DIREITO DE FAMÍLIA
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Lydia Neves Bastos T. Nunes
ISBN: 85-89857-27-1
Ano: 2005
Edição: 1
Páginas: 241
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
JAs ''questões patrimoniais''despertam as
mais variadas considerações em todos os relacionamentos jurídicos. Quando os
relacionamentos jurídicos envolvem homem e mulher, unidos pelos vínculos
matrimoniais, a questão recebe maior atenção.
A família originada pelo casamento civil está regulamentada no Código Civil,
que estabelece regras para a celebração e também para a manutenção do
casamento.
A celebração do casamento produz efeitos pessoais e patrimoniais para os cônjuges
e terceiros que com eles venham estabelecer negócios jurídicos.
O presente estudo apresenta alguns aspectos patrimoniais, em especial a
regulamentação dos regimes de bens no novo Código Civil, os princípios
gerais do direito patrimonial entre os cônjuges e o pacto antenupcial.
Também são apresentados institutos intimamente relacionados a questões
patrimoniais da família: o bem de família, as doações e as sociedades entre
cônjuges.
Breves comentários são feitos sobre o direito intertemporal e o regime de bens
no direito internacional, apresentando uma visão ampla a respeito das questões
patrimoniais no casamento.
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
Família - uma visão constitucional
CAPÍTULO II
Marcos teóricos da ''família'' na nova Lei Civil brasileira
Do casamento
Da união estável
Das relações patrimoniais
CAPÍTULO III
A família decorrente do casamento civil
Conceito de casamento
Natureza jurídica do casamento
CAPÍTULO IV
Breve comentário histórico dos regimes de bens no casamento
Considerações gerais
Da natureza jurídica dos regimes de bens do casamento, em que existe a comunhão
A comunhão de bens como sociedade civil
A comunhão de bens como uma pessoa jurídica
A comunhão de bens como compropriedade ou condomínio ordinário
A comunhão de bens como um patrimônio, ou coletividade em mão comum
CAPÍTULO V
Dos regimes de bens no casamento no Código Civil brasileiro
Considerações gerais
Princípios gerais do direito patrimonial entre os cônjuges
Do pacto antenupcial
Do regime legal ou supletivo
Do regime da comunhão universal
Do regime da participação final nos aqüestos
Do regime da separação de bens
Do regime da separação de bens convencional
Do regime da separação de bens obrigatório
Da responsabilidade civil do casal pelas dívidas dos cônjuges
CAPÍTULO VI
Do bem de família
Considerações gerais
Notícias históricas do bem de família
O bem de família no Brasil
O bem de família no Código Civil
O bem de família previsto na Lei n. 8.009/90
O bem de família no Código de Processo Civil (arts. 648 e 649)
Conclusões
CAPÍTULO VII
Das doações entre cônjuges
CAPÍTULO VIII
Das sociedades entre cônjuges
CAPÍTULO IX
Do direito intertemporal
CAPÍTULO X
Do regime de bens no casamento no direito internacional privado
CAPÍTULO XI
Comentários
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=57
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