RECURSOS TRABALHISTAS

DADOS

Editora: JH MIZUNO

Autor: Luciano Rossignolli Salem e Diná Aparecida Rossignolli Salem

ISBN: 978-85-89857-84-0

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 614

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO

Recursos Trabalhistas



RECURSOS TRABALHISTAS, numa linguagem simplista na forma e elevadamente jurídica
no conteúdo, mapeia o processo trabalhista na fase recursal como um todo, e,
com caráter eminentemente prático e funcional.



Longe de um perfil acadêmico a obra apresenta os traçados gerais sobre a fase
recursal trabalhista banindo por completo comentários aleatórios e inócuos,
atendo-se ao doutrinariamente necessário pelo cultor do direito.



Após tecer em comentários as linhas multifacetadas dos recursos, desde
considerações gerais até pressupostos objetivos passando pela fungibilidade,
entre outros, a obra adentra, um a um, todos os tipos de recursos, esmiuçando-os,
desde Embargos de Declaração até os mais jurídica e processualmente "exóticos"
como Agravo Regimental.



Todos "fecham" com "modelo prático" pertinente, exposto na
íntegra, retirados de nosso acervo processual trabalhista.



Os modelos práticos por sua veracidade denotam de grande interesse na medida em
que o leitor no intuito da matéria processual recursal ali constante, acaba
também, de certa maneira, adentrando no direito material do trabalho através
desses modelos explícitos.



Esclarece ainda sobre Recurso de Ofício, inclusive com modelo prático e
Recurso de Uniformização de Jurisprudência no TST.



Finalmente, cada Título finaliza com um capítulo dedicado à legislação
pertinente, desde Leis, Códigos, até enunciados e Orientações
Jurisprudenciais, incluindo os recentes enunciados do Pleno do TST de 25 de
abril de 2007.



SUMÁRIO



TÍTULO I



CAPÍTULO I

Conceituação





CAPÍTULO II

Introdução



1. Considerações Gerais

2. Duplo Grau de Jurisdição

3. Inconformismo, o Recurso e a Lide Rescisória

4. Recurso. Ônus Processual

5. Execução Provisória

6. Competência. Julgamento

7. Peculiaridade do Prazo

8. Peculiaridade nos Efeitos

9. Prequestionamento e Preclusão

10. Irrecorribilidade

11. Depósito Prévio. Forma e Prazo

12. Alçada Trabalhista

13. Impugnação do Valor da Causa.

14. Recurso Adesivo. Subsidiariedade

15. Fungibilidade





CAPÍTULO III

Pressupostos Recursais



1. Juízo de Admissibilidade

2. Pressupostos Subjetivos

3. Pressupostos Objetivos





CAPÍTULO IV

Legislação





CAPÍTULO V

Jurisprudência



1. Juízo de Admissibilidade







TÍTULO II



CAPÍTULO I

Dos Embargos de Declaração. Modelos Práticos



1. Fundamento

2. Prazo

3. Preparo

4. Competência

5. Prequestionamento

6. Alcance do Julgamento

7. Interrupção de Recurso Principal



MODELOS PRÁTICOS

De Embargos de Declaração



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4

● Modelo 5

● Modelo 6





CAPÍTULO II

Do Recurso de Alçada na Vara do Trabalho. Modelo Prático



1. Considerações Gerais



MODELO PRÁTICO

Do Recurso de Alçada na Vara do Trabalho



● Modelo 1

CAPÍTULO III

Do Recurso Ordinário. Modelos Práticos



1. Fundamento

2. Prazo

3. Preparo

4. Efeito

5. Competência



MODELOS PRÁTICOS

Do Recurso Ordinário



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4

● Modelo 5

● Modelo 6

● Modelo 7





CAPÍTULO IV

Do Recurso de Revista. Modelos Práticos



1. Fundamento

2. Cabimento

3. Prazo

4. Efeito

5. Competência

6. Conteúdo

7. Indicação Expressa da Violação Legal

8. Depósito Prévio (forma, prazo e custas)



MODELOS PRÁTICOS

Do Recurso de Revista



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4

● Modelo 5

● Modelo 6



CAPÍTULO V

Do Recurso Adesivo. Modelos Práticos



1. Fundamento

2. Prazo

3. Preparo e Depósito Prévio

4. Efeito

5. Competência

6. Desistência do Recurso Principal



MODELOS PRÁTICOS

Do Recurso Adesivo



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4

● Modelo 5





CAPÍTULO VI

Legislação







TÍTULO III



CAPÍTULO I

Do Recurso de Embargos no TST. Modelos Práticos

1. Conceito

2. Fundamento

3. Prazo

4. Preparo e Depósito Prévio

5. Efeito

6. Competência



MODELOS PRÁTICOS

Do Recurso de Embargos no TST



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4





CAPÍTULO II

Do Recurso Extraordinário. Modelos Práticos



1. Considerações Gerais

2. Prequestionamento



MODELOS PRÁTICOS

Do Recurso Extraordinário



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4

● Modelo 5





CAPÍTULO III

Do Recurso de Agravo de Instrumento. Modelos Práticos



1. Fundamento

2. Considerações Gerais

3. Efeito

4. Preparo (Emolumentos)

5. Prazo

6. Competência

7. Contra-minuta ao Agravo

8. Juízo de Retratação

9. Traslado

10. Decisões Interlocutórias

11. Agravo no Recurso Extraordinário



MODELOS PRÁTICOS

Do Recurso de Agravo de Instrumento



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4

● Modelo 5

● Modelo 6





CAPÍTULO IV

Do Recurso de Agravo Regimental. Modelos Práticos



1. Considerações Gerais

2. Peculiaridades

3. Prazo

4. Efeito

5. Competência



MODELOS PRÁTICOS

Do Recurso de Agravo Regimental



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4





CAPÍTULO V

Legislação







TÍTULO IV



CAPÍTULO I

Do Recurso de Agravo de Petição. Modelos Práticos



1. Fundamento

2. Cabimento

3. Execução da Parte Remanescente

4. Julgamento. Competência

5. Efeito

6. Prazo



MODELOS PRÁTICOS

Do Recurso de Agravo de Petição



● Modelo 1

● Modelo 2

● Modelo 3

● Modelo 4





CAPÍTULO II

Do Recurso de Ofício - Ex officio. Modelo Prático



1. Fundamento

2. Considerações Gerais



MODELO PRÁTICO

Do Recurso de Ofício - Ex officio



● Modelo 1





CAPÍTULO III

Do Recurso de Uniformização da Jurisprudência no TST



1. Fundamento

2. Prazo

3. Decisão Irrecorrível

4. Recorribilidade





CAPÍTULO IV

Legislação





ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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