MEDIDAS PROCESSUAIS DE URGÊNCIA

DADOS

Editora: JH MIZUNO

Autor: Antonio Luiz Bueno de Macedo

ISBN: 85-89857-28-X

Ano: 2005

Edição: 1

Páginas: 219

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO

Procura-se demonstrar a importância da
evolução do processo civil, em busca de um efetivo aceso à justiça,
especificamente no campo das tutelas de urgência.



As tutelas de urgências são novos mecanismos disponíveis para a realização
da justa e efetiva prestação jurisdicional que veio dar um novo seguimento ao
direito processual civil, através do poder geral de cautela, da antecipação
de tutela e das tutelas provisionais.



O trabalho analisa a distinção e requisitos, entre as tutelas cautelares,
antecipatórias e provisionais, na sua aplicação prática, que se tornaram
obrigatórios com as recentes reformas do Código de Processo Civil.



SUMÁRIO

CAPÍTULO I

Processo, jurisdição e ação



Conceito de processo

Relação jurídica

Conceito de jurisdição

Princípios fundamentais

Limites da jurisdição

Órgãos da jurisdição

Formas de jurisdição

Jurisdição contenciosa

Jurisdição voluntária

Conceito de ação

Teorias da ação

Teoria civilista ou imanentista da ação

Teoria de Muther

Teoria do direito concreto de ação

Teoria do direito abstrato

Teoria eclética da ação



CAPÍTULO II

Tutela jurisdicional e acesso à justiça



Tutela jurisdicional provisória

Tutela jurisdicional definitiva

Conceito de acesso à justiça

Tempo do processo

Juizados especiais

Vias alternativas

Conciliação e mediação

Arbitragem



CAPÍTULO III

Efetividade do processo



Conceito de efetividade

Tutela jurisdicional e direitos processuais constitucionais

Efetividade e segurança

Efetividade e técnica processual



CAPÍTULO IV

Tutela antecipada e tutela cautelar



Conceito de tutela antecipada

Natureza da tutela antecipada

Classificação

Requisitos

Iniciativa da parte

Da prova inequívoca

Receio de dano irreparável ou de difícil reparação

Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu

Perigo de irreversibilidade do provimento

Relevante fundamento da demanda e justificado receio de ineficácia do
provimento

Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública

Conceito de tutela cautelar

Requisitos da tutela cautelar

Fumus boni iuris

Periculum in mora



CAPÍTULO V

Tutela de urgência



Tutela urgente satisfativa autônoma

Tutela urgente satisfativa provisória ou interinal

Tutela de urgência cautelar

Tutela monitória

Cognição no procedimento

Periculum in mora

Fumus boni iuris

Tutelas específicas de urgência

Tutelas urgentes nas ações possessórias

Tutelas de urgência no direito de família



CAPÍTULO VI

Novos rumos do Direito Processual Civil



Multa diária (astreintes)

O contempt of court

Execução e função executiva



LEGISLAÇÃO



CAPÍTULO VII

Legislação



LEI Nº 8.950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.



LEI Nº 8.951, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação
em pagamento e de usucapião



LEI Nº 8.952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de
conhecimento e o processo cautelar



LEI Nº 8.953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de

execução



LEI Nº 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera
a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências



LEI Nº 10.352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de

Processo Civil, referentes a recursos e ao reexame necessário



LEI Nº 10.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de

Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento



LEI Nº 10.444, DE 7 DE MAIO DE 2002

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil



PRÁTICA



CAPÍTULO VIII

Prática



Ação possessória com pedido de mandado liminar de reintegração

Ação cautelar de sustação de protesto

Ação de procedimento ordinário com pedido de antecipação dos

efeitos da tutela

Mandado de segurança com pedido de decisão liminar

Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios.

SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=60