MEDIDAS PROCESSUAIS DE URGÊNCIA
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Antonio Luiz Bueno de Macedo
ISBN: 85-89857-28-X
Ano: 2005
Edição: 1
Páginas: 219
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Procura-se demonstrar a importância da
evolução do processo civil, em busca de um efetivo aceso à justiça,
especificamente no campo das tutelas de urgência.
As tutelas de urgências são novos mecanismos disponíveis para a realização
da justa e efetiva prestação jurisdicional que veio dar um novo seguimento ao
direito processual civil, através do poder geral de cautela, da antecipação
de tutela e das tutelas provisionais.
O trabalho analisa a distinção e requisitos, entre as tutelas cautelares,
antecipatórias e provisionais, na sua aplicação prática, que se tornaram
obrigatórios com as recentes reformas do Código de Processo Civil.
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
Processo, jurisdição e ação
Conceito de processo
Relação jurídica
Conceito de jurisdição
Princípios fundamentais
Limites da jurisdição
Órgãos da jurisdição
Formas de jurisdição
Jurisdição contenciosa
Jurisdição voluntária
Conceito de ação
Teorias da ação
Teoria civilista ou imanentista da ação
Teoria de Muther
Teoria do direito concreto de ação
Teoria do direito abstrato
Teoria eclética da ação
CAPÍTULO II
Tutela jurisdicional e acesso à justiça
Tutela jurisdicional provisória
Tutela jurisdicional definitiva
Conceito de acesso à justiça
Tempo do processo
Juizados especiais
Vias alternativas
Conciliação e mediação
Arbitragem
CAPÍTULO III
Efetividade do processo
Conceito de efetividade
Tutela jurisdicional e direitos processuais constitucionais
Efetividade e segurança
Efetividade e técnica processual
CAPÍTULO IV
Tutela antecipada e tutela cautelar
Conceito de tutela antecipada
Natureza da tutela antecipada
Classificação
Requisitos
Iniciativa da parte
Da prova inequívoca
Receio de dano irreparável ou de difícil reparação
Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu
Perigo de irreversibilidade do provimento
Relevante fundamento da demanda e justificado receio de ineficácia do
provimento
Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública
Conceito de tutela cautelar
Requisitos da tutela cautelar
Fumus boni iuris
Periculum in mora
CAPÍTULO V
Tutela de urgência
Tutela urgente satisfativa autônoma
Tutela urgente satisfativa provisória ou interinal
Tutela de urgência cautelar
Tutela monitória
Cognição no procedimento
Periculum in mora
Fumus boni iuris
Tutelas específicas de urgência
Tutelas urgentes nas ações possessórias
Tutelas de urgência no direito de família
CAPÍTULO VI
Novos rumos do Direito Processual Civil
Multa diária (astreintes)
O contempt of court
Execução e função executiva
LEGISLAÇÃO
CAPÍTULO VII
Legislação
LEI Nº 8.950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
LEI Nº 8.951, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação
em pagamento e de usucapião
LEI Nº 8.952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de
conhecimento e o processo cautelar
LEI Nº 8.953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de
execução
LEI Nº 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera
a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências
LEI Nº 10.352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de
Processo Civil, referentes a recursos e ao reexame necessário
LEI Nº 10.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de
Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento
LEI Nº 10.444, DE 7 DE MAIO DE 2002
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
PRÁTICA
CAPÍTULO VIII
Prática
Ação possessória com pedido de mandado liminar de reintegração
Ação cautelar de sustação de protesto
Ação de procedimento ordinário com pedido de antecipação dos
efeitos da tutela
Mandado de segurança com pedido de decisão liminar
Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios.
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=60
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