ARBITRAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL -
CURSO PRÁTICO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Adevanir Tura
ISBN: 978-85-89857-77
Ano: 2007
Edição: 1
Páginas: 196
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Nesta obra, didática e pedagógica, o leitor encontrará inúmeras
e recentes informações a respeito do desenvolvimento da Arbitragem no Brasil,
podendo usá-las no dia-a-dia como instrumento de orientação profissional.
E não só os advogados, estudantes ou formandos do curso de Direito, mas também
os profissionais de qualquer área que envolva o uso da Arbitragem ou a atuação
de um Tribunal Arbitral. Isto, por conter inúmeros exemplos e modelos de aplicação
deste mais novo e importante instrumento jurídico, também usado em outros países
em grande escala e com enorme sucesso para a solução de litígios.
Ainda foi abordado com grande ênfase, entre os vários assuntos, o uso da Mediação
e Arbitragem Nacional nas áreas: Trabalhista, Imobiliária, Sociedades Anônimas,
Internet, Administração Pública e outras, bem como nas Arbitragens
Internacionais, contendo explicativos teóricos, não só destes, mas de todos
os assuntos importantes inseridos no livro.
Por ser esta obra, na sua essência, didática e pedagógica, além dos assuntos
pertinentes contém, na parte prática, grande quantidade de modelos de petições
e requerimentos, perguntas e respostas, dos prazos no procedimento arbitral,
jurisprudências e outros, envolvendo o instituto da Arbitragem.
SUMÁRIO:
CAPÍTULO 1
Mediação como solução e controvérsias
Processo de mediação
CAPÍTULO 2
Arbitragem
Natureza jurídica da Arbitragem e seus aspectos legais
Classificação da Arbitragem
Arbitragens em sociedades anônimas - Lei n. 10.303/2001
Arbitragem como solução de conflito na ''Internet''
CAPÍTULO 3
Arbitragem como solução de controvérsias em contratos de trabalho
Arbitragem trabalhista
Uso da Arbitragem trabalhista no Brasil
CAPÍTULO 4
Arbitragem no campo imobiliário locação de imóveis
Contrato de locação ''com'' Cláusula Compromissória
Contrato de locação ''sem'' Cláusula Compromissória
Cláusula Compromissória nos contratos de locação
Vantagens da Arbitragem nas locações de imóveis
Arbitragem frente ao Judiciário Estatal
CAPÍTULO 5
Problemas de acesso à justiça no Brasil
Conflito de interesses na sociedade: o processo
O que é conflito?
Administração pública
CAPÍTULO 6
Responsabilidade do Árbitro
Árbitro
Investidura do Árbitro
Exceção de incompetência do Árbitro
CAPÍTULO 7
Convenção da Arbitragem
Cláusula Compromissória
Cláusula Compromissória como estrutura de conservação dos re-
lacionamentos contratuais
Cláusula Compromissória de Arbitragem nos contratos de ''adesão''
Pressupostos da Cláusula Compromissória no contrato de ''adesão''
Nulidade da Cláusula Compromissória nos contratos de ''adesão''
CAPÍTULO 8
Compromisso Arbitral
Conceito
Arbitragem on line
Conciliação no processo Arbitral
Provas no processo Arbitral
CAPÍTULO 9
Medida Cautelar no procedimento Arbitral
Competência do Árbitro ou Tribunal Arbitral em conceder Medida
Cautelar
Sentença Arbitral
Natureza jurídica
Estrutura da sentença Arbitral
Conteúdo e efeitos da sentença Arbitral
Irrecorribilidade da sentença Arbitral
CAPÍTULO 10
Nulidade da sentença Arbitral
Embargos de declaração
Embargos de devedor
Sentença Arbitral trabalhista
Condenatória - homologatória
Reconhecimento e execução de sentenças Arbitrais estrangeiras98
JURISPRUDÊNCIA
CURSO PRÁTICO DE ARBITRAGEM (1)
MODELOS DE PETIÇÕES E REQUERIMENTOS
- Petição inicial diretamente ao tribunal Arbitral
- Termo de Compromisso Arbitral
- Comunicação de uma parte informando a intenção em dar início
à Arbitragem
- Termo inicial
- Petição ao poder judiciário quando há recusa em firmar o Com-
promisso Arbitral
- Petição mediante a recusa do Árbitro nomeado pelo tribunal
Arbitral
- Comunicação de uma parte à outra da aplicação do artigo 30 da
Lei Federal n. 9.307/96
- Adendo mencionado no parágrafo único do artigo 19 da Lei n.
9.307/96
- Ação judicial para anular sentença Arbitral
- Execução promovida pelo Árbitro para recebimento de honorários
- Notificação ao Árbitro da composição entre as partes
- Notificação ao Árbitro ou ao tribunal Arbitral para cumprimento
do artigo 12, III, da Lei Federal n. 9.307/96
- Notificação do Requerido/Requerente pelo tribunal Arbitral
- Pedido de homologação de sentença Arbitral estrangeira
- Petição ao Árbitro para decidir acerca da existência e validade da
convenção Arbitral e do contrato que a contém
- Petição ao judiciário para condução coercitiva de testemunha
- Petição ao poder judiciário para nomeação de Árbitro
- Petição do Árbitro requerendo fixação de honorários, quando
estes não tenham sido estabelecidos na ocasião da assinatura do
Compromisso Arbitral
- Requerimento de uma parte para depoimento da outra parte
- Requerimento para oitiva de testemunhas
- Requerimento para realização de prova pericial
- Termo de audiência e instrução Arbitral trabalhista
CURSO PRÁTICO DE ARBITRAGEM (2)
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Da Mediação
Da Arbitragem
DOS PRAZOS
LEGISLAÇÃO
SENADO FEDERAL
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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