terça-feira, 22 de janeiro de 2008


O NOVO AGRAVO


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Hélio Apoliano Cardoso

ISBN: 85-89857-43-3

Ano: 2006

Edição: 1

Páginas: 224

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO


O livro tem por objetivo levar ao
profissional do direito as últimas alterações introduzidas no importante
instituto do agravo, além de petições judiciais acerca desse indispensável
tipo recursal, cujo fim é alimentar o debate e o pensar, fornecendo um vasto
material de pesquisa doutrinária e prática para os profissionais do direito.



Possui 29 petições, além de imensurável fonte de pesquisa, tanto para o causídico,
no complemento de seus conhecimentos e no reforço de suas teses em petições
de agravos de Instrumento e Retido, como para os acadêmicos de Direito,
verdadeira democratização do conhecimento e do saber, o que faz desta obra a
mais completa, prática e atual do gênero, no mercado editorial brasileiro.



SUMÁRIO


1. Preliminarmente

2. Introdução

3. Síntese das principais mudanças do CPC; vigente a partir de

19.01.2006

3.1. Nova redação dos arts. 522, 523 e 527 do CPC,

4. O novo regime do agravo

5. Objetivo de evitar proliferação de agravo

6. Celeridade processual. Utopia?

7. Ressurgimento das figuras do Mandado de Segurança, Medida

Cautelar etc.

8. Entendimento do articulista

9. Críticas do autor

10. Conclusão

PARTE PRÁTICA

Agravo de Instrumento

1. Despacho que não recebeu recurso de revista por deserção

2. Convocação para depoimento pessoal via intimação e não carta

precatória

3. Em medida cautelar de separação de corpos (Deferida a Liminar)

4. Na exceção de incompetência

5. Retido. Cerceamento de defesa. Nulidade processual em em-

bargos à execução

6. Despacho que não recebeu recurso de revista. Condenação em hono-

rários advocatícios

7. Despacho que não recebeu agravo de petição

8. Despacho que não recebeu recurso ordinário por suposta intem-

pestividade

9. Despacho que não recebeu recurso de revista por falta de suporte

legal

10. Resposta no processo trabalhista

11. Despacho que não recebeu recurso ordinário por ausência do

depósito da multa aplicada em embargos declaratórios



12. Retido. Em ação ordinária anulatória. Cerceamento de defesa. Nu-

lidade processual

13. Retido. Por indeferir realização de perícia

14. Despacho que nega seguimento ao recurso ordinário

15. Retido. Despacho que não realiza audiência de instrução e julga-

mento previamente designada

16. Despacho que nega seguimento ao recurso especial

17. Despacho que não apreciou os argumentos lançados na contes-

tação, verdadeiro cerceamento de defesa e negativa da presta-

ção jurisdicional plena

18. Decisão denegatória de liminar em ação cautelar inominada

19. Decisão que concede liminar em ação cautelar inominada

20. Decisão que concede liminar em ação de nunciação de obra

nova

21. Retido. Cerceamento de defesa. Nulidade processual. Embargos

do devedor. Audiência conciliatória realizada

22. Retido. Despacho que anuncia o julgamento antecipado da lide

em embargos à execução. Cerceamento de defesa

23. Despacho que torna ineficaz a nomeação de bem à penhora por

falta da prova da propriedade e por ser ineficaz e insuficiente

24. Contra despacho que autoriza a penhora em estabelecimento ou

fundo de comércio (bens imóveis e estoque), que inviabiliza a

continuidade da empresa

25. Decisão que tornou ineficaz a nomeação de bem à penhora, sem

motivação, por suposto desrespeito à gradação legal e por ser

insuficiente

26. Decisão em recurso de revista. Não-recebimento. Processo de

agravo de petição originário de embargos de terceiros

27. Decisão que não recebeu recurso de revista. Negativa de vínculo.

Valorização da prova. Matéria de direito

28. Decisão do Tribunal do Trabalho que não recebeu recurso

extraordinário

29. Despacho que denegou seguimento ao recurso de revista.

BIBLIOGRAFIA




SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=52

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