RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO
DENTISTA
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Artur Cristiano Arantes
ISBN: 85-89857-64-6
Ano: 2006
Edição: 1
Páginas: 146
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
DESCRIÇÃO DO LIVRO
A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista não se
restringe única e tão-somente em seguir os preceitos do Código de Ética
Odontológica em sua relação Profissional-Paciente, mas envolve, também, uma
série de outras responsabilidades, tais como a Responsabilidade Civil e a
Responsabilidade Penal.
O Autor enfatiza os aspectos dessa relação Profissional-Paciente em uma
linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição da linguagem do Direito,
de forma a facilitar o entendimento dos Odontologistas nos meandros das Leis,
abordando o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, além do Código de Ética Odontológica.
Da mesma forma se dirige aos Operadores do Direito, quando expõe os aspectos
peculiares da Odontologia, evitando ao máximo seus quase exclusivos termos técnicos,
explicando de forma simples e sem formalidades as diversas práticas Odontológicas.
De tal forma que - diante de um eventual caso concreto - o presente estudo possa
ser útil tanto ao Cirurgião Dentista como ao Advogado.
Constatado, até aqui, o reduzido número de precedentes jurisprudenciais e a
escassez de doutrina - no que diz precisamente com a responsabilidade do Cirurgião
Dentista em sua relação com seus Pacientes - eis doravante disponível uma
obra indispensável..!
Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia, e ao
Cirurgião Dentista, para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
A ODONTOLOGIA
1. As cadeiras informativas (ou preparatórias)
2. As cadeiras formativas (ou profissionalizantes)
2.1. Dentística
2.2. Exodontia: cirurgia ambulatorial
2.2.1. Exceção
2.3. Periodontia: odontologia preventiva
2.4. Endodontia: tratamento de canal dentário
2.5. Prótese Dental: reabilitação funcional e ou estética
2.6. Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS
1. Direito das obrigações
2. Obrigações de meio e de resultado
3. A obrigação de fazer
CAPÍTULO III
A RESPONSABILIDADE CIVIL
1. História
2. Contemporaneamente
CAPÍTULO IV
1. O ato ilícito
2. Conceituação, caracterização e tipos do dano
CAPÍTULO V
1. Condições e elementos da responsabilidade civil
2. A responsabilidade civil na Odontologia
3. Danos odontológicos
CAPÍTULO VI
AS OBRIGAÇÕES DE ''MEIO'' E DE ''RESULTADO'' NA ODON-
TOLOGIA
1. Prevenção ou dor
CAPÍTULO VII
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR NO EXERCÍCIO DA ODON-
TOLOGIA
1. Prestador de serviço e consumidor
2. Vício e Defeito
2.1. A excludente do paragráfo 4º do artigo 14 do CPDC
3. Profissionais liberais
4. A responsabilidade civil do cirurgião dentista em relação à culpa
5. Em resumo
CAPÍTULO VIII
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
CAPÍTULO IX
O ATO ODONTOLÓGICO COMO PRÁTICA ABUSIVA
CAPÍTULO X
O CONSENTIMENTO DO PACIENTE
CAPÍTULO XI
DELITOS DE CONDUTA
CAPÍTULO XII
ORIENTANDO O CIRURGIÃO-DENTISTA
1. Recebendo o paciente
2. Atendendo o paciente
3. Atendimento clínico propriamente dito
4. Exame radiográfico
5. O orçamento
6. Durante o tratamento
CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=47
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