terça-feira, 22 de janeiro de 2008


SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO


DADOS



Editora: JH MIZUNO

Autor: Vladimir Brega Filho

ISBN: 859857-44-1

Ano: 2006

Edição: 1

Páginas: 180

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21



DESCRIÇÃO DO LIVRO


As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos
casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco
deste panorama, o presente trabalho nasceu da idéia de realizar uma pesquisa de
campo que tivesse como base dados concretos extraídos de fatos reais.



Escolhemos, então, dois institutos do direito penal e processual penal, tidos
como alternativas às penas de prisão, para analisarmos a sua eficácia. Os
institutos, a suspensão condicional da pena e a suspensão condicional do
processo, têm como foco principal evitar as penas de curta duração, evitando
que réus primários acabem se corrompendo dentro do sistema carcerário.



Mais quais seriam as vantagens, as desvantagens e a eficácia dos institutos? É
isso que a pesquisa realizada tenta desvendar.



Mas a realização da pesquisa de forma isolada não traria elementos
suficientes para que chegássemos a alguma conclusão. Em razão disso, ao lado
do trabalho de campo, foi necessário realizar um estudo doutrinário profundo a
respeito dos institutos e com isso formamos uma base sólida para realizar a
comparação entre eles e fundamentar a pesquisa.



No trabalho doutrinário, procuramos abordar os temas polêmicos, trazendo ao
leitor a opinião de doutrinadores e as decisões de nossos tribunais, dando-se
uma visão prática dos institutos.



Dessa forma, o leitor terá uma visão doutrinária e jurisprudencial ampla dos
dois institutos e no final poderá analisar a eficácia de sua aplicação.







Vladimir Brega Filho



Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela ITE/Bauru.
Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito do Norte
Pioneiro e das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Professor da Escola da
Magistratura do Paraná.



SUMÁRIO


INTRODUÇÃO



CAPÍTULO I

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

1.1. Considerações iniciais

1.2. Antecedentes históricos

1.3. Pena privativa de liberdade no Direito Penal brasileiro

1.3.1. O Direito Penal indígena

1.3.2. As ordenações

1.3.3. O Código Penal de 1830

1.3.4. O Código Penal de 1890

1.3.5. O Código Penal de 1940



CAPÍTULO II

CRISE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - O DILEMA

DAS PENAS DE CURTA DURAÇÃO

2.1. Probation system

2.2. Sursis à lexécution de la peine

2.3. Confronto entre os dois sistemas



CAPÍTULO III

A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) NO BRA-

SIL

3.1. Origem

3.2. Conceito

3.3. Natureza jurídica

3.4. Pressupostos

3.5. Condições

3.6. Espécies

3.7. O período de prova

3.8. Causas de revogação

3.9. Prorrogação do período de prova

3.10. Extinção da pena



CAPÍTULO IV

A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO BRASIL

4.1. Origem

4.2. Conceito

4.3. Natureza jurídica

4.4. Requisitos

4.4.1. Requisitos especiais

4.4.2. Requisitos gerais

4.4.3. Exclusão dos crimes militares

4.5. Condições

4.6. Período de prova

4.7. Procedimento

4.7.1. A proposta de suspensão

4.7.2. Momento da proposta

4.7.3. Aceitação da proposta

4.7.4. Decisão do juiz e recurso

4.8. Causas de revogação

4.9. Momento da revogação

4.10. Extinção da punibilidade



CAPÍTULO V

ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS

5.1. Vantagens e desvantagens de cada um dos institutos

5.1.1. Vantagens da suspensão condicional da pena (sursis)

5.1.1.1. Efeito psicológico da condenação

5.1.1.2. Âmbito de admissibilidade maior

5.1.2. Desvantagens da suspensão condicional da pena (sursis) 142

5.1.2.1. Demora no pronunciamento judicial definitivo

e sensação de impunidade

5.1.3. Vantagens da suspensão condicional do processo

5.1.3.1. Resposta rápida

5.1.3.2. Não-submissão do réu a procedimentos degra-

dantes e eliminação do estigma da condenação

5.1.3.3. Requisitos mais restritos

5.1.3.4. Redução de trabalho com o mesmo resultado

5.1.3.5. Possibilidade de o Ministério Público selecionar

a sua atuação

5.1.4. Desvantagens da suspensão condicional do processo

5.1.4.1. Dificuldade na produção da prova em caso de

revogação e possibilidade da prescrição

5.1.4.2. Inexistência da formação da culpa e incerteza

da condenação



CAPÍTULO VI

EFICÁCIA DE CADA UM DOS INSTITUTOS



CAPÍTULO VII

PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

BIBLIOGRAFIA



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=72

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