terça-feira, 22 de janeiro de 2008


AVALIAÇÃO DAS DISCAPACIDADES E DO
DANO CORPORAL


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Jorge Paulete Vanrell

ISBN: 978-85-89857-98-7

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 256

Acabamento: brochura

Formato: 16x23


DESCRIÇÃO DO LIVRO


Avaliação das Discapacidades e do Dano Corporal



Este livro vem preencher uma lacuna, de há muito existente, na área prática
dos operadores do Direito e, às vezes, dos profissionais da Saúde, quando
chamados a auxiliar a Justiça: como avaliar o dano corporal e o grau de
discapacidade resultante de um evento infortunístico.



A quantificação destes elementos - dano e discapacidade - decorre da
necessidade de recompor o equilíbrio sociolaboral no pós-trauma, usando
tabelamentos que resultam da experiência e dos conceitos que se foram firmando,
ao longo do último meio século, com base nos avanços da tecnologia.



Não pretendemos que o texto cubra todas as situações que podem apresentar-se
no dia-a-dia, nem para todos os sistemas do organismo, o que se constituirá em
um plano mais ambicioso, de futuro. Nesta primeira versão, limitamo-nos a
abordar os segmentos, os sistemas e as funções mais freqüentemente atingidas
e que criam situações mais polêmicas e embaraçosas para os peritos, que não
podem ser manietados por interesses subalternos - companhias comerciais,
instituições e institutos - no desempenho do seu múnus.





Por essa razão, cremos que ao menos dois grupos de profissionais consultarão
estas páginas:

1. os que ''estão" peritos, guindados a tal situação contra a própria
vontade, por imposição legal e sem ter a menor formação específica nesta área;

2. os que ''são" peritos de formação e que, vez por outra, necessitam
refinar um diagnóstico e, conseqüentemente, mudar um percentual de
incapacidade que necessitarão cotejar em algum destes capítulos.

Os primeiros necessitarão de um ''Guia de Consulta Rápida", pelo menos até
que consigam a embocadura e memorizem os percentuais mais freqüentes.

Já os segundos, com mais tempo e afinco, poderão acompanhar as nuanças das
tabelas, dos procedimentos propedêuticos ou diagnósticos, e dos exames
complementares exigíveis.

O esquema geral de cada capítulo, afora os de temas genéricos e os de
conceituações acadêmicas ou doutrinárias, segue em todos os casos o mesmo
padrão, de modo a facilitar a consulta por parte dos ''experts" que,
independentemente do local ou da situação em que trabalhem, eventualmente
possam utilizar os conteúdos.

Assim, depararemos com:



- Tabela de avaliação de consulta rápida

- Metodologia geral da perícia para o segmento ou sistema

- Problemas médico-legais

-Tabela de incapacidades





Jorge Paulete Vanrell

Médico - Advogado - Pedagogo

Doutor em Ciências

Perito Judicial em Avaliação do Dano Corporal junto ao Poder Judiciário de São
Paulo

Ex-Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da
Secretaria

da Segurança Pública de São Paulo

Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista
(UNIP)

Professor Doutor de Odontologia Legal na Universidade Paulista (UNIP)

Professor do Programa de Pós-Graduação da UNICAMP na Faculdade de

Odontologia de Piracicaba (FOP), SP

Professor do Máster em Medicina Legal da Universidade de Valencia (Espanha)

Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São
Paulo



Railton Bezerra de Melo

Médico

Perito Judicial em Avaliação do Dano Corporal do Poder Judiciário de
Pernambuco

Médico-Legista da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Mestre em Medicina Interna pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professor Assistente de Medicina Legal e Deontologia Médica da Universidade de
Pernambuco (UPE)


SUMÁRIO



Dedicatória

Agradecimentos

Nota dos autores

Prefácio





INTRODUÇÃO

Discapacidade, Incapacidade e Invalidez



Esboço Histórico

Incapacidade e Invalidez

Incapacidade

Invalidez

A restituição do equilíbrio

A restituição do equilíbrio através do talião

A compensação na ''Lex Aquilia"

A compensação na época medieval: os ''usatges" de Catalunha





CAPÍTULO 1

''Hic et nunc": As linhas gerais do problema



Introdução

Atividades da vida diária

Graus de discapacidade

Determinação do percentual de discapacidade





CAPÍTULO 2

A simulação: Um problema para o perito avaliador



Introdução

Os ganhos, vantagens ou benefícios

A anatomia da mentira

Conceito de simulação

Modalidades de simulação

A investigação em casos de simulação

Os testes aplicáveis

Testes que liberariam adrenalina

Sinais não orgânicos de Waddell

1. Sinal da hipersensibilidade não anatômica superficial

2. Sinal de simulação à rotação

3. Sinal da distração

4. Sinal do distúrbio sensitivo ou motor regional

5. Sinal de hiper-reação

Testes de raciocínio facilitado





CAPÍTULO 3

O nexo de causalidade



Dano e prejuízo

O nexo de causalidade

A escola italiana

A escola anglo-espanhola

A escola espanhola

As comprovações necessárias





CAPÍTULO 4

A avaliação da invalidez pela taxa de incapacidade



A avaliação da invalidez pela taxa de incapacidade

Avaliação quantitativa: Determinação da taxa de incapacidade

Os princípios úteis na elaboração das tabelas (baremologia)

Primeiro princípio

Segundo princípio

Terceiro princípio

Quarto princípio

Situações particulares quando existe um estado anterior

Classificação universal das invalidezes e das incapacidades fisiológicas

Tabela de incapacidades





CAPÍTULO 5

A avaliação da invalidez pelo perfil funcional e de aptidões



Objetivos do método

Um entrave severo

1. Uma razão de mérito

2. Uma razão de forma

O método de valoração do perfil de aptidões

Inteligibilidade

Concisão

Caráter completo

Curriculum vitae

Inteligência e funções intelectuais

Psiquismo e aptidões psicológicas

Membros superiores e uso das mãos

Coluna vertebral

Membros inferiores

Outras informações

O percentual de incapacidade e a aptidão/inaptidão laboral

O auxílio de terceiras pessoas





CAPÍTULO 6

Um laudo de avaliação de discapacidade ou de dano corporal:

partes essenciais



Introdução

1. Módulo preambular ou introdutório

2. Módulo histórico ou comemorativo

3. Módulo clínico ou descritivo

Eixos de avaliação utilizados nas tabelas

a) eixo de avaliação descritivo

b) eixo de avaliação funcional

c) eixo de avaliação vivencial

d) eixo do prejuízo estético

4. Módulo discursivo (de discussão ou de crítica)

5. Módulo de propostas







CAPÍTULO 7

A funcionalidade dos membros superiores



Tabela de consulta rápida

Metodologia geral da avaliação pericial

O estudo dos antecedentes

Sinais funcionais e dificuldades experimentadas

Exploração clínica

A mobilidade articular

A sensibilidade do membro superior

Exames complementares

Problemas médico-legais

Relação de causalidade ou de causa-efeito

Critérios

1º) estado anterior

2º) características do traumatismo

3º) cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica

4º) certeza diagnóstica

5º) certeza patogênica

Principais quadros com manifestações articulares ou periarticulares

Artroses

Artrites assépticas (inflamatórias)

Artrites tuberculosas

Artropatias metabólicas

Doença de Paget ou modificações pagéticas pós-traumáticas

Tumores

Algodistrofias (distrofia simpática reflexa)

Tendinopatias dos membros superiores

Tabela de incapacidades





CAPÍTULO 8

A funcionalidade dos membros inferiores



Tabela de consulta rápida

Metodologia geral da avaliação pericial

O estudo dos antecedentes

Sinais funcionais e dificuldades experimentadas

Exploração clínica

Pessoas sem discapacidade grave nos membros inferiores

Pessoas com uma discapacidade mais profunda

A mobilidade articular

Exames complementares

Problemas médico-legais

Relação da causalidade ou de causa-efeito

No quadril

No joelho

No tornozelo

No pé

Critérios

1º) Estado anterior

2º) Características do traumatismo

3º) Cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica

4º) Certeza diagnóstica

5º) Certeza patogênica

Principais quadros com manifestações articulares ou periarticulares153

Artroses153

Artrites assépticas (inflamatórias)

Artrites tuberculosas

Artropatias metabólicas

Doença de Paget ou modificações pagéticas pós-traumáticas

Tumores

Algodistrofias

Tendinopatias dos membros inferiores

Tabela de incapacidades





CAPÍTULO 9

Avaliação do Dano e das Discapacidades Pós-trauma do Raque (coluna vertebral)



Tabela de consulta rápida

Introdução

Elementos semiológicos da coluna vertebral

I. Anamnese

II. Exame físico

A. Inspeção

B. Palpação

C. Avaliação neurológica

Força muscular

Tabela de discapacidades





CAPÍTULO 10

Avaliação do Dano e das Discapacidades Pós-trauma em Psiquiatria



Tabela de consulta rápida

Metodologia geral da avaliação pericial em psiquiatria

Avaliação pericial em psiquiatria

A história clínica

O exame psíquico

Aparência e comportamento

Consciência

Atenção e orientação

Sensopercepção

Pensamento

Forma do pensamento

Conteúdo do pensamento

Juízo e crítica

Memória

Afetividade

Pragmatismo

O estudo dos antecedentes

Quadro pós-traumáticos observados em psiquiatria

1º) neurose pós-traumática

2º) psicoses pós-traumáticas. Psicoses maníaco-depressivas

3º) síndrome depressiva pós-traumática

4º) desorientação temporoespacial

5º) síndrome de moria

6º) excitabilidade/agressividade

7º) síndrome demencial

8º) síndrome orgânica da personalidade

Problemas médico-legais

Relação da causalidade ou de causa-efeito

Critérios

1º) Estado anterior

2º) Certeza e natureza do trauma

3º) Cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica

4º) Certeza diagnóstica

5º) Certeza patogênica

A divisão das responsabilidades

1. Estado imputável por completo ao traumatismo

2. Estados não imputáveis ou debilmente imputáveis ao traumatismo

3. Estados parcialmente imputáveis ao traumatismo

Tabela de incapacidades psiquiátricas





ANEXOS



Termo de consentimento para realização de perícia médica

Perfil de aptidões

Perfil de autonomia

Escala de avaliação de atividade global (EAAG)

Lei nº 6.367/76 modificada pela Lei nº 6.617/78

Decreto-Lei Nº 293, de 23.02.1967, dispõe sobre o seguro de acidentes

do trabalho

Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974 - Dispõe sobre Seguro Obrigatório

de Danos Pessoais (DPVAT)

Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007 (Altera o regulamento da

Previdência Social)





SAÚDE OCUPACIONAL

Doença Profissional e Nexo Causal



Nexo causal entre doença profissional e acidente do trabalho - Inversão do ônus
de

prova

Programa de política nacional de SST

Reduzir a subnotificação



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=139

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