RECURSOS TRABALHISTAS
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Luciano Rossignolli Salem e Diná Aparecida Rossignolli Salem
ISBN: 978-85-89857-84-0
Ano: 2007
Edição: 1
Páginas: 614
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Recursos Trabalhistas
RECURSOS TRABALHISTAS, numa linguagem simplista na forma e elevadamente jurídica
no conteúdo, mapeia o processo trabalhista na fase recursal como um todo, e,
com caráter eminentemente prático e funcional.
Longe de um perfil acadêmico a obra apresenta os traçados gerais sobre a fase
recursal trabalhista banindo por completo comentários aleatórios e inócuos,
atendo-se ao doutrinariamente necessário pelo cultor do direito.
Após tecer em comentários as linhas multifacetadas dos recursos, desde
considerações gerais até pressupostos objetivos passando pela fungibilidade,
entre outros, a obra adentra, um a um, todos os tipos de recursos, esmiuçando-os,
desde Embargos de Declaração até os mais jurídica e processualmente "exóticos"
como Agravo Regimental.
Todos "fecham" com "modelo prático" pertinente, exposto na
íntegra, retirados de nosso acervo processual trabalhista.
Os modelos práticos por sua veracidade denotam de grande interesse na medida em
que o leitor no intuito da matéria processual recursal ali constante, acaba
também, de certa maneira, adentrando no direito material do trabalho através
desses modelos explícitos.
Esclarece ainda sobre Recurso de Ofício, inclusive com modelo prático e
Recurso de Uniformização de Jurisprudência no TST.
Finalmente, cada Título finaliza com um capítulo dedicado à legislação
pertinente, desde Leis, Códigos, até enunciados e Orientações
Jurisprudenciais, incluindo os recentes enunciados do Pleno do TST de 25 de
abril de 2007.
SUMÁRIO
TÍTULO I
CAPÍTULO I
Conceituação
CAPÍTULO II
Introdução
1. Considerações Gerais
2. Duplo Grau de Jurisdição
3. Inconformismo, o Recurso e a Lide Rescisória
4. Recurso. Ônus Processual
5. Execução Provisória
6. Competência. Julgamento
7. Peculiaridade do Prazo
8. Peculiaridade nos Efeitos
9. Prequestionamento e Preclusão
10. Irrecorribilidade
11. Depósito Prévio. Forma e Prazo
12. Alçada Trabalhista
13. Impugnação do Valor da Causa.
14. Recurso Adesivo. Subsidiariedade
15. Fungibilidade
CAPÍTULO III
Pressupostos Recursais
1. Juízo de Admissibilidade
2. Pressupostos Subjetivos
3. Pressupostos Objetivos
CAPÍTULO IV
Legislação
CAPÍTULO V
Jurisprudência
1. Juízo de Admissibilidade
TÍTULO II
CAPÍTULO I
Dos Embargos de Declaração. Modelos Práticos
1. Fundamento
2. Prazo
3. Preparo
4. Competência
5. Prequestionamento
6. Alcance do Julgamento
7. Interrupção de Recurso Principal
MODELOS PRÁTICOS
De Embargos de Declaração
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
● Modelo 5
● Modelo 6
CAPÍTULO II
Do Recurso de Alçada na Vara do Trabalho. Modelo Prático
1. Considerações Gerais
MODELO PRÁTICO
Do Recurso de Alçada na Vara do Trabalho
● Modelo 1
CAPÍTULO III
Do Recurso Ordinário. Modelos Práticos
1. Fundamento
2. Prazo
3. Preparo
4. Efeito
5. Competência
MODELOS PRÁTICOS
Do Recurso Ordinário
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
● Modelo 5
● Modelo 6
● Modelo 7
CAPÍTULO IV
Do Recurso de Revista. Modelos Práticos
1. Fundamento
2. Cabimento
3. Prazo
4. Efeito
5. Competência
6. Conteúdo
7. Indicação Expressa da Violação Legal
8. Depósito Prévio (forma, prazo e custas)
MODELOS PRÁTICOS
Do Recurso de Revista
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
● Modelo 5
● Modelo 6
CAPÍTULO V
Do Recurso Adesivo. Modelos Práticos
1. Fundamento
2. Prazo
3. Preparo e Depósito Prévio
4. Efeito
5. Competência
6. Desistência do Recurso Principal
MODELOS PRÁTICOS
Do Recurso Adesivo
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
● Modelo 5
CAPÍTULO VI
Legislação
TÍTULO III
CAPÍTULO I
Do Recurso de Embargos no TST. Modelos Práticos
1. Conceito
2. Fundamento
3. Prazo
4. Preparo e Depósito Prévio
5. Efeito
6. Competência
MODELOS PRÁTICOS
Do Recurso de Embargos no TST
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
CAPÍTULO II
Do Recurso Extraordinário. Modelos Práticos
1. Considerações Gerais
2. Prequestionamento
MODELOS PRÁTICOS
Do Recurso Extraordinário
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
● Modelo 5
CAPÍTULO III
Do Recurso de Agravo de Instrumento. Modelos Práticos
1. Fundamento
2. Considerações Gerais
3. Efeito
4. Preparo (Emolumentos)
5. Prazo
6. Competência
7. Contra-minuta ao Agravo
8. Juízo de Retratação
9. Traslado
10. Decisões Interlocutórias
11. Agravo no Recurso Extraordinário
MODELOS PRÁTICOS
Do Recurso de Agravo de Instrumento
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
● Modelo 5
● Modelo 6
CAPÍTULO IV
Do Recurso de Agravo Regimental. Modelos Práticos
1. Considerações Gerais
2. Peculiaridades
3. Prazo
4. Efeito
5. Competência
MODELOS PRÁTICOS
Do Recurso de Agravo Regimental
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
CAPÍTULO V
Legislação
TÍTULO IV
CAPÍTULO I
Do Recurso de Agravo de Petição. Modelos Práticos
1. Fundamento
2. Cabimento
3. Execução da Parte Remanescente
4. Julgamento. Competência
5. Efeito
6. Prazo
MODELOS PRÁTICOS
Do Recurso de Agravo de Petição
● Modelo 1
● Modelo 2
● Modelo 3
● Modelo 4
CAPÍTULO II
Do Recurso de Ofício - Ex officio. Modelo Prático
1. Fundamento
2. Considerações Gerais
MODELO PRÁTICO
Do Recurso de Ofício - Ex officio
● Modelo 1
CAPÍTULO III
Do Recurso de Uniformização da Jurisprudência no TST
1. Fundamento
2. Prazo
3. Decisão Irrecorrível
4. Recorribilidade
CAPÍTULO IV
Legislação
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=352
Nenhum comentário:
Postar um comentário