PRÁTICA DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Hélio Apoliano Cardoso
ISBN: 978-85-89857-99
Ano: 2007
Edição: 1
Páginas: 1503
Acabamento: Capa Dura
Formato: 14x21
DESCRIÇÃO DO LIVRO
O objetivo do autor com mais esta
importante obra é colaborar na formação do raciocínio jurídico, colocando o
operador forense em face do conflito de idéias e habilitá-lo a procurar por si
mesmo a solução, fazê-lo descobrir as normas jurídicas adequadas e suscitar
os conceitos e teorias para torná-los inteligíveis, verdadeiro método de
ensinar o direito e formar o jurista.
Na elaborações de peças jurídicas, tal qual a formação de uma criança, de
um belo jardim, de uma linda pintura etc., se fazem necessários muito amor,
atenção, sabedoria, conhecimento e, principalmente, sensibilidade.
O autor deixa transparecer em suas petições o grande cuidado com que caminha
na elaboração de suas peças, verdadeiras obras de arte, onde o conhecimento
jurídico brota na mais ampla expressão da palavra, associado ao vasto
conhecimento humanista, que faz do autor, sem nenhum favor, um dos maiores
escritores jurídicos da atualidade.
Inegável que para o nascimento de uma petição - inicial, contestação e réplica
-, projeto da sentença, bem como dos recursos, estes devem carregar, o quanto
possível, a clareza, a simplicidade e, principalmente na sua composição quântica,
o tamanho, uma vez que o tempo nem sempre é suficiente para uma apreciação
aprimorada das petição por parte do Judiciário, mesmo sem esquecer que não
é tarefa fácil simplificar o complexo.
Pode-se dizer assim que uma peça jurídica há, obrigatoriamente, de ter
compromisso com as lições anteriormente narradas, todas elas ensinadas por
Flaubert.
Sendo a inicial, a contestação e a réplica - não custa repetir - um esboço
da sentença, logo se vê a importância de sua elaboração, a qual deve ser
simples, como as obras clássicas, e clara como o sol ao meio dia em tempo de
verão.
Tímidos, mas com força crescente, os debates sobre as dimensões sociopolíticas
e culturais, em todas as suas dimensões, ganham espaço com o advento do novo Código
Civil, do Código de Defesa do Consumidor, verdadeiros instrumentos de cidadania
plena.
Não é a simples existência da lei que vai solucionar o problema, mas a formação
de uma cultura política de massas, pela qual grande parte da população
persiga e defenda seus direitos, por mínimo que sejam, através de
profissionais competentes e sabedores de sua missão.
Quanto mais rica for uma cultura jurídica, maiores as riquezas emocionais,
intelectuais e pessoais. Existe uma relação entre riqueza de uma cultura jurídica
e a abertura das mentes de seus indivíduos.
O grande avanço no campo das garantias do cidadão reside no respeito às
garantias individuais, seja no campo da moral, psicológica, estética, material
etc., visando a difundir o permanente respeito às leis, o que exige grande
preparo por parte dos operadores do direito.
O autor vislumbra, com a chegada do terceiro milênio, os imensuráveis
progressos que o Direito poderá imprimir às relações humanas, pois acredita
que podemos construir o futuro sobre alicerces jurídicos.
Os direitos do homem são o alicerce da democracia, e a liberdade, sua guarda.
A produção do raciocínio lógico representa o verdadeiro alimento para o
conhecimento, que é a força motriz do século 21, sem esquecer que, como disse
Voltaire: O ótimo é inimigo do bom.
SUMÁRIO
Contra-razões. Com preliminar de coisa julgada
Contra-razões
Contra-razões em Recurso Especial
Contestação. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima
Contestação. Acidente de veículo
Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
Inicial. Cobranças indevidas agravadas pela recusa de contratação por suposta
exis-
tência de dívida. Cartão de crédito. Bloqueio indevido
Inicial. Demissão discriminatória. Câncer
Inicial. Médico que negou socorro imediato a mulher. Plano de saúde
Inicial. Acusado de furto de videocassete
Inicial. Dano moral. Ofensa à dignidade, ao decoro e honra subjetiva gravemente
ofen-
didos
Inicial. Queda de passageiro dentro de coletivo
Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (Modelo 1)
Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (Modelo 2)
Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (Modelo 3)
Inicial. Cobranças indevidas. Dívida descontada em folha de pagamento. Inexistência
de débito Dano moral puro. SPC e SERASA
Inicial. Cobrança e restituição por dívida paga. Tutela antecipada. Dano
moral
Inicial. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem
brusca
Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem
brusca
Inicial. Dano moral puro. Ofensa em contestação
Réplica. Dano moral puro. Ofensa em contestação
Inicial. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada
Réplica. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada
Inicial. Formiga em botijão de água mineral
Contestação. Formiga em botijão de água mineral
Réplica. Formiga em botijão de água mineral
Inicial. Acidente de veículo
Réplica. Acidente de veículo
Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
Réplica. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
Inicial. Gravidez depois de laqueadura
Réplica. Gravidez depois de laqueadura
Inicial. Acusação injusta de ato de improbidade e insubordinação em defesa
trabalhista
Contestação. Acusação injusta de ato de improbidade e insubordinação em
defesa
trabalhista
Réplica. Acusação injusta de ato de improbidade e insubordinação em defesa
traba-
lhista
Inicial. Acusação indevida de justa causa. Ato de improbidade e outros
Réplica. Acusação indevida de justa causa. Ato de improbidade e outros
Inicial. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
Contestação. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
Réplica. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
Inicial. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria
monofásica
Contestação. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto
seria mo-
nofásica
Réplica. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria
monofásica
Inicial. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
Contestação. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
Réplica. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
Memoriais. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
Apelação. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
Inicial. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
Réplica. Descumprimento de parte do contrato. Ato ilícito
Inicial. Irritação decorrente de uso de desodorante
Contestação. Irritação decorrente de uso de desodorante
Recurso inominado. Irritação decorrente de uso de desodorante
Inicial. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução
precedida de
penhora e antecedida de restrição cadastral
Contestação. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução
pre-
cedida de penhora e antecedida de restrição cadastral
Réplica. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução
precedida de
penhora e antecedida de restrição cadastral
Apelação. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução
precedida
de penhora e antecedida de restrição cadastral
Inicial. Restrição cadastral indevida. SPC. Documento usado indevidamente
Contestação. Restrição cadastral indevida. SPC. Documento usado
indevidamente
Réplica. Restrição cadastral indevida. SPC. Documento usado indevidamente
Inicial. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de
medidor de
energia elétrica
Réplica. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de
medidor de
energia elétrica
Réplica. Cheque cruzado devolvido duas vezes e, mesmo assim, pago na boca do
caixa
em outra agência
Inicial. Dano moral. Carta anunciando débito. Ação e medida cautelar deferida
para
depósito em juízo
Réplica. Dano moral. Carta anunciando débito. Ação e medida cautelar
deferida para
depósito em juízo
Memorial. Dano moral. Carta anunciando débito. Ação e medida cautelar
deferida para
depósito em juízo
Inicial. Cartão clonado
Réplica. Cartão clonado
Inicial. Rompimento de camisinha, com gravidez indesejada
Réplica. Rompimento de camisinha, com gravidez indesejada
Inicial. Uso de produto que queima o rosto do consumidor
Contestação. Uso de produto que queima o rosto do consumidor
Réplica. Uso de produto que queima o rosto do consumidor
Apelação. Uso de produto que queima o rosto do consumidor
Inicial. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição
ca-
dastral indevida. Protesto. Penhora
Contestação. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução.
Restrição
cadastral indevida. Protesto. Penhora
Réplica. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição
cadastral indevida. Protesto. Penhora
Apelação. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução.
Restrição
cadastral indevida. Protesto. Penhora
Inicial. Acusação de furto de energia elétrica
Contestação. Acusação de furto de energia elétrica
Recurso inominado. Para o fim de aumentar o dano moral decorrente de agressão
física. Julgado procedente
Réplica. Cobranças indevidas. Saldo credor para o suposto devedor
BIBLIOGRAFIA
INDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=25
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