demissão
Exoneração Falecimento
CAPÍTULO XIX
SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
Seguridade Social
Regime Geral da Previdência
Aposentadoria
Invalidez Permanente
Voluntária
Compulsória
Auxílio-Natalidade
Salário-Família
Pensão
Desconstituição da Aposentadoria
Renúncia à Aposentadoria
Previdência Municipal
Anterioridade da Questão Previdenciária
Competência do Município
Riscos e Precauções
Emendas Constitucionais
CAPÍTULO XX
ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
Considerações Gerais
Ilícito Administrativo
Prisão Administrativa
Ilícitos Penais
Peculato
Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Emprego Irregular de Verbas Públicas
Concussão
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO
Excesso de Exação
Corrupção Passiva
Facilitação de Contrabando ou Descaminho
Prevaricação
Condescendência Criminosa
Advocacia Administrativa
Violência Arbitrária
Abandono de Função
Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
Violação de Sigilo Funcional
Violação de Sigilo de Proposta de Licitação
Extinção da Punibilidade
Morte
Anistia, Graça ou Indulto
Retroatividade da Lei
Prescrição
Ressarcimento de Dano no Peculato Culposo
Ilícitos Administrativos Fiscais
CAPÍTULO XXI
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Conceituações
Processo Administrativo Disciplinar
Partes no Processo Administrativo
Princípios Informativos do Processo Administrativo
Afastamento Preventivo
Instauração do Processo
Instrução do Processo
Julgamento
Sindicância Administrativa
Recurso Administrativo
CAPÍTULO XXII
SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Conceituações
Ordenamento Econômico
Ordenamento Social
Fomento da Produção
Planejamento Municipal
Associativismo Municipal
CAPÍTULO XXIII
BENS PÚBLICOS
Conceituações
Classificação dos Bens Públicos
Bens de Uso Comum
Bens de Uso Especial
Bens Dominiais
Aquisição de Bens Públicos
Alienação de Bens Públicos
Afetação e Desafetação
Regime Jurídico dos Bens Públicos
Inalienabilidade
Impenhorabilidade
Imprescritibilidade
Bens Municipais
CAPÍTULO XXIV
PROCESSO DE LICITAÇÃO
Obrigatoriedade da Licitação
Conceito de Licitação
Princípios da Licitação
Natureza Jurídica da Licitação
Conceito de Norma Geral
Características da Lei nº 8.666/93
Objeto da Lei nº 8.666/93
Das Obras e Serviços
Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
Das Compras
Alienações
Das Doações
Da Dação em Pagamento
Da Permuta
Investidura
Modalidades, Limites e Dispensa
Direito de Habilitação
Local da Licitação
Publicidade da Licitação
Modalidades de Licitação
Da Concorrência
Tomada de Preços
Convite
Concurso
Leilão
Pregão
Limites
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO
Dispensa, Inexigibilidade e Vedação
Dispensa
Inexigibilidade
Vedação
Serviços de Publicidade e Divulgação
Licitação Deserta
Outras Modalidades de Licitação
Valores da Licitação
Fases da Licitação
Procedimento de Abertura da Licitação
Vinculação ao Edital
Participação Popular
Impugnação pelo Licitante
Concorrência Internacional
Comissão de Licitação
Natureza Jurídica da Comissão de Licitação
Criação da Comissão de Licitação
Vinculação da Comissão de Licitação
Investidura dos Membros da Comissão de Licitação
Competência da Comissão de Licitação
Atos da Comissão de Licitação
Responsabilidades dos Membros da Comissão de Licitação
Funcionamento da Comissão de Licitação
Julgamento das Propostas
Pré-Qualificação dos Licitantes
Classificação das Propostas
Julgamento Objetivo
Adjudicação
Parecer Jurídico
Homologação
Autoridade Competente
Legalidade e Conveniência
Conseqüências da Homologação
Desfazimento da Homologação
Controle do Processo de Licitação
Dos Recursos Administrativos
Recurso
Reclamação
Representação
Pedido de Reconsideração
Protesto
CAPÍTULO XXV
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Contrato
Elementos do Contrato
Capacidade do Agente
Requisitos do Contrato
Forma dos Contratos
Técnica Contratual
Contrato Administrativo
Regime Jurídico
Cláusulas Contratuais
Objeto do Contrato
Regime de Execução
Alteração dos Contratos
Preço e Condições de Pagamento
Prazos Contratuais
Crédito Orçamentário
Garantias
Direitos e Responsabilidades
Casos de Rescisão
Teoria da Imprevisão
Condições de Importação
Vinculação ao Edital
Legislação Aplicável em Casos Omissos
Condições de Habilitação
Foro do Contrato
Regime Jurídico
Da Nulidade do Contrato
Responsabilidade Civil do Estado
CAPÍTULO XXVI
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CAPÍTULO XXVII
TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
Conceituações
Sistema Tributário Municipal
Limitações Tributárias
Vedações Tributárias
Renúncia de Receita
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO
Rendas Municipais
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Imposto sobre Transmissão ''Inter Vivos''
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Taxas Municipais
Contribuição de Melhoria
Outras Rendas
Repartição das Receitas
Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Custeio dos Serviços de Limpeza Pública
Orçamento Municipal
Município sem Orçamento
Município Novo
Execução do Orçamento
Créditos Adicionais
Empenho Prévio
Ordem de Pagamento
Regime de Adiantamento
Contabilidade Pública
Dívida Pública Municipal
Responsabilidade na Gestão Fiscal
Repasses Financeiros à Câmara Municipal
Precatórios Judiciais
APÊNDICES
APÊNDICE 1 - Legislação Federal de Interesse do Município
APÊNDICE 2 - Pareceres sobre Consultas de Prefeitos Municipais e
Câmaras Municipais
Contratação direta de advogado
Licença da Câmara Municipal para Assinatura de Convênio
Rejeição de Contas do Prefeito Municipal
Isenções Fiscais
Projetos de Leis de iniciativa de vereador
Remuneração de vereadores
Remuneração dos Servidores Públicos
Orçamento em Município Novo
Imputação de Multa pelo Tribunal de Contas após Parecer Prévio
APÊNDICE 3 - Prática
Modelo de Ato da Mesa
Modelo de Requerimento
Modelo de Proposta de Lei
Modelo de Resolução
Modelo de Decreto
Modelo de Portaria
Modelo de Moção
Modelo de Emenda
Modelo de Decreto Legislativo
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=37
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