A NOVA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA E
OS NOVOS EMBARGOS DO EXECUTADO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Geraldo Aparecido do Livramento
ISBN: 978-85-89857-75
Ano: 2007
Edição: 1
Páginas: 219
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Esta obra tem como objetivo o
aprofundamento científico sobre os temas da nova execução forçada por
quantia certa contra devedor solvente e dos novos embargos do executado,
oriundos da reforma do Código de Processo Civil advindos com a Lei n. 11.382,
de 6 de dezembro de 2006, que entrou imediatamente em vigor com a sua publicação
na mesma data.
Foi motivada pela reforma processual e pela falta de livros didáticos para as
primeiras lições do direito processual civil, tanto para aqueles que militam
no magistério como para os alunos de graduação, além da adequação teórica
com a prática processual, e propiciar um estudo dirigido sobre os temas,
tornando-o interessante e fonte de fixação da aprendizagem.
Em verdade, pretendo com esta modesta obra trazer material didático e pedagógico
ao professor, expresso nos planos de aulas elaborados de conformidade com a
metodologia de ensino e didática, material de estudo e fixação de
aprendizagem ao graduado. Esse é o propósito do projeto, ainda interessante,
porque abrangemos as recentes reformas do processo civil, cujo material também
será valioso ao advogado militante em ter com rapidez acesso a estas.
Este livro é a partida de minha embarcação ao Oceano do Direito, cuja
caminhada será possível se for digna de bons ventos, e isto acontecendo o
projeto será desenvolvido com a marcha das reformas do processo civil, que
motivarão os novos livros. A pretensão não é encontrar um porto para
atracar, é permanecer navegando sobre a força dos bons ventos soprados pelos
amantes do direito, que recebem a divina missão da defesa do Estado Social
Democrático do Direito, e a promoção da sociedade.
SUMÁRIO
Introdução
Legislação processual civil - art. 646 a 729
A nova execução forçada
CAPÍTULO 1
Da execução forçada contra devedor solvente
1. O devedor solvente
2. A penhora
2.1. Bens absolutamente impenhoráveis
2.2. A impenhorabilidade ditada pela norma do direito material
2.3. Bens relativamente impenhoráveis
3. Bens penhoráveis
3.1. Os penhoráveis
3.2. A ordem preferencial da penhora
3.3. O instrumento processual para possibilitar a penhora de dinheiro
3.4. A efetivação da penhora em bens imóveis
3.5. A formalização e eficácia da penhora
3.6. A penhora por via eletrônica
3.7. Obstáculos para realização da penhora
3.8. Da penhora do usufruto de móvel ou imóvel
3.9. Da penhora, do depósito e da administração da empresa e de outros
estabelecimentos
3.10. Do usufruto de imóvel ou da empresa
3.11. Penhora de percentual do faturamento da empresa e de bem indivisível
3.12. A substituição da penhora
3.13. A substituição da penhora pelo devedor executado
3.14. A proibição da segunda penhora à mesma execução
3.15. Alienação antecipada dos bens penhorados
3.16. Da redução ou ampliação da penhora
3.17. O auto de penhora
4. Da citação do devedor e da indicação de bens
4.1. Da citação do devedor, penhora e conseqüências
4.2. Citação por via de carta precatória
4.3. A correta conduta do executado
4.4. O despacho inicial e o privilégio oferecido ao executado
4.5. Citação do devedor não encontrado
4.6. A espécie da citação na ação executiva para quantia certa
5. Da avaliação
5.1. Da avaliação propriamente dita
5.2. Da admissão de nova avaliação
5.3. Da formalização da avaliação
6. A alienação dos bens penhorados para pagamento do exeqüente
6.1. Intróito
6.2. Da adjudicação (1ª fase de alienação dos bens penhorados)
6.2.1. A definição
6.2.2. O procedimento para adjudicação
6.2.3. A formalização da adjudicação
6.2.4. O desinteresse da adjudicação
6.3. Da alienação por iniciativa particular (2ª fase de alienação dos bens
penhorados)
6.3.1. A inovação
6.3.2. O procedimento
6.3.3. A formalização da alienação por iniciativa particular
6.3.4. O suprimento das normas
6.4. Alienação em hasta pública (3ª fase de alienação dos bens penhorados)
6.4.1. Considerações gerais
6.4.2. Arrematação e hasta pública
6.4.3. As formalidades para a alienação em hasta pública
6.4.4. A flexibilidade quanto ao edital
6.4.5. A frustração da hasta pública
7. A possibilidade da substituição da tradicional hasta pública
8. A arrematação
8.1. Introdução
8.2. A formalização da arrematação
8.3. Os partícipes da arrematação
8.4. O procedimento da arrematação
8.5. Da ineficácia da arrematação
8.6. O inadimplemento do arrematante ou seu fiador
8.7. Condição para validade e eficácia da alienação
8.8. Alienação de imóvel de propriedade de incapaz
8.9. Alienação da parte ideal de imóvel a qual é o objeto da penhora
9. A carta de arrematação
10. Do leiloeiro
CAPÍTULO 2
Do pagamento do credor
1. As formas de pagamento ao exeqüente credor
2. Pagamento pela entrega do dinheiro
2.1. Pagamento do credor singular
2.2. Concorrência de credores
2.3. Procedimento no concurso de credores
3. O pagamento pela adjudicação dos bens penhorados
4. O pagamento pelo usufruto de bem imóvel ou de empresa
Legislação processual civil - art. 736 a 795
Dos embargos à execução
CAPÍTULO 3
A Defesa do executado
1. Das disposições gerais
2. Definição
3. Condições para o exercício dos embargos à execução
4. Do procedimento dos embargos do executado solvente em ação de execução
forçada por quantia certa
5. Dos embargos, se forem vários os executados
6. Do procedimento dos embargos do executado
6.1. Da distribuição
6.2. Da petição inicial
6.3. Competência estabelecida no próprio foro da execução
6.4. Da competência quando a execução por carta
7. O trâmite dos embargos do executado
7.1. A rejeição liminar
7.2. O recebimento dos embargos
7.3. Embargos com fundamento no excesso de execução
7.4. A resposta dos embargos do executado
8. A matéria de defesa nos embargos do executado
9. O reconhecimento da execução e o favor legal
10. Os embargos à adjudicação, alienação ou arrematação
11. Interrupção do prazo para oferecimento dos embargos à execução
12. O prazo para interposição dos embargos da segunda fase (embargos à
adjudicação, embargos à alienação, e embargos à arrematação)
12.1. O prazo ao embargante
13. O prazo ao embargado
CAPÍTULO 4
Da suspensão e da extinção do processo de execução
1. Da suspensão
1.1. Introdução
1.2. Causas que motivam a suspensão
1.3. A suspensão e a prescrição
2. Da extinção do processo de execução
2.1. Da satisfação da obrigação
2.1.1. Outras formas de extinção do processo de execução
2.2. A extinção a coisa julgada e sua eficácia
CAPÍTULO 5
Outras formas de defesa do executado
1. Introdução
2. Possibilidade de outras formas de defesa do executado
Plano de aula 1
Da execução forçada contra devedor solvente
Da citação do devedor e da indicação de bens
As espécies de mandado de citação na ação de execução
Avaliação dos bens penhorados
Alienação do bem penhorado e pagamento ao credor
Da arrematação
Do pagamento ao credor
Estudo dirigido
Plano de aula 2
Dos embargos do devedor
O trâmite dos embargos do executado
Matéria de defesa nos embargos do executado
Embargos à segunda fase da execução
Da suspensão e da extinção do processo de execução
Outras formas de defesa do executado
Estudo dirigido
Modelos
Execução Forçada por Quantia Certa contra Devedor Solvente
Remição da Execução
Indicação de Bens pelo Exeqüente
Citação por Via de Edital
Substituição de Penhora por Fiança Bancária
Segunda Penhora
Alienação Antecipada dos Bens Penhorados
Nova Avaliação dos Bens Penhorados
Adjudicação dos Bens Penhorados
Formalização da Alienação do Bem Penhorado
Arrematação em Prestações
Transferência de Arrematação de Bem Penhorado
Embargos à Execução
Quitação Parcelada da Dívida Executada
Embargos à Adjudicação
Bibliografia
Índice Alfabético Remissivo
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=42
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