EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Hélio Apoliano Cardoso
ISBN: 978-85-89857-80
Ano: 2007
Edição: 1
Páginas: 398
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Esta obra Exceção de Pré-executividade.
Teoria e prática congrega tese científica do mais alto valor intelectual, cujo
objetivo é alimentar e reavivar o debate.
A velocidade com que a legislação muda no Brasil tem levado os operadores do
Direito, com maior persistência, a questionar e perseguir soluções céleres e
práticas, sem se distanciar do entendimento do capital da investigação científica.
Por isso, o compromisso do autor é fornecer aos cultores forenses debates em
temas dos mais variados ramos do Direito, tais como o abordado neste compêndio.
O autor é ardoroso defensor da tese de que só há progresso do direito nos
debates, e que só podemos buscar a verdade fazendo o contraste de opiniões e
dando nossa impressão sobre os atos, sem esquecer que o marco do julgamento
humano é o subjetivismo e são muito raros, no campo do Direito, os conceitos
determinados preestabelecidos.
Para solidificar o tema abordado o autor congrega, por assim dizer, 26 petições
anotadas, de casos concretos, devidamente seqüenciadas.
SUMÁRIO
Capítulo 1
Raízes históricas
Capítulo 2
Questão da denominação
Capítulo 3
Considerações iniciais
Capítulo 4
Conceito
Capítulo 5
Introdução
Capítulo 6
O objetivo do processo
Capítulo 7
Fundamentos
Capítulo 8
Instrumento de oposição à execução
Capítulo 9
Hipóteses de cabimento
Capítulo 10
Casos mais evidentes de sua aplicabilidade
Capítulo 11
Substituição dos embargos do devedor pela exceção de pré-executividade
Capítulo 12
Doutrina
Capítulo 13
Jurisprudência
Capítulo 14
Outras reflexões
Capítulo 15
Considerações finais
PRÁTICA
1. Apresentação de defesa, via exceção de pré-executividade, em execução
sem
penhora
2. Apresentação de defesa via exceção pré-processual em execução por cédula
de
crédito comercial com garantidores. Sem penhora
3. Réplica em execução de contrato de reconhecimento e confissão de dívida
com pre-
liminares. Sem penhora
4. Ausência de citação válida. Com preliminares. Sem penhora
5. Inicial de defesa em execução sem penhora. Cheque
6. Inicial de embargos. Cheques. Prestação de serviços. Sem penhora
7. Inicial de defesa. Cobrança de multa contratual em locação. Sem penhora
8. Inicial de defesa. Sentença trabalhista. Falta de notificação da decisão
de embargos
declaratórios
9. Apelação. Duplicatas e cheques. Sem penhora
10. Inicial de defesa em execução de duplicatas e cheques
11. Objeção de pré-executividade em execução fiscal
12. Petição impugnando o cabimento de exceção de pré-executividade
13. Apelação
14. Recurso de decisão que rejeitou liminarmente defesa. Contrato de renegociação
oriundo de contrato de abertura de crédito em conta-corrente
15. Inicial de objeção de pré-executividade. Excesso de execução. Cobrança
de juros
capitalizados + TR. Indenização por danos morais
16. Inicial de objeção de pré-executividade cumulada com indenização
17. Inicial de exceção de pré-executividade. Cédula de Crédito Industrial
com garantidores
18. Inicial de defesa sem penhora. Contrato de renegociação/reconhecimento e
confissão de dívidas
19. Inicial. Contra banco. Notas promissórias. Exceção de pré-executividade
oposta
contra banco
20. Inicial. Cobrança indevida de seguro
21. Inicial. Cobrança indevida. Tem liminar garantindo os depósitos e os
respectivos
depósitos em juízo
22. Inicial. Duplicatas ilíquidas, incertas e inexigíveis. Falta de aceite e
comprovante
idôneo de recebimento das mercadorias
23. Impugnação. Duplicatas ilíquidas, incertas e inexigíveis. Falta de
aceite e com-
provante idôneo de recebimento das mercadorias
24. Inicial. Nota promissória originária de contrato de abertura de crédito
em conta-
corrente. Avalista
25. Apelação
26. Inicial. Em execução de alimentos
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=45
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