terça-feira, 22 de janeiro de 2008


ARBITRAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL -
CURSO PRÁTICO


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Adevanir Tura

ISBN: 978-85-89857-77

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 196

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21


DESCRIÇÃO DO LIVRO


Nesta obra, didática e pedagógica, o leitor encontrará inúmeras
e recentes informações a respeito do desenvolvimento da Arbitragem no Brasil,
podendo usá-las no dia-a-dia como instrumento de orientação profissional.



E não só os advogados, estudantes ou formandos do curso de Direito, mas também
os profissionais de qualquer área que envolva o uso da Arbitragem ou a atuação
de um Tribunal Arbitral. Isto, por conter inúmeros exemplos e modelos de aplicação
deste mais novo e importante instrumento jurídico, também usado em outros países
em grande escala e com enorme sucesso para a solução de litígios.





Ainda foi abordado com grande ênfase, entre os vários assuntos, o uso da Mediação
e Arbitragem Nacional nas áreas: Trabalhista, Imobiliária, Sociedades Anônimas,
Internet, Administração Pública e outras, bem como nas Arbitragens
Internacionais, contendo explicativos teóricos, não só destes, mas de todos
os assuntos importantes inseridos no livro.





Por ser esta obra, na sua essência, didática e pedagógica, além dos assuntos
pertinentes contém, na parte prática, grande quantidade de modelos de petições
e requerimentos, perguntas e respostas, dos prazos no procedimento arbitral,
jurisprudências e outros, envolvendo o instituto da Arbitragem.



SUMÁRIO:


CAPÍTULO 1

Mediação como solução e controvérsias

Processo de mediação



CAPÍTULO 2

Arbitragem

Natureza jurídica da Arbitragem e seus aspectos legais

Classificação da Arbitragem

Arbitragens em sociedades anônimas - Lei n. 10.303/2001

Arbitragem como solução de conflito na ''Internet''



CAPÍTULO 3

Arbitragem como solução de controvérsias em contratos de trabalho

Arbitragem trabalhista

Uso da Arbitragem trabalhista no Brasil



CAPÍTULO 4

Arbitragem no campo imobiliário locação de imóveis

Contrato de locação ''com'' Cláusula Compromissória

Contrato de locação ''sem'' Cláusula Compromissória

Cláusula Compromissória nos contratos de locação

Vantagens da Arbitragem nas locações de imóveis

Arbitragem frente ao Judiciário Estatal



CAPÍTULO 5

Problemas de acesso à justiça no Brasil

Conflito de interesses na sociedade: o processo

O que é conflito?

Administração pública



CAPÍTULO 6

Responsabilidade do Árbitro

Árbitro

Investidura do Árbitro

Exceção de incompetência do Árbitro



CAPÍTULO 7

Convenção da Arbitragem

Cláusula Compromissória

Cláusula Compromissória como estrutura de conservação dos re-

lacionamentos contratuais

Cláusula Compromissória de Arbitragem nos contratos de ''adesão''

Pressupostos da Cláusula Compromissória no contrato de ''adesão''

Nulidade da Cláusula Compromissória nos contratos de ''adesão''



CAPÍTULO 8

Compromisso Arbitral

Conceito

Arbitragem on line

Conciliação no processo Arbitral

Provas no processo Arbitral



CAPÍTULO 9

Medida Cautelar no procedimento Arbitral

Competência do Árbitro ou Tribunal Arbitral em conceder Medida

Cautelar

Sentença Arbitral

Natureza jurídica

Estrutura da sentença Arbitral

Conteúdo e efeitos da sentença Arbitral

Irrecorribilidade da sentença Arbitral



CAPÍTULO 10

Nulidade da sentença Arbitral

Embargos de declaração

Embargos de devedor

Sentença Arbitral trabalhista

Condenatória - homologatória

Reconhecimento e execução de sentenças Arbitrais estrangeiras98

JURISPRUDÊNCIA



CURSO PRÁTICO DE ARBITRAGEM (1)



MODELOS DE PETIÇÕES E REQUERIMENTOS

- Petição inicial diretamente ao tribunal Arbitral

- Termo de Compromisso Arbitral

- Comunicação de uma parte informando a intenção em dar início

à Arbitragem

- Termo inicial

- Petição ao poder judiciário quando há recusa em firmar o Com-

promisso Arbitral

- Petição mediante a recusa do Árbitro nomeado pelo tribunal

Arbitral

- Comunicação de uma parte à outra da aplicação do artigo 30 da

Lei Federal n. 9.307/96

- Adendo mencionado no parágrafo único do artigo 19 da Lei n.

9.307/96

- Ação judicial para anular sentença Arbitral

- Execução promovida pelo Árbitro para recebimento de honorários

- Notificação ao Árbitro da composição entre as partes

- Notificação ao Árbitro ou ao tribunal Arbitral para cumprimento

do artigo 12, III, da Lei Federal n. 9.307/96

- Notificação do Requerido/Requerente pelo tribunal Arbitral

- Pedido de homologação de sentença Arbitral estrangeira

- Petição ao Árbitro para decidir acerca da existência e validade da

convenção Arbitral e do contrato que a contém

- Petição ao judiciário para condução coercitiva de testemunha

- Petição ao poder judiciário para nomeação de Árbitro

- Petição do Árbitro requerendo fixação de honorários, quando

estes não tenham sido estabelecidos na ocasião da assinatura do

Compromisso Arbitral

- Requerimento de uma parte para depoimento da outra parte

- Requerimento para oitiva de testemunhas

- Requerimento para realização de prova pericial

- Termo de audiência e instrução Arbitral trabalhista



CURSO PRÁTICO DE ARBITRAGEM (2)



PERGUNTAS E RESPOSTAS

Da Mediação

Da Arbitragem

DOS PRAZOS



LEGISLAÇÃO



SENADO FEDERAL



BIBLIOGRAFIA



ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



LINK: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=44

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