terça-feira, 22 de janeiro de 2008


A POLÍCIA NO BANCO DOS RÉUS


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Francisco Miranda Silva

ISBN: 85-89857-07-7

Ano: 2004

Edição: 1

Páginas: 222

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO


O autor tem a seu favor, além de muitos
anos de militância na defesa de policiais civis, o estilo rico de cadência e
expressividade, um perfeito domínio da matéria e a atualidade da temática,
pela correlação com a segurança pública, muito em voga nos dias que correm.



Tem a minha recomendação e o meu aplauso.



Geraldo Domingos Coelho Magistrado do Tribunal de Alçada de Minas Gerais



O livro do advogado Francisco Miranda é um convite à reflexão, um grito de
alerta a reclamar o respeito que devemos ao policial cumpridor de suas obrigações
legais, muitas vezes tratado como se delinqüente fosse, pelos que, livres das
agruras de uma profissão de alto risco, permitem-se fruir a imagem de
defensores de direitos fundamentais, no Estado Democrático de Direito, quando
de fato invertem esses direitos protegendo, mesmo intencionalmente, os que
matam, estupram e aterrorizam a sociedade.



Jarbas Passarinho



É considerado como uma das reservas morais e intelectuais da Pátria, muito
consultado por políticos da situação e da oposição e por líderes
empresariais, sociais e sindicais de todo o país, é autor de inúmeros livros
políticos filosóficos e romances.



Leitura fácil, didaticamente estruturada, envereda-se o brilhante autor pelo
pouco explorado mundo do Direito Administrativo Disciplinar, cuidando,
especificamente deste ramo do Direito, sob a ótica da defesa do policial, tanto
frente à Administração Pública, quanto à Justiça.



Francisco Eustáquio Rabello Corregedor-Geral de Polícia de Minas Gerais



O título é surpreendente e retumbante, assim como seu autor, um homem sem
papas na língua, frisante, direto, que esgrime as palavras com a competência
de um Talma redivivo.



Charles E. Bispo Advogado



SUMÁRIO


AÇÃO CIVIL PRECÍPUA



ACAREAÇÃO



ADITAMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA



ADVOGADO DO POLICIAL CIVIL



AGLOMERADOS DA PERIFERIA DAS GRANDES CIDADES



ALEGAÇÃO(ÕES) final da defesa escritas



ANÁLISE DAS PROVAS



APELAÇÃO EM PROTESTO POR NOVO JÚRI



APRECIAÇÕES PESSOAIS



APURAÇÃO das provas do ato infracional



ATIVIDADE ESPECÍFICA DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS



AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO



AUTORIA COMPROVADA



AUTOS CONCLUSOS



C



CARACTERIZAÇÃO DA REVELIA DO ACUSADO



CARÁTER SUMÁRIO



CATEGORIAS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL



CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA



CERTEZA VISUAL DO FATO



CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA



CONFISSÃO



CONSTRANGIMENTO PARA O PRESTÍGIO E DIGNIDADE



CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO



CONTROLE DE ATIVIDADE DO POLICIAL NA RUA



COVARDIA PARA EXTRAIR CONFISSÕES



CRIMES

de responsabilidade dos funcionários públicos políticos



CRÍTICAS E APRECIAÇÕES DELETÉRIAS

D



DECISÕES

dos Tribunais Estaduais tomadas em julgamento



DEFESA(S)

do funcionário público

em juízo

oponíveis

prévia



DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA INTIMADA



DESPACHO DENEGATÓRIO



DEVER(ES)

do policial

genérico da administração

que se impõe ao Estado



DEVIDO PROCESSO LEGAL



DILIGÊNCIAS

probatórias requeridas



DIREITO(S)

à defesa

de contraditar a acusação

do acusado

humanos de feras e monstros

legais do acusado



DOCUMENTOS



DOENÇA SOCIAL CHAMADA INSEGURANÇA

E



ELEMENTOS COLHIDOS NA SINDICÂNCIA



EMBARGOS DECLARATÓRIOS



ESFORÇO ARGUMENTATIVO



ESPÉCIES DE FALTAS



ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS



EXCESSO PRATICADO POR AUTORIDADES POLICIAIS



EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA



F



FALTA FUNCIONAL



FLAGRANTE



FORMA DE AGIR DA POLÍCIA



FORMULAÇÕES BÁSICAS



FUNCIONÁRIO PÚBLICO



FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

H



HÁBEAS CORPUS



HIPÓTESE DE MANIFESTAÇÃO DA DEFESA



HISTÓRICO DA POLÍCIA

I



INDÍCIOS VEEMENTES



INSTITUIÇÃO IMPRESCINDÍVEL À SOCIEDADE



INSTRUÇÃO



INSTRUMENTO DE OPRESSÃO DOS GOVERNANTES



INTERESSE DE ACOBERTAR



INTERROGATÓRIO



IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO



J



JUIZ SINGULAR



JULGAMENTO



JURISDIÇÃO DO JUIZ



JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA



L



LEGISLAÇÃO CENTRALIZADORA E AUTORITÁRIA



LINHA DEFENSIVA DO ACUSADO



LUCROS DOS FABRICANTES



M



MANDADO DE SEGURANÇA



MATERIALIDADE CONSTATADA

MECANISMOS LEGAIS DE CONTROLE PELA SOCIEDADE



MEDIDAS PROVISÓRIAS OU DEFINITIVAS



MEIO

de apuração e punição de faltas graves

eficiente de controle externo



MODELO

de hábeas corpus

de notificação

de portaria



N



NECESSIDADE SOCIAL



NORMAS DE CONDUTA ÉTICO FUNCIONAL



NOTIFICAÇÃO



NULIDADES DA DENÚNCIA



P



PEDIDO(S)

a que almeja o trabalho defensivo

de exames e vistorias

considerados impertinentes



PENA DE DEMISSÃO



PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA



PERGUNTAS

capciosas

que não tiverem relação com o processo



PODER CAUTELAR DA ADMINISTRAÇÃO

POLÍCIA(AIS)

no Brasil

militares dos estados



POLICIAL(AIS)

estaduais

civil

facinoroso



POLICIAMENTO CIVIL



PORTARIA DA AUTORIDADE COMPETENTE



POSSIBILIDADE DE NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA



PRÁTICAS CRIMINOSAS



PRAZO DE APURAÇÃO DAS PROVAS



PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS



PRECONCEITO



PREJUÍZO DA PRÓPRIA DEFESA



PRESSÕES DESUMANAS DO CRIME ORGANIZADO



PRIMEIRO SUSPEITO



PRINCIPAIS LANCES DO PROCESSO



PRINCÍPIO DA VERDADE REAL



PROCEDIMENTO

adequado

administrativo

da polícia judiciária

policial

PROCESSO

administrativo contra o policial civil

administrativo sem oportunidade da ampla defesa

administrativo



PROVA PERICIAL



PROVIDÊNCIA PRELIMINAR



RECURSO(S)

administrativo

em sentido estrito

hierárquico

regimentais



RELATÓRIO



RESPONSABILIDADE

civil

objetiva



RESPONSABILIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO



RÉU NÃO PODERÁ APELAR



REVELIA DO ACUSADO



ROL DE TESTEMUNHAS



S



SANÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA PARA O CASO



SEGURANÇA

dos membros da sociedade



SENTENÇA



SERVIDOR PÚBLICO



SINDICÂNCIA

administrativa



SISTEMA DA REGRESSIVIDADE



SOFRIMENTO ATROZ DAS VÍTIMAS



SUMÁRIO DOS FATOS



SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA



T



TESTEMUNHA



V



VARA ESPECIALIZADA

VISTA DOS AUTOS




SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=87

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