terça-feira, 22 de janeiro de 2008


EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Hélio Apoliano Cardoso

ISBN: 978-85-89857-80

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 398

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO


Esta obra Exceção de Pré-executividade.
Teoria e prática congrega tese científica do mais alto valor intelectual, cujo
objetivo é alimentar e reavivar o debate.



A velocidade com que a legislação muda no Brasil tem levado os operadores do
Direito, com maior persistência, a questionar e perseguir soluções céleres e
práticas, sem se distanciar do entendimento do capital da investigação científica.



Por isso, o compromisso do autor é fornecer aos cultores forenses debates em
temas dos mais variados ramos do Direito, tais como o abordado neste compêndio.



O autor é ardoroso defensor da tese de que só há progresso do direito nos
debates, e que só podemos buscar a verdade fazendo o contraste de opiniões e
dando nossa impressão sobre os atos, sem esquecer que o marco do julgamento
humano é o subjetivismo e são muito raros, no campo do Direito, os conceitos
determinados preestabelecidos.



Para solidificar o tema abordado o autor congrega, por assim dizer, 26 petições
anotadas, de casos concretos, devidamente seqüenciadas.



SUMÁRIO


Capítulo 1

Raízes históricas



Capítulo 2

Questão da denominação



Capítulo 3

Considerações iniciais



Capítulo 4

Conceito



Capítulo 5

Introdução



Capítulo 6

O objetivo do processo



Capítulo 7

Fundamentos

Capítulo 8

Instrumento de oposição à execução



Capítulo 9

Hipóteses de cabimento



Capítulo 10

Casos mais evidentes de sua aplicabilidade



Capítulo 11

Substituição dos embargos do devedor pela exceção de pré-executividade



Capítulo 12

Doutrina



Capítulo 13

Jurisprudência



Capítulo 14

Outras reflexões



Capítulo 15

Considerações finais





PRÁTICA



1. Apresentação de defesa, via exceção de pré-executividade, em execução
sem

penhora

2. Apresentação de defesa via exceção pré-processual em execução por cédula
de

crédito comercial com garantidores. Sem penhora

3. Réplica em execução de contrato de reconhecimento e confissão de dívida
com pre-

liminares. Sem penhora

4. Ausência de citação válida. Com preliminares. Sem penhora

5. Inicial de defesa em execução sem penhora. Cheque

6. Inicial de embargos. Cheques. Prestação de serviços. Sem penhora

7. Inicial de defesa. Cobrança de multa contratual em locação. Sem penhora

8. Inicial de defesa. Sentença trabalhista. Falta de notificação da decisão
de embargos

declaratórios

9. Apelação. Duplicatas e cheques. Sem penhora

10. Inicial de defesa em execução de duplicatas e cheques

11. Objeção de pré-executividade em execução fiscal

12. Petição impugnando o cabimento de exceção de pré-executividade

13. Apelação

14. Recurso de decisão que rejeitou liminarmente defesa. Contrato de renegociação

oriundo de contrato de abertura de crédito em conta-corrente

15. Inicial de objeção de pré-executividade. Excesso de execução. Cobrança
de juros

capitalizados + TR. Indenização por danos morais

16. Inicial de objeção de pré-executividade cumulada com indenização

17. Inicial de exceção de pré-executividade. Cédula de Crédito Industrial
com garantidores

18. Inicial de defesa sem penhora. Contrato de renegociação/reconhecimento e
confissão de dívidas

19. Inicial. Contra banco. Notas promissórias. Exceção de pré-executividade
oposta

contra banco

20. Inicial. Cobrança indevida de seguro

21. Inicial. Cobrança indevida. Tem liminar garantindo os depósitos e os
respectivos

depósitos em juízo

22. Inicial. Duplicatas ilíquidas, incertas e inexigíveis. Falta de aceite e
comprovante

idôneo de recebimento das mercadorias

23. Impugnação. Duplicatas ilíquidas, incertas e inexigíveis. Falta de
aceite e com-

provante idôneo de recebimento das mercadorias

24. Inicial. Nota promissória originária de contrato de abertura de crédito
em conta-

corrente. Avalista

25. Apelação

26. Inicial. Em execução de alimentos



BIBLIOGRAFIA



ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=45

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