A POLÍCIA NO BANCO DOS RÉUS
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Francisco Miranda Silva
ISBN: 85-89857-07-7
Ano: 2004
Edição: 1
Páginas: 222
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
O autor tem a seu favor, além de muitos
anos de militância na defesa de policiais civis, o estilo rico de cadência e
expressividade, um perfeito domínio da matéria e a atualidade da temática,
pela correlação com a segurança pública, muito em voga nos dias que correm.
Tem a minha recomendação e o meu aplauso.
Geraldo Domingos Coelho Magistrado do Tribunal de Alçada de Minas Gerais
O livro do advogado Francisco Miranda é um convite à reflexão, um grito de
alerta a reclamar o respeito que devemos ao policial cumpridor de suas obrigações
legais, muitas vezes tratado como se delinqüente fosse, pelos que, livres das
agruras de uma profissão de alto risco, permitem-se fruir a imagem de
defensores de direitos fundamentais, no Estado Democrático de Direito, quando
de fato invertem esses direitos protegendo, mesmo intencionalmente, os que
matam, estupram e aterrorizam a sociedade.
Jarbas Passarinho
É considerado como uma das reservas morais e intelectuais da Pátria, muito
consultado por políticos da situação e da oposição e por líderes
empresariais, sociais e sindicais de todo o país, é autor de inúmeros livros
políticos filosóficos e romances.
Leitura fácil, didaticamente estruturada, envereda-se o brilhante autor pelo
pouco explorado mundo do Direito Administrativo Disciplinar, cuidando,
especificamente deste ramo do Direito, sob a ótica da defesa do policial, tanto
frente à Administração Pública, quanto à Justiça.
Francisco Eustáquio Rabello Corregedor-Geral de Polícia de Minas Gerais
O título é surpreendente e retumbante, assim como seu autor, um homem sem
papas na língua, frisante, direto, que esgrime as palavras com a competência
de um Talma redivivo.
Charles E. Bispo Advogado
SUMÁRIO
AÇÃO CIVIL PRECÍPUA
ACAREAÇÃO
ADITAMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA
ADVOGADO DO POLICIAL CIVIL
AGLOMERADOS DA PERIFERIA DAS GRANDES CIDADES
ALEGAÇÃO(ÕES) final da defesa escritas
ANÁLISE DAS PROVAS
APELAÇÃO EM PROTESTO POR NOVO JÚRI
APRECIAÇÕES PESSOAIS
APURAÇÃO das provas do ato infracional
ATIVIDADE ESPECÍFICA DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
AUTORIA COMPROVADA
AUTOS CONCLUSOS
C
CARACTERIZAÇÃO DA REVELIA DO ACUSADO
CARÁTER SUMÁRIO
CATEGORIAS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA
CERTEZA VISUAL DO FATO
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
CONFISSÃO
CONSTRANGIMENTO PARA O PRESTÍGIO E DIGNIDADE
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
CONTROLE DE ATIVIDADE DO POLICIAL NA RUA
COVARDIA PARA EXTRAIR CONFISSÕES
CRIMES
de responsabilidade dos funcionários públicos políticos
CRÍTICAS E APRECIAÇÕES DELETÉRIAS
D
DECISÕES
dos Tribunais Estaduais tomadas em julgamento
DEFESA(S)
do funcionário público
em juízo
oponíveis
prévia
DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA INTIMADA
DESPACHO DENEGATÓRIO
DEVER(ES)
do policial
genérico da administração
que se impõe ao Estado
DEVIDO PROCESSO LEGAL
DILIGÊNCIAS
probatórias requeridas
DIREITO(S)
à defesa
de contraditar a acusação
do acusado
humanos de feras e monstros
legais do acusado
DOCUMENTOS
DOENÇA SOCIAL CHAMADA INSEGURANÇA
E
ELEMENTOS COLHIDOS NA SINDICÂNCIA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ESFORÇO ARGUMENTATIVO
ESPÉCIES DE FALTAS
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
EXCESSO PRATICADO POR AUTORIDADES POLICIAIS
EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA
F
FALTA FUNCIONAL
FLAGRANTE
FORMA DE AGIR DA POLÍCIA
FORMULAÇÕES BÁSICAS
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
H
HÁBEAS CORPUS
HIPÓTESE DE MANIFESTAÇÃO DA DEFESA
HISTÓRICO DA POLÍCIA
I
INDÍCIOS VEEMENTES
INSTITUIÇÃO IMPRESCINDÍVEL À SOCIEDADE
INSTRUÇÃO
INSTRUMENTO DE OPRESSÃO DOS GOVERNANTES
INTERESSE DE ACOBERTAR
INTERROGATÓRIO
IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
J
JUIZ SINGULAR
JULGAMENTO
JURISDIÇÃO DO JUIZ
JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
L
LEGISLAÇÃO CENTRALIZADORA E AUTORITÁRIA
LINHA DEFENSIVA DO ACUSADO
LUCROS DOS FABRICANTES
M
MANDADO DE SEGURANÇA
MATERIALIDADE CONSTATADA
MECANISMOS LEGAIS DE CONTROLE PELA SOCIEDADE
MEDIDAS PROVISÓRIAS OU DEFINITIVAS
MEIO
de apuração e punição de faltas graves
eficiente de controle externo
MODELO
de hábeas corpus
de notificação
de portaria
N
NECESSIDADE SOCIAL
NORMAS DE CONDUTA ÉTICO FUNCIONAL
NOTIFICAÇÃO
NULIDADES DA DENÚNCIA
P
PEDIDO(S)
a que almeja o trabalho defensivo
de exames e vistorias
considerados impertinentes
PENA DE DEMISSÃO
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
PERGUNTAS
capciosas
que não tiverem relação com o processo
PODER CAUTELAR DA ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA(AIS)
no Brasil
militares dos estados
POLICIAL(AIS)
estaduais
civil
facinoroso
POLICIAMENTO CIVIL
PORTARIA DA AUTORIDADE COMPETENTE
POSSIBILIDADE DE NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA
PRÁTICAS CRIMINOSAS
PRAZO DE APURAÇÃO DAS PROVAS
PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS
PRECONCEITO
PREJUÍZO DA PRÓPRIA DEFESA
PRESSÕES DESUMANAS DO CRIME ORGANIZADO
PRIMEIRO SUSPEITO
PRINCIPAIS LANCES DO PROCESSO
PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
PROCEDIMENTO
adequado
administrativo
da polícia judiciária
policial
PROCESSO
administrativo contra o policial civil
administrativo sem oportunidade da ampla defesa
administrativo
PROVA PERICIAL
PROVIDÊNCIA PRELIMINAR
RECURSO(S)
administrativo
em sentido estrito
hierárquico
regimentais
RELATÓRIO
RESPONSABILIDADE
civil
objetiva
RESPONSABILIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO
RÉU NÃO PODERÁ APELAR
REVELIA DO ACUSADO
ROL DE TESTEMUNHAS
S
SANÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA PARA O CASO
SEGURANÇA
dos membros da sociedade
SENTENÇA
SERVIDOR PÚBLICO
SINDICÂNCIA
administrativa
SISTEMA DA REGRESSIVIDADE
SOFRIMENTO ATROZ DAS VÍTIMAS
SUMÁRIO DOS FATOS
SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA
T
TESTEMUNHA
V
VARA ESPECIALIZADA
VISTA DOS AUTOS
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=87
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