terça-feira, 22 de janeiro de 2008


PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Roberto Bartolomei Parentoni

ISBN: 978-85-89857-96

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 312

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21



DESCRIÇÃO DO LIVRO


Este livro tem o objetivo de levar até os
estudantes, bacharéis, recém-formados e advogados a prática da Advocacia
Criminal, desde o inquérito policial, quando se inicia a captação de indícios
ou provas de um delito, passando pelo Tribunal do Júri, Recursos cabíveis e,
por fim, a Execução Penal. Acompanha também, o livro, uma coletânea de peças
processuais.



O entendimento de todo o processo penal torna-se aqui fácil, pois que tentei
expor de maneira prática e funcional a experiência de 16 anos de militância,
com o desejo de que os leitores aprendam agora coisas que demorei anos para
aprender, fazendo com que queimem muitas etapas.



A partir daqui, espero que os leitores se sintam mais seguros e preparados para
alcançar o sucesso profissional na área da Advocacia Criminal. Ao analisar as
obras doutrinárias, por exemplo, conseguirão compreender de forma mais clara o
que vai ali disposto.



De forma alguma quis esgotar o assunto em tão poucas páginas.



SUMÁRIO


Profissão: Advogado

A Advocacia Criminal

O Processo Penal

Inquérito Policial

Da Ação Penal

Da Competência

Das Exceções

Da Prova

Dos Sujeitos da Relação Processual

Da Prisão

Da Liberdade Provisória

Dos Atos Processuais

Dos Processos em Espécie

Das Nulidades

Dos Recursos

Execução de Sentença

Considerações Finais





PRÁTICA



1. Oferecimento de Representação Perante a Autoridade Policial - Art. 147 do

Código Penal

2. Oferecimento de Queixa por Crime Contra a Honra - Arts. 140, caput, e 145,

caput, do CP

3. Pedido de Liberdade Provisória com Fiança - Crime Apenado com Reclusão

4. Dois modelos de Defesa Prévia: uma sem rol de testemunha e outra com rol

de testemunhas

5. Relaxamento de prisão cautelar e, alternativamente, Revogação de prisão

preventiva

6. Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante, por Excesso de Prazo e,

Alternativamente, Concessão de Liberdade Provisória

7. Revogação de Prisão Preventiva

8. Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Falta de Justa Causa

9. Pedido de Habeas Corpus por Excesso de Prazo na Formação da Culpa,

com Pedido de Liminar

10. Pedido de Habeas Corpus por Ausência de Fundamentação na Denegação

de Liberdade Provisória, bem como Ausência dos Requisitos que Autorizam

a Prisão Preventiva

11. Ordem de Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Crime Afian-

çável

12. Pedido de Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Constrangi-

mento Ilegal por Ato de Particular

13. Habeas Corpus Preventivo, com Pedido de Liminar - Depositário Infiel -

Alienação Fiduciária

14. Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Regime Prisional Alterado para

Pior em 2º Grau, sem Recurso da Acusação

15. Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Aplicação de Medida

Socioeducativa de Internação ao Arrepio do Art. 122 do ECA - Menor

Infrator

16. Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Ofensa ao Princípio

da Correlação entre a Imputação e a Sentença - Nulidade

17. Habeas Corpus Liberatório, com Pedido de Liminar - Cerceamento de Defesa

- Ofensa ao Art. 499 do CPP e Arts. 5º, LV, e 93, IX, da CF

18. Habeas Corpus Liberatório, Substitutivo de Recurso Ordinário, com Pedido

de Liminar - Anulação de Processo pelo STJ, mantendo-se, contudo, a Prisão

do Paciente - Falta de Justa Causa

19. Alegações Finais da Defesa pelo Art. 406 do CPP - Preliminares de Nulidade

por Cerceamento de Defesa e Requerimento de Diligência, Absolvição

Sumária, Afastamento de Qualificadora e Concessão de Liberdade Pro-

visória

20. Alegações Finais da Defesa pelo Art. 500 do CPP - Reconhecimento da

Desistência Voluntária, Visando à Desclassificação do Crime

21. Recurso de Apelação

22. Interposição de Recurso em Sentido Estrito - Decisão de Pronúncia

23. Contrariedade ao Libelo-Crime Acusatório

24. Protesto por novo Júri

25. Desaforamento

26. Ação de Mandado de Segurança, com Pedido de Liminar - Cerceamento

de Defesa

27. Ação Cautelar de Justificação, Visando Instruir Ação de Revisão
Criminal

27/A. Ação de Revisão Criminal

28. Progressão de regime prisional

29. Livramento Condicional

30. Agravo em Execução



Bibliografia



Índice Alfabético Remissivo



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=23

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