INVENTÁRIOS E PARTILHAS 2ª EDIÇÃO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Carlos A. A. Silveira - Adriano José Leal
ISBN: 85-89857-23-9
Ano: 2005
Edição: 2
Páginas: 305
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Este livro procura com linguagem simples,
clara e objetiva facilitar o dia-a-dia dos profissionais do direito, mormente
aqueles que atuam na área de sucessões.
Esta edição vem atualizada, revisada e ampliada com novas petições e
jurisprudência criteriosamente selecionada, separada por temas, o que facilita
a consulta.
Portanto, constitui uma verdadeira ferramenta de consulta, levando aos
operadores do direito os princípios básicos de nosso ordenamento jurídico
sobre a matéria.
SUMÁRIO
DOUTRINA
CAPÍTULO I - DO DIREITO SUCESSÓRIO
Da sucessão
CAPÍTULO II - DOS QUE NÃO PODEM SUCEDER
Dos herdeiros impedidos
CAPÍTULO III - DA HERANÇA
Noções
Da aceitação e renúncia da herança
Herança jacente e vacante
CAPÍTULO IV - DO PARENTESCO
Generalidades
CAPÍTULO V - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Da ordem de vocação
Da classe dos descendentes
Da classe dos ascendentes
Da classe do(a) companheiro(a)
CAPÍTULO VI - DA REPRESENTAÇÃO
Do direito de representação
CAPÍTULO VII - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Do testamento
Da capacidade para testar
Da capacidade de adquirir por testamento
Formas ordinárias de testamento
Do Testamento Público, do cerrado e do Particular
Das testemunhas testamentárias
Dos codicilos
Dos testamentos especiais
Da interpretação dos testamentos
CAPÍTULO VIII - DOS LEGADOS
Legado
CAPÍTULO IX - DO DIREITO DE ACRESCER E DAS DISPOSIÇÕES
Noções
Da restrição da liberdade de dispor
CAPÍTULO X - DAS SUBSTITUIÇÕES
Substituição
Das espécies de substituições
CAPÍTULO XI - DA DESERDAÇÃO
Deserdação
CAPÍTULO XII - DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
Da revogação
CAPÍTULO XIII - DO TESTAMENTEIRO
Testamenteiro
CAPÍTULO XIV - DO INVENTÁRIO, DO INVENTARIANTE E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
Noções gerais
Do inventariante
Das primeiras declarações
CAPÍTULO XV - DAS CITAÇÕES E IMPUGNAÇÕES
Citações
Das impugnações
CAPÍTULO XVI - DOS SONEGADOS
Sonegados
CAPÍTULO XVII - DA COLAÇÃO
Generalidades
Fim da colação
Bens dispensados da colação
CAPÍTULO XVIII - DOS PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS
Da responsabilidade
CAPÍTULO XIX - DA PARTILHA
Noções
Formas de partilha
Processamento da partilha
Nulidade da partilha
Sobrepartilha
Da garantia dos quinhões hereditários
CAPÍTULO XX - DO ARROLAMENTO
Generalidades
Arrolamento sumário
Arrolamento
PRÁTICA
CAPÍTULO XXI - PETIÇÕES
INVENTÁRIO E PARTILHA
Arrolamento sumário
Arrolamento
Pedido do cônjuge
Adjudicação de bens
Alvará judicial
Anulação de partilha
Apuração de haveres de sociedade comercial
Arrolamento até 2000 ORTNs
Arrolamento sumário
Citação de herdeiros e demais interessados
Colação de bens pelo herdeiro
Colação de bens pelo inventariante
Colação de bens recebidos no inventário
Concordância com o valor atribuído pela Fazenda
Declaração de inexistência de bens a inventariar
Escolha na colação entre os bens doados para efeito de partilha
Habilitação de crédito
Habilitação do herdeiro omitido pelo inventariante
Discriminação de rendimentos auferidos pelo espólio
Impugnação à nomeação do inventariante
Impugnação aos cálculos do inventariante
Impugnação de avaliação
Impugnação à qualidade de herdeiro
Intimação da Fazenda Pública da partilha
Intimação da Fazenda Pública para manifestar-se sobre valores
Inventário negativo (1)
Inventário negativo (2)
Inventário negativo (3)
Inventário no curso de outro, em virtude da morte do cônjuge ou herdeiro
Inventário por falecimento com as primeiras declarações
Liquidação da firma individual do inventariado
Partilha amigável (1)
Partilha amigável (2)
Pedido de admissão como sucessor
Pedido de quinhão
Petição inicial inventário (1)
Petição inicial inventário (2)
Pronunciamento sobre a partilha
Remoção do inventariante (1)
Remoção do inventariante (2)
Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinária
Resposta ao pedido de remoção do inventariante
Resposta do inventariante à impugnação
Retificação inventário
Seqüestro de bens sujeitos a colação
Sobrepartilha de bens descobertos após o término do inventário
Sobrepartilha de bens em local remoto
Venda de bens para custeio do inventário
Venda de bens para pagamento de credor habilitado
Venda de imóvel que não oferece divisão cômoda
Últimas declarações
CAPÍTULO XXII - LEGISLAÇÃO
Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Companheiros - alimentos e sucessão - concubinato - Lei nº 8.971 de 1994
Lei da União Estável - Lei nº 9.278, de 1996
CAPÍTULO XXIII - JURISPRUDÊNCIA
Codicilo
Colação
Deserdação
Herança
Herança jacente
Herança vacante
Herdeiros necessários
Indignidade
Inventário e partilha
Inventário negativo
Legado
Sobrepartilha
Sonegados
Testamenteiro
Testamento
CAPÍTULO XXIV - SÚMULAS DO STF
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=54
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