terça-feira, 22 de janeiro de 2008


DIREITO DE FAMÍLIA


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Lydia Neves Bastos T. Nunes

ISBN: 85-89857-27-1

Ano: 2005

Edição: 1

Páginas: 241

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23


DESCRIÇÃO DO LIVRO


JAs ''questões patrimoniais''despertam as
mais variadas considerações em todos os relacionamentos jurídicos. Quando os
relacionamentos jurídicos envolvem homem e mulher, unidos pelos vínculos
matrimoniais, a questão recebe maior atenção.



A família originada pelo casamento civil está regulamentada no Código Civil,
que estabelece regras para a celebração e também para a manutenção do
casamento.



A celebração do casamento produz efeitos pessoais e patrimoniais para os cônjuges
e terceiros que com eles venham estabelecer negócios jurídicos.



O presente estudo apresenta alguns aspectos patrimoniais, em especial a
regulamentação dos regimes de bens no novo Código Civil, os princípios
gerais do direito patrimonial entre os cônjuges e o pacto antenupcial.



Também são apresentados institutos intimamente relacionados a questões
patrimoniais da família: o bem de família, as doações e as sociedades entre
cônjuges.



Breves comentários são feitos sobre o direito intertemporal e o regime de bens
no direito internacional, apresentando uma visão ampla a respeito das questões
patrimoniais no casamento.


SUMÁRIO


CAPÍTULO I

Família - uma visão constitucional



CAPÍTULO II

Marcos teóricos da ''família'' na nova Lei Civil brasileira



Do casamento

Da união estável

Das relações patrimoniais



CAPÍTULO III

A família decorrente do casamento civil



Conceito de casamento

Natureza jurídica do casamento



CAPÍTULO IV

Breve comentário histórico dos regimes de bens no casamento



Considerações gerais

Da natureza jurídica dos regimes de bens do casamento, em que existe a comunhão

A comunhão de bens como sociedade civil

A comunhão de bens como uma pessoa jurídica

A comunhão de bens como compropriedade ou condomínio ordinário

A comunhão de bens como um patrimônio, ou coletividade em mão comum



CAPÍTULO V

Dos regimes de bens no casamento no Código Civil brasileiro



Considerações gerais

Princípios gerais do direito patrimonial entre os cônjuges

Do pacto antenupcial

Do regime legal ou supletivo

Do regime da comunhão universal

Do regime da participação final nos aqüestos

Do regime da separação de bens

Do regime da separação de bens convencional

Do regime da separação de bens obrigatório

Da responsabilidade civil do casal pelas dívidas dos cônjuges



CAPÍTULO VI

Do bem de família



Considerações gerais

Notícias históricas do bem de família

O bem de família no Brasil

O bem de família no Código Civil

O bem de família previsto na Lei n. 8.009/90

O bem de família no Código de Processo Civil (arts. 648 e 649)

Conclusões



CAPÍTULO VII

Das doações entre cônjuges



CAPÍTULO VIII

Das sociedades entre cônjuges



CAPÍTULO IX

Do direito intertemporal



CAPÍTULO X

Do regime de bens no casamento no direito internacional privado



CAPÍTULO XI

Comentários



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=57

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