terça-feira, 22 de janeiro de 2008


PRÁTICA DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Hélio Apoliano Cardoso

ISBN: 978-85-89857-99

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 1503

Acabamento: Capa Dura

Formato: 14x21





DESCRIÇÃO DO LIVRO


O objetivo do autor com mais esta
importante obra é colaborar na formação do raciocínio jurídico, colocando o
operador forense em face do conflito de idéias e habilitá-lo a procurar por si
mesmo a solução, fazê-lo descobrir as normas jurídicas adequadas e suscitar
os conceitos e teorias para torná-los inteligíveis, verdadeiro método de
ensinar o direito e formar o jurista.



Na elaborações de peças jurídicas, tal qual a formação de uma criança, de
um belo jardim, de uma linda pintura etc., se fazem necessários muito amor,
atenção, sabedoria, conhecimento e, principalmente, sensibilidade.



O autor deixa transparecer em suas petições o grande cuidado com que caminha
na elaboração de suas peças, verdadeiras obras de arte, onde o conhecimento
jurídico brota na mais ampla expressão da palavra, associado ao vasto
conhecimento humanista, que faz do autor, sem nenhum favor, um dos maiores
escritores jurídicos da atualidade.



Inegável que para o nascimento de uma petição - inicial, contestação e réplica
-, projeto da sentença, bem como dos recursos, estes devem carregar, o quanto
possível, a clareza, a simplicidade e, principalmente na sua composição quântica,
o tamanho, uma vez que o tempo nem sempre é suficiente para uma apreciação
aprimorada das petição por parte do Judiciário, mesmo sem esquecer que não
é tarefa fácil simplificar o complexo.



Pode-se dizer assim que uma peça jurídica há, obrigatoriamente, de ter
compromisso com as lições anteriormente narradas, todas elas ensinadas por
Flaubert.



Sendo a inicial, a contestação e a réplica - não custa repetir - um esboço
da sentença, logo se vê a importância de sua elaboração, a qual deve ser
simples, como as obras clássicas, e clara como o sol ao meio dia em tempo de
verão.



Tímidos, mas com força crescente, os debates sobre as dimensões sociopolíticas
e culturais, em todas as suas dimensões, ganham espaço com o advento do novo Código
Civil, do Código de Defesa do Consumidor, verdadeiros instrumentos de cidadania
plena.



Não é a simples existência da lei que vai solucionar o problema, mas a formação
de uma cultura política de massas, pela qual grande parte da população
persiga e defenda seus direitos, por mínimo que sejam, através de
profissionais competentes e sabedores de sua missão.



Quanto mais rica for uma cultura jurídica, maiores as riquezas emocionais,
intelectuais e pessoais. Existe uma relação entre riqueza de uma cultura jurídica
e a abertura das mentes de seus indivíduos.



O grande avanço no campo das garantias do cidadão reside no respeito às
garantias individuais, seja no campo da moral, psicológica, estética, material
etc., visando a difundir o permanente respeito às leis, o que exige grande
preparo por parte dos operadores do direito.



O autor vislumbra, com a chegada do terceiro milênio, os imensuráveis
progressos que o Direito poderá imprimir às relações humanas, pois acredita
que podemos construir o futuro sobre alicerces jurídicos.



Os direitos do homem são o alicerce da democracia, e a liberdade, sua guarda.

A produção do raciocínio lógico representa o verdadeiro alimento para o
conhecimento, que é a força motriz do século 21, sem esquecer que, como disse
Voltaire: O ótimo é inimigo do bom.



SUMÁRIO


Contra-razões. Com preliminar de coisa julgada

Contra-razões

Contra-razões em Recurso Especial

Contestação. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima

Contestação. Acidente de veículo

Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou

Inicial. Cobranças indevidas agravadas pela recusa de contratação por suposta
exis-

tência de dívida. Cartão de crédito. Bloqueio indevido

Inicial. Demissão discriminatória. Câncer

Inicial. Médico que negou socorro imediato a mulher. Plano de saúde

Inicial. Acusado de furto de videocassete

Inicial. Dano moral. Ofensa à dignidade, ao decoro e honra subjetiva gravemente
ofen-

didos

Inicial. Queda de passageiro dentro de coletivo

Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (Modelo 1)

Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (Modelo 2)

Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (Modelo 3)

Inicial. Cobranças indevidas. Dívida descontada em folha de pagamento. Inexistência

de débito Dano moral puro. SPC e SERASA

Inicial. Cobrança e restituição por dívida paga. Tutela antecipada. Dano
moral

Inicial. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem
brusca

Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem
brusca

Inicial. Dano moral puro. Ofensa em contestação

Réplica. Dano moral puro. Ofensa em contestação

Inicial. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada

Réplica. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada

Inicial. Formiga em botijão de água mineral

Contestação. Formiga em botijão de água mineral

Réplica. Formiga em botijão de água mineral

Inicial. Acidente de veículo

Réplica. Acidente de veículo

Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito

Réplica. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito

Inicial. Gravidez depois de laqueadura

Réplica. Gravidez depois de laqueadura

Inicial. Acusação injusta de ato de improbidade e insubordinação em defesa
trabalhista

Contestação. Acusação injusta de ato de improbidade e insubordinação em
defesa

trabalhista

Réplica. Acusação injusta de ato de improbidade e insubordinação em defesa
traba-

lhista

Inicial. Acusação indevida de justa causa. Ato de improbidade e outros

Réplica. Acusação indevida de justa causa. Ato de improbidade e outros

Inicial. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito

Contestação. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito

Réplica. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito

Inicial. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria
monofásica

Contestação. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto
seria mo-

nofásica

Réplica. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria
monofásica

Inicial. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão

Contestação. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão

Réplica. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão

Memoriais. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão

Apelação. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão

Inicial. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito

Réplica. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito

Inicial. Irritação decorrente de uso de desodorante

Contestação. Irritação decorrente de uso de desodorante

Recurso inominado. Irritação decorrente de uso de desodorante

Inicial. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução
precedida de

penhora e antecedida de restrição cadastral

Contestação. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução
pre-

cedida de penhora e antecedida de restrição cadastral

Réplica. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução
precedida de

penhora e antecedida de restrição cadastral

Apelação. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução
precedida

de penhora e antecedida de restrição cadastral

Inicial. Restrição cadastral indevida. SPC. Documento usado indevidamente

Contestação. Restrição cadastral indevida. SPC. Documento usado
indevidamente

Réplica. Restrição cadastral indevida. SPC. Documento usado indevidamente

Inicial. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de
medidor de

energia elétrica

Réplica. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de
medidor de

energia elétrica

Réplica. Cheque cruzado devolvido duas vezes e, mesmo assim, pago na boca do
caixa

em outra agência

Inicial. Dano moral. Carta anunciando débito. Ação e medida cautelar deferida
para

depósito em juízo

Réplica. Dano moral. Carta anunciando débito. Ação e medida cautelar
deferida para

depósito em juízo

Memorial. Dano moral. Carta anunciando débito. Ação e medida cautelar
deferida para

depósito em juízo

Inicial. Cartão clonado

Réplica. Cartão clonado

Inicial. Rompimento de camisinha, com gravidez indesejada

Réplica. Rompimento de camisinha, com gravidez indesejada

Inicial. Uso de produto que queima o rosto do consumidor

Contestação. Uso de produto que queima o rosto do consumidor

Réplica. Uso de produto que queima o rosto do consumidor

Apelação. Uso de produto que queima o rosto do consumidor

Inicial. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição
ca-

dastral indevida. Protesto. Penhora

Contestação. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução.
Restrição

cadastral indevida. Protesto. Penhora

Réplica. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição

cadastral indevida. Protesto. Penhora

Apelação. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução.
Restrição

cadastral indevida. Protesto. Penhora

Inicial. Acusação de furto de energia elétrica

Contestação. Acusação de furto de energia elétrica

Recurso inominado. Para o fim de aumentar o dano moral decorrente de agressão

física. Julgado procedente

Réplica. Cobranças indevidas. Saldo credor para o suposto devedor



BIBLIOGRAFIA



INDICE ALFABÉTICO REMISSIVO




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