terça-feira, 22 de janeiro de 2008


CIÊNCIA POLÍTICA ESTADO E JUSTIÇA


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Jônatas Luiz Moreira de Paula

ISBN: 978-85-89857-76

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 536

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23


DESCRIÇÃO DO LIVRO


Filosofia e História Política



Sim, é possível obter correlacionar a Filosofia com a História das Doutrinas
Políticas e daí extrair (uma) Ciência Política. Filosofar significa abstrair
o objeto cognoscente. Filosofar sobre a História das Doutrinas Políticas é
abstrair os seus conceitos, princípios e significados, e interagi-los com os
demais ramos das Ciências Sociais Aplicadas, e em torno disso construir uma Ciência
Política.



A Ciência Política não se confunde com a Teoria do Estado ou com o Direito
Constitucional ou até mesmo com a Ordem Jurídica. Sem se preocupar em saber
quem surgiu primeiro - o Estado ou o Direito -, o fato é que ambos decorrem de
uma Ciência Política, mais especificadamente de qual doutrina política foi
posta em prática.



Por outro lado, é possível a Ciência Política ampliar seu espectro de abstração,
a fim de interagir com outros institutos de Ciências Sociais Aplicados. Neste
aspecto, não se especula mais uma doutrina política em si (p. ex. Marxismo,
Liberalismo, Democracia, Totalitarismo), mas, isto sim, construir uma Ciência
Política, cujas determinações procurariam deveriam estar assim pautados: o
pensamento político greco-romano; o pensamento cristão medieval; o pensamento
renascentista; o pensamento racionalista; o pensamento empirista; o pensamento
moderno; o pensamento marxista; o pensamento liberal; o pensamento socialista; o
pensamento social democrata; e o pensamento globalizado. Certamente a
necessidade de estipular conceitos firmes, para que se apresentem como marcos
delimitadores científicos, irão fomentar a construção de uma Ciência Política
voltada para a sua evolução histórica.



Por fim, quando ampliado o espectro de abstração neste processo de elaboração,
alcançar-se-á a Filosofia Política. Neste momento, o objeto cognoscente não
se limitará à interação dos ramos da Ciência Política. Mas, sim, irá
examinar os fundamentos e a teleologia da Política e das Doutrinas Políticas
frente à ordem política, ordem jurídica e à ordem social. Assim, a Filosofia
Política, muito mais que um ramo das Ciências Sociais, é uma Filosofia do
Estado, do Direito e da Sociedade. A Filosofia Política é, por tudo isso, a
expressão do poder estatal estabelecido conforme a doutrina política de um
determinado momento histórico.



Observa-se que, assim, a ciência é um conjunto de verdades certas e gerais, ao
passo que a filosofia é a ciência dos primeiros princípios e das primeiras
causas, ou a ciência das grandes causas.



O presente trabalho atuará na construção de uma Ciência Política voltada
para a evolução histórica das doutrinas que a constituíram, porque nelas se
encontram os fundamentos e os fins da razão de ser do Estado.



A Política como objeto de investigação



Concebe-se na filosofia que a relação de conhecimento é composta por sujeito,
objeto e conceito. O sujeito é quem atua na apreensão intelectual das coisas
do mundo, particularizando-os e distinguindo-os. Nessa particularização e
distinção, surge o conceito, como representativo daquela abstração. O objeto
vem a ser as coisas do mundo que são apreendidas pela atividade intelectual e
suscetíveis de representação e conceito. Percebe-se, pois, que o conceito é
uma síntese entre o sujeito e o objeto cognoscente.



Identifica-se uma controvérsia sobre a relação entre o sujeito e o objeto e a
possibilidade de se apreender o conhecimento. Por tempos, a corrente filosófica
cética, com raízes no sofisma, questionava se os estados de consciência
seriam objetivos e correspondiam ao que verdadeiramente é e debatiam ainda se
os princípios do senso comum seriam inerentes ao ser ou a uma criação do
conhecer. Essa corrente, como se evidencia, questionava as possibilidades de
conhecer e que o conhecimento poderia ser produto da imaginação humana e não
do que realmente fosse.



Por outro lado, outra corrente filosófica, o dogmatismo, evidenciava três
''verdades'': a) um fato primeiro, indemonstrável, que afirma eu existo; b) um
princípio, evidente por si mesmo, em que o ser não pode ao mesmo tempo não
ser; c) e uma verdade fundamental, indiscutível, que afirma que eu sou apto
para conhecer o ser. A corrente dogmática revelava uma fé cega nas
possibilidades da razão, mediante uma atividade dedutiva e por reflexão.



Outra corrente filosófica, a empírica, afirmava que o conhecimento se
originava da experiência e a ela se limitava. Essa experiência se dava por
dois tipos: a externa, fundada nas sensações, e a interna, fundada na reflexão.



A evolução da Ciência Política passa por essas correntes filosóficas, de
acordo com o seu dado momento histórico, com repercussões diretas na razão de
ser do Estado e na concepção de Justiça que ele deveria buscar.



Desde visões utópicas do Estado, como em Platão e Thomas Hobbes, às visões
materialistas, como o pensamento marxista, verifica-se a necessidade da
filosofia não poder desvincular-se do ser humano, porque, a filosofia deve ser
a mais realista possível, além do fato de, o filósofo - enquanto ''produtor''
da filosofia - também ser um ser humano. Acresce-se ainda que os ''produtos''
diretamente criados pela Política, como o Direito e o Estado, decorre de uma
postura de como a (própria) Política procura estabelecer regras de
relacionamento inter-humanos e inter-sociais.



Enfim, seria a Política um instrumento cuja razão última é mediar a convivência
de humanos num dado espaço e por toda eternidade? Essa é uma resposta que
somente o tempo dirá, pois se o Estado foi importantíssimo no século XX, o
mesmo é colocado em xeque por conta do avanço da globalização e os efeitos
que provoca na soberania.



Mas de qualquer forma, a Política, seja como objeto de investigação, seja
como centro de interação de pessoas, seja como meio de irradiação do Direito
e do Estado junto à sociedade, é possível de ser examinado à luz de uma Ciência.


SUMÁRIO


Introdução - Filosofia e Ciência Política

Filosofia e História Política

A Política como objeto de investigação





Capítulo 1

Doutrinas da Idade Antiga



1. Pré-História e Idade Antiga

2. Grécia Antiga

2.1. Da Mitologia à Filosofia Grega

2.2. Péricles

2.3. Sócrates

2.4. Xenofonte

2.5. Platão

2.6. Aristóteles

3. Estado Romano

3.1. Estoicismo

3.2. Marcus Tulius Cícero

3.3. A estrutura administrativa do Estado Romano





Capítulo 2

Doutrinas da Alta Idade Média



1. Estados Medievais europeus

1.1. Introdução

1.2. A formação da civilização ocidental: do cristianismo ao Direito Canônico

2. O Feudalismo

2.1. Introdução

2.2. Estrutura sócio-econômica do regime feudalista

2.3. O Estado no Feudalismo

2.4. O sistema processual no feudalismo

2.5. Aspectos do sistema judiciário no feudalismo

3. O pensamento filosófico na Idade Média

3.1. Introdução

3.2. A Patrística

3.3. Santo Agostinho

3.4. A Patrística pós-agostiniana

3.5. A Escolástica

3.6. São Tomás de Aquino

3.7. O Período pós-tomista





Capítulo 3

Doutrinas da Baixa Idade Média



1. O Renascimento e o pensamento político

1.1. Uma nova ciência surge na humanidade

1.2. O surgimento das monarquias absolutistas

1.3. Dante Alighieri

1.4. Nicolau Maquiavel

1.5. Erasmo de Rotterdam

1.6. São Tomas Morus

1.7. Jean Bodin

1.8. Tomás Campanella

1.9. Hugo Crócio

2. A Reforma Religiosa e seus efeitos

2.1. A Reforma Cristã e a Contra-Reforma

2.2. Francisco Suarez

2.3. Os Tribunais da Inquisição

2.4. Transformações político-sociais no Renascimento

3. O Racionalismo e Empirismo e o pensamento político

3.1. Relações entre racionalismo e empirismo

3.2. Pensadores racionalistas - René Descartes

3.3. Pensadores racionalistas - Baruch Spinoza

3.4. Pensadores racionalistas - Gottfried Wilhelm Leibniz

3.5. Pensadores racionalistas - Johann Christian van Wolff

3.6. Pensadores empiristas - Francis Bacon

3.7. Pensadores empiristas - Thomas Hobbes

3.8. Pensadores empiristas - John Locke

4. O Iluminismo e o pensamento político

4.1. A civilização burguesa

4.2. O Iluminismo Inglês

4.3. O Iluminismo Francês - Voltaire

4.4. O Iluminismo Francês - Montesquieu

4.5. O Iluminismo Francês - Jean-Jacques Rousseau





Capítulo 4

Doutrinas do Século XIX



1. A Revolução Americana e o seu legado

1.1. O movimento revolucionário

1.2. O legado democrático da Revolução Americana

1.3. Alexis de Tocqueville

2. A Revolução Francesa e o seu legado

2.1. Os Antecedentes sócio-econômicos da Revolução Francesa

2.2. A Revolução Francesa e as suas fases

3. Direito e Estado em Emanuel Kant

3.1. O criticismo kantiano

3.2. O pensamento juspolítico de Kant

4. O Marxismo

4.1. As primeiras manifestações no século XIX

4.2. O Pensamento Marxista - trajetória pessoal de Karl Marx

4.3. O Pensamento Marxista - a dialética de Hegel

4.4. O Pensamento Marxista - a doutrina juspolítica de Hegel

4.5. O Pensamento Marxista - a Filosofia Marxista

4.6. O Pensamento Marxista - a política

4.7. A justiça no pensamento marxista

4.8. O marxismo pragmático - Lênin

4.9. A revolução permanente de Leon Trotsky

4.10. O socialismo de Henry George e de Georges Sorel

4.11. O socialismo de Rosa Luxemburgo

4.12. O marxismo científico de Antonio Gramsci

4.13. O marxismo revolucionário de Mao Tsé-Tung

4.14. A ideologia marxista de Louis Althusser

4.15. O marxismo de Nicos Poulantzas

4.16. O marxismo de Claus Offe

5. O Positivismo e a sua influência na política

5.1. A Filosofia Positivista

5.2. Augusto Comte

5.3. Positivismo Inglês - John Stuart Mill

5.4. Positivismo Inglês - Herbet Spencer

5.5. Positivismo Alemão

5.6. Positivismo Italiano

5.7. Positivismo jurídico

6. O Nacionalismo

6.1. Introdução

6.2. Primeiras manifestações doutrinárias - afirmação de uma nação

6.3. Manifestações nacionalistas do século XX - da nação à intolerância





Capítulo 5

Reformulações do Século XX



1. Crise da Ciência Política

2. Totalitarismo

2.1. Introdução

2.2. Totalitarismo Soviético

2.3. Totalitarismo Alemão - o darwinismo social

2.4. Totalitarismo Alemão - Adolf Hitler

2.5. Totalitarismo Italiano

2.6. Conseqüências do Totalitarismo

3. Socialismo/Comunismo

3.1. Noções gerais

3.2. O Comunismo Soviético

3.3. Glasnost e Perestroika

3.4. Mikhail Gorbachev: um antimarxista?

3.5. O Comunismo chinês

3.6. O Comunismo albanês

3.7. O Socialismo cubano - Revolução Cubana

3.8. O Socialismo cubano - Fidel Castro

3.9. O Socialismo cubano - Ernesto Che Guevara

3.10. O Comunismo no Brasil - PCB-Partido Comunista Brasileiro

3.11. O Comunismo no Brasil - ANL-Aliança Nacional Libertadora

3.12. O Comunismo no Brasil - Luís Carlos Prestes

3.13. O Comunismo no Brasil - Caio Prado Jr.

3.14. O Comunismo no Brasil - reação ao regime militar (1964-1985)

3.15. O Socialismo no Brasil - PT-Partido dos Trabalhadores

3.16. Socialismo no Brasil - o modo petista de governar

3.17. Socialismo no Brasil - o (1º) governo de Luís Inácio Lula da Silva: da
ilusão ao

chão, uma queda pedagógica

3.18. A Teologia da Libertação





Capítulo 6

Doutrinas aplicadas no início do Século XXI



1. Democracia-Liberal

1.1. Introdução

1.2. Origens do Liberalismo

1.3. O Liberalismo Católico

1.4. O Neoliberalismo

1.5. O Liberalismo Social

1.6. A liberdade como ausência de coerção

1.7. Conteúdo da ordem jurídica no Estado Liberal

1.8. Desafios do Moderno Estado Liberal: liberdade com proteção dos Direitos

Fundamentais

2. Populismo

2.1. Questão prejudicial: o populismo é uma doutrina política?

2.2. Antecedentes históricos

2.3. As concepções do populismo: miticismo, massificação, nacionalismo e
deca-

dência da classe política

2.4. O populismo brasileiro

2.5. Fases do populismo brasileiro

2.6. O populismo e o trabalhismo

3. Social Democracia

3.1. Breve histórico

3.2. A social democracia na República de Weimar

3.3. O Welfare State

3.4. A Moderna Social Democracia

3.5. A Social Democracia - John Rawls

3.6. A Social Democracia - Anthony Giddens

3.7. A Social Democracia Brasileira - explicação prévia

3.8. A Social Democracia Brasileira - Fernando Henrique Cardoso

4. Teoria da Dependência e o fenômeno da Globalização

4.1. Teoria da Dependência sob a perspectiva marxista

4.2. Revisando a Teoria da Dependência

4.3. Globalização e a interdependência econômica

4.4. Globalização e governabilidade



Bibliografia



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=82

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