terça-feira, 22 de janeiro de 2008


INVENTÁRIOS E PARTILHAS 2ª EDIÇÃO


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Carlos A. A. Silveira - Adriano José Leal

ISBN: 85-89857-23-9

Ano: 2005

Edição: 2

Páginas: 305

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO


Este livro procura com linguagem simples,
clara e objetiva facilitar o dia-a-dia dos profissionais do direito, mormente
aqueles que atuam na área de sucessões.



Esta edição vem atualizada, revisada e ampliada com novas petições e
jurisprudência criteriosamente selecionada, separada por temas, o que facilita
a consulta.



Portanto, constitui uma verdadeira ferramenta de consulta, levando aos
operadores do direito os princípios básicos de nosso ordenamento jurídico
sobre a matéria.



SUMÁRIO


DOUTRINA



CAPÍTULO I - DO DIREITO SUCESSÓRIO

Da sucessão



CAPÍTULO II - DOS QUE NÃO PODEM SUCEDER

Dos herdeiros impedidos



CAPÍTULO III - DA HERANÇA

Noções

Da aceitação e renúncia da herança

Herança jacente e vacante



CAPÍTULO IV - DO PARENTESCO

Generalidades



CAPÍTULO V - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

Da ordem de vocação

Da classe dos descendentes

Da classe dos ascendentes

Da classe do(a) companheiro(a)



CAPÍTULO VI - DA REPRESENTAÇÃO

Do direito de representação



CAPÍTULO VII - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Do testamento

Da capacidade para testar

Da capacidade de adquirir por testamento

Formas ordinárias de testamento

Do Testamento Público, do cerrado e do Particular

Das testemunhas testamentárias

Dos codicilos

Dos testamentos especiais

Da interpretação dos testamentos



CAPÍTULO VIII - DOS LEGADOS

Legado



CAPÍTULO IX - DO DIREITO DE ACRESCER E DAS DISPOSIÇÕES

Noções

Da restrição da liberdade de dispor



CAPÍTULO X - DAS SUBSTITUIÇÕES

Substituição

Das espécies de substituições



CAPÍTULO XI - DA DESERDAÇÃO

Deserdação



CAPÍTULO XII - DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO

Da revogação



CAPÍTULO XIII - DO TESTAMENTEIRO

Testamenteiro



CAPÍTULO XIV - DO INVENTÁRIO, DO INVENTARIANTE E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

Noções gerais

Do inventariante

Das primeiras declarações



CAPÍTULO XV - DAS CITAÇÕES E IMPUGNAÇÕES

Citações

Das impugnações



CAPÍTULO XVI - DOS SONEGADOS

Sonegados



CAPÍTULO XVII - DA COLAÇÃO

Generalidades

Fim da colação

Bens dispensados da colação



CAPÍTULO XVIII - DOS PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS

Da responsabilidade

CAPÍTULO XIX - DA PARTILHA

Noções

Formas de partilha

Processamento da partilha

Nulidade da partilha

Sobrepartilha

Da garantia dos quinhões hereditários



CAPÍTULO XX - DO ARROLAMENTO

Generalidades

Arrolamento sumário

Arrolamento

PRÁTICA



CAPÍTULO XXI - PETIÇÕES

INVENTÁRIO E PARTILHA

Arrolamento sumário

Arrolamento

Pedido do cônjuge

Adjudicação de bens

Alvará judicial

Anulação de partilha

Apuração de haveres de sociedade comercial

Arrolamento até 2000 ORTNs

Arrolamento sumário

Citação de herdeiros e demais interessados

Colação de bens pelo herdeiro

Colação de bens pelo inventariante

Colação de bens recebidos no inventário

Concordância com o valor atribuído pela Fazenda

Declaração de inexistência de bens a inventariar

Escolha na colação entre os bens doados para efeito de partilha

Habilitação de crédito

Habilitação do herdeiro omitido pelo inventariante

Discriminação de rendimentos auferidos pelo espólio

Impugnação à nomeação do inventariante

Impugnação aos cálculos do inventariante

Impugnação de avaliação

Impugnação à qualidade de herdeiro

Intimação da Fazenda Pública da partilha

Intimação da Fazenda Pública para manifestar-se sobre valores

Inventário negativo (1)

Inventário negativo (2)

Inventário negativo (3)

Inventário no curso de outro, em virtude da morte do cônjuge ou herdeiro

Inventário por falecimento com as primeiras declarações

Liquidação da firma individual do inventariado

Partilha amigável (1)

Partilha amigável (2)

Pedido de admissão como sucessor

Pedido de quinhão

Petição inicial inventário (1)

Petição inicial inventário (2)

Pronunciamento sobre a partilha

Remoção do inventariante (1)

Remoção do inventariante (2)

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinária

Resposta ao pedido de remoção do inventariante

Resposta do inventariante à impugnação

Retificação inventário

Seqüestro de bens sujeitos a colação

Sobrepartilha de bens descobertos após o término do inventário

Sobrepartilha de bens em local remoto

Venda de bens para custeio do inventário

Venda de bens para pagamento de credor habilitado

Venda de imóvel que não oferece divisão cômoda

Últimas declarações



CAPÍTULO XXII - LEGISLAÇÃO

Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Companheiros - alimentos e sucessão - concubinato - Lei nº 8.971 de 1994

Lei da União Estável - Lei nº 9.278, de 1996



CAPÍTULO XXIII - JURISPRUDÊNCIA

Codicilo

Colação

Deserdação

Herança

Herança jacente

Herança vacante

Herdeiros necessários

Indignidade

Inventário e partilha

Inventário negativo

Legado

Sobrepartilha

Sonegados

Testamenteiro

Testamento



CAPÍTULO XXIV - SÚMULAS DO STF




SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=54

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