O NOVO AGRAVO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Hélio Apoliano Cardoso
ISBN: 85-89857-43-3
Ano: 2006
Edição: 1
Páginas: 224
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
O livro tem por objetivo levar ao
profissional do direito as últimas alterações introduzidas no importante
instituto do agravo, além de petições judiciais acerca desse indispensável
tipo recursal, cujo fim é alimentar o debate e o pensar, fornecendo um vasto
material de pesquisa doutrinária e prática para os profissionais do direito.
Possui 29 petições, além de imensurável fonte de pesquisa, tanto para o causídico,
no complemento de seus conhecimentos e no reforço de suas teses em petições
de agravos de Instrumento e Retido, como para os acadêmicos de Direito,
verdadeira democratização do conhecimento e do saber, o que faz desta obra a
mais completa, prática e atual do gênero, no mercado editorial brasileiro.
SUMÁRIO
1. Preliminarmente
2. Introdução
3. Síntese das principais mudanças do CPC; vigente a partir de
19.01.2006
3.1. Nova redação dos arts. 522, 523 e 527 do CPC,
4. O novo regime do agravo
5. Objetivo de evitar proliferação de agravo
6. Celeridade processual. Utopia?
7. Ressurgimento das figuras do Mandado de Segurança, Medida
Cautelar etc.
8. Entendimento do articulista
9. Críticas do autor
10. Conclusão
PARTE PRÁTICA
Agravo de Instrumento
1. Despacho que não recebeu recurso de revista por deserção
2. Convocação para depoimento pessoal via intimação e não carta
precatória
3. Em medida cautelar de separação de corpos (Deferida a Liminar)
4. Na exceção de incompetência
5. Retido. Cerceamento de defesa. Nulidade processual em em-
bargos à execução
6. Despacho que não recebeu recurso de revista. Condenação em hono-
rários advocatícios
7. Despacho que não recebeu agravo de petição
8. Despacho que não recebeu recurso ordinário por suposta intem-
pestividade
9. Despacho que não recebeu recurso de revista por falta de suporte
legal
10. Resposta no processo trabalhista
11. Despacho que não recebeu recurso ordinário por ausência do
depósito da multa aplicada em embargos declaratórios
12. Retido. Em ação ordinária anulatória. Cerceamento de defesa. Nu-
lidade processual
13. Retido. Por indeferir realização de perícia
14. Despacho que nega seguimento ao recurso ordinário
15. Retido. Despacho que não realiza audiência de instrução e julga-
mento previamente designada
16. Despacho que nega seguimento ao recurso especial
17. Despacho que não apreciou os argumentos lançados na contes-
tação, verdadeiro cerceamento de defesa e negativa da presta-
ção jurisdicional plena
18. Decisão denegatória de liminar em ação cautelar inominada
19. Decisão que concede liminar em ação cautelar inominada
20. Decisão que concede liminar em ação de nunciação de obra
nova
21. Retido. Cerceamento de defesa. Nulidade processual. Embargos
do devedor. Audiência conciliatória realizada
22. Retido. Despacho que anuncia o julgamento antecipado da lide
em embargos à execução. Cerceamento de defesa
23. Despacho que torna ineficaz a nomeação de bem à penhora por
falta da prova da propriedade e por ser ineficaz e insuficiente
24. Contra despacho que autoriza a penhora em estabelecimento ou
fundo de comércio (bens imóveis e estoque), que inviabiliza a
continuidade da empresa
25. Decisão que tornou ineficaz a nomeação de bem à penhora, sem
motivação, por suposto desrespeito à gradação legal e por ser
insuficiente
26. Decisão em recurso de revista. Não-recebimento. Processo de
agravo de petição originário de embargos de terceiros
27. Decisão que não recebeu recurso de revista. Negativa de vínculo.
Valorização da prova. Matéria de direito
28. Decisão do Tribunal do Trabalho que não recebeu recurso
extraordinário
29. Despacho que denegou seguimento ao recurso de revista.
BIBLIOGRAFIA
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=52
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