AVALIAÇÃO DAS DISCAPACIDADES E DO
DANO CORPORAL
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Jorge Paulete Vanrell
ISBN: 978-85-89857-98-7
Ano: 2007
Edição: 1
Páginas: 256
Acabamento: brochura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Avaliação das Discapacidades e do Dano Corporal
Este livro vem preencher uma lacuna, de há muito existente, na área prática
dos operadores do Direito e, às vezes, dos profissionais da Saúde, quando
chamados a auxiliar a Justiça: como avaliar o dano corporal e o grau de
discapacidade resultante de um evento infortunístico.
A quantificação destes elementos - dano e discapacidade - decorre da
necessidade de recompor o equilíbrio sociolaboral no pós-trauma, usando
tabelamentos que resultam da experiência e dos conceitos que se foram firmando,
ao longo do último meio século, com base nos avanços da tecnologia.
Não pretendemos que o texto cubra todas as situações que podem apresentar-se
no dia-a-dia, nem para todos os sistemas do organismo, o que se constituirá em
um plano mais ambicioso, de futuro. Nesta primeira versão, limitamo-nos a
abordar os segmentos, os sistemas e as funções mais freqüentemente atingidas
e que criam situações mais polêmicas e embaraçosas para os peritos, que não
podem ser manietados por interesses subalternos - companhias comerciais,
instituições e institutos - no desempenho do seu múnus.
Por essa razão, cremos que ao menos dois grupos de profissionais consultarão
estas páginas:
1. os que ''estão" peritos, guindados a tal situação contra a própria
vontade, por imposição legal e sem ter a menor formação específica nesta área;
2. os que ''são" peritos de formação e que, vez por outra, necessitam
refinar um diagnóstico e, conseqüentemente, mudar um percentual de
incapacidade que necessitarão cotejar em algum destes capítulos.
Os primeiros necessitarão de um ''Guia de Consulta Rápida", pelo menos até
que consigam a embocadura e memorizem os percentuais mais freqüentes.
Já os segundos, com mais tempo e afinco, poderão acompanhar as nuanças das
tabelas, dos procedimentos propedêuticos ou diagnósticos, e dos exames
complementares exigíveis.
O esquema geral de cada capítulo, afora os de temas genéricos e os de
conceituações acadêmicas ou doutrinárias, segue em todos os casos o mesmo
padrão, de modo a facilitar a consulta por parte dos ''experts" que,
independentemente do local ou da situação em que trabalhem, eventualmente
possam utilizar os conteúdos.
Assim, depararemos com:
- Tabela de avaliação de consulta rápida
- Metodologia geral da perícia para o segmento ou sistema
- Problemas médico-legais
-Tabela de incapacidades
Jorge Paulete Vanrell
Médico - Advogado - Pedagogo
Doutor em Ciências
Perito Judicial em Avaliação do Dano Corporal junto ao Poder Judiciário de São
Paulo
Ex-Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da
Secretaria
da Segurança Pública de São Paulo
Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista
(UNIP)
Professor Doutor de Odontologia Legal na Universidade Paulista (UNIP)
Professor do Programa de Pós-Graduação da UNICAMP na Faculdade de
Odontologia de Piracicaba (FOP), SP
Professor do Máster em Medicina Legal da Universidade de Valencia (Espanha)
Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São
Paulo
Railton Bezerra de Melo
Médico
Perito Judicial em Avaliação do Dano Corporal do Poder Judiciário de
Pernambuco
Médico-Legista da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
Mestre em Medicina Interna pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Professor Assistente de Medicina Legal e Deontologia Médica da Universidade de
Pernambuco (UPE)
SUMÁRIO
Dedicatória
Agradecimentos
Nota dos autores
Prefácio
INTRODUÇÃO
Discapacidade, Incapacidade e Invalidez
Esboço Histórico
Incapacidade e Invalidez
Incapacidade
Invalidez
A restituição do equilíbrio
A restituição do equilíbrio através do talião
A compensação na ''Lex Aquilia"
A compensação na época medieval: os ''usatges" de Catalunha
CAPÍTULO 1
''Hic et nunc": As linhas gerais do problema
Introdução
Atividades da vida diária
Graus de discapacidade
Determinação do percentual de discapacidade
CAPÍTULO 2
A simulação: Um problema para o perito avaliador
Introdução
Os ganhos, vantagens ou benefícios
A anatomia da mentira
Conceito de simulação
Modalidades de simulação
A investigação em casos de simulação
Os testes aplicáveis
Testes que liberariam adrenalina
Sinais não orgânicos de Waddell
1. Sinal da hipersensibilidade não anatômica superficial
2. Sinal de simulação à rotação
3. Sinal da distração
4. Sinal do distúrbio sensitivo ou motor regional
5. Sinal de hiper-reação
Testes de raciocínio facilitado
CAPÍTULO 3
O nexo de causalidade
Dano e prejuízo
O nexo de causalidade
A escola italiana
A escola anglo-espanhola
A escola espanhola
As comprovações necessárias
CAPÍTULO 4
A avaliação da invalidez pela taxa de incapacidade
A avaliação da invalidez pela taxa de incapacidade
Avaliação quantitativa: Determinação da taxa de incapacidade
Os princípios úteis na elaboração das tabelas (baremologia)
Primeiro princípio
Segundo princípio
Terceiro princípio
Quarto princípio
Situações particulares quando existe um estado anterior
Classificação universal das invalidezes e das incapacidades fisiológicas
Tabela de incapacidades
CAPÍTULO 5
A avaliação da invalidez pelo perfil funcional e de aptidões
Objetivos do método
Um entrave severo
1. Uma razão de mérito
2. Uma razão de forma
O método de valoração do perfil de aptidões
Inteligibilidade
Concisão
Caráter completo
Curriculum vitae
Inteligência e funções intelectuais
Psiquismo e aptidões psicológicas
Membros superiores e uso das mãos
Coluna vertebral
Membros inferiores
Outras informações
O percentual de incapacidade e a aptidão/inaptidão laboral
O auxílio de terceiras pessoas
CAPÍTULO 6
Um laudo de avaliação de discapacidade ou de dano corporal:
partes essenciais
Introdução
1. Módulo preambular ou introdutório
2. Módulo histórico ou comemorativo
3. Módulo clínico ou descritivo
Eixos de avaliação utilizados nas tabelas
a) eixo de avaliação descritivo
b) eixo de avaliação funcional
c) eixo de avaliação vivencial
d) eixo do prejuízo estético
4. Módulo discursivo (de discussão ou de crítica)
5. Módulo de propostas
CAPÍTULO 7
A funcionalidade dos membros superiores
Tabela de consulta rápida
Metodologia geral da avaliação pericial
O estudo dos antecedentes
Sinais funcionais e dificuldades experimentadas
Exploração clínica
A mobilidade articular
A sensibilidade do membro superior
Exames complementares
Problemas médico-legais
Relação de causalidade ou de causa-efeito
Critérios
1º) estado anterior
2º) características do traumatismo
3º) cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
4º) certeza diagnóstica
5º) certeza patogênica
Principais quadros com manifestações articulares ou periarticulares
Artroses
Artrites assépticas (inflamatórias)
Artrites tuberculosas
Artropatias metabólicas
Doença de Paget ou modificações pagéticas pós-traumáticas
Tumores
Algodistrofias (distrofia simpática reflexa)
Tendinopatias dos membros superiores
Tabela de incapacidades
CAPÍTULO 8
A funcionalidade dos membros inferiores
Tabela de consulta rápida
Metodologia geral da avaliação pericial
O estudo dos antecedentes
Sinais funcionais e dificuldades experimentadas
Exploração clínica
Pessoas sem discapacidade grave nos membros inferiores
Pessoas com uma discapacidade mais profunda
A mobilidade articular
Exames complementares
Problemas médico-legais
Relação da causalidade ou de causa-efeito
No quadril
No joelho
No tornozelo
No pé
Critérios
1º) Estado anterior
2º) Características do traumatismo
3º) Cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
4º) Certeza diagnóstica
5º) Certeza patogênica
Principais quadros com manifestações articulares ou periarticulares153
Artroses153
Artrites assépticas (inflamatórias)
Artrites tuberculosas
Artropatias metabólicas
Doença de Paget ou modificações pagéticas pós-traumáticas
Tumores
Algodistrofias
Tendinopatias dos membros inferiores
Tabela de incapacidades
CAPÍTULO 9
Avaliação do Dano e das Discapacidades Pós-trauma do Raque (coluna vertebral)
Tabela de consulta rápida
Introdução
Elementos semiológicos da coluna vertebral
I. Anamnese
II. Exame físico
A. Inspeção
B. Palpação
C. Avaliação neurológica
Força muscular
Tabela de discapacidades
CAPÍTULO 10
Avaliação do Dano e das Discapacidades Pós-trauma em Psiquiatria
Tabela de consulta rápida
Metodologia geral da avaliação pericial em psiquiatria
Avaliação pericial em psiquiatria
A história clínica
O exame psíquico
Aparência e comportamento
Consciência
Atenção e orientação
Sensopercepção
Pensamento
Forma do pensamento
Conteúdo do pensamento
Juízo e crítica
Memória
Afetividade
Pragmatismo
O estudo dos antecedentes
Quadro pós-traumáticos observados em psiquiatria
1º) neurose pós-traumática
2º) psicoses pós-traumáticas. Psicoses maníaco-depressivas
3º) síndrome depressiva pós-traumática
4º) desorientação temporoespacial
5º) síndrome de moria
6º) excitabilidade/agressividade
7º) síndrome demencial
8º) síndrome orgânica da personalidade
Problemas médico-legais
Relação da causalidade ou de causa-efeito
Critérios
1º) Estado anterior
2º) Certeza e natureza do trauma
3º) Cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
4º) Certeza diagnóstica
5º) Certeza patogênica
A divisão das responsabilidades
1. Estado imputável por completo ao traumatismo
2. Estados não imputáveis ou debilmente imputáveis ao traumatismo
3. Estados parcialmente imputáveis ao traumatismo
Tabela de incapacidades psiquiátricas
ANEXOS
Termo de consentimento para realização de perícia médica
Perfil de aptidões
Perfil de autonomia
Escala de avaliação de atividade global (EAAG)
Lei nº 6.367/76 modificada pela Lei nº 6.617/78
Decreto-Lei Nº 293, de 23.02.1967, dispõe sobre o seguro de acidentes
do trabalho
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974 - Dispõe sobre Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais (DPVAT)
Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007 (Altera o regulamento da
Previdência Social)
SAÚDE OCUPACIONAL
Doença Profissional e Nexo Causal
Nexo causal entre doença profissional e acidente do trabalho - Inversão do ônus
de
prova
Programa de política nacional de SST
Reduzir a subnotificação
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=139
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