terça-feira, 22 de janeiro de 2008


VADEMECUM DE MEDICINA LEGAL E
ODONTOLOGIA LEGAL


DADOS



Editora: JH MIZUNO

Autor: Jorge Paulete Vanrell e Maria de Lourdes Borborema

ISBN: 978-85-89857-74

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 644

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO


Este livro vem preencher uma lacuna na área prática dos
operadores do Direito, e ainda na dos médicos e dos odontólogos, quando
chamados a auxiliar a Justiça. Depois de muitos anos na ativa, quer no IML/SPTC/SP,
quer como Perito no fórum cível ou trabalhista, vivenciamos experiências do
que é feito, do que deixa de ser feito, por estrita incompetência técnico-funcional,
e do que é feito de forma inadequada.



Os Médicos Legistas e os Odonto-legistas, nas suas respectivas áreas, como
membros técnicos da Polícia Judiciária, têm a obrigação de saber o que,
como e onde pesquisar os fatos nos corpos que examinam. E o Estado responde, por
culpa, quando o Vistor Oficial deixa de ver, deixa de registrar ou de prestar a
informação que faz parte do seu dever do ofício.



Para tanto, o extenso conteúdo da matéria foi simplificado, para torná-lo útil,
de fácil consulta, para recordar e não para estudar... A maioria dos capítulos
práticos conta com sugestões para elaboração de quesitos, tarefa que se
mostra às vezes um pouco complexa para os operadores do Direito.



O autor Médico Legista (aposentado) do Estado de São Paulo e Professor de
Medicina Legal, em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, no Brasil e na
Europa, dedicado há mais de trinta anos à realização de perícias no âmbito
da Medicina Legal e Ciências Afins reúne nesta obra parte de sua longa experiência
nas Salas de Audiência, nos Tribunais do Júri e até mesmo nos corredores dos
fóruns, onde advogados aflitos costumam questioná-lo sobre a quesitação de
tal ou qual matéria.



A co-autora, Odontóloga e Mestra em Odontologia Legal, colaboradora no ensino e
na pesquisa universitária, concorre com sua experiência nas perícias cíveis,
trazendo exemplos de como solucionar o quotidiano indenizatório.

Oxalá esta obra o acompanhe para sempre, enfim, vade tecum!



SUMÁRIO


INTRODUÇÃO

A Medicina Legal

Definição

A importância do estudo da medicina legal

Relação com as demais ciências médicas e jurídicas

A Odontologia Legal

Introdução

A denominação e o campo de atuação

A odontologia legal nos seus primórdios

A odontologia legal nos tempos atuais

A preparação para o exercício da odontologia legal





PARTE 1

AS PERÍCIAS FORENSES





CAPÍTULO 1

Perícia e Peritos



Conceito

Perícia

Perito

Diferenças entre o clínico e o perito

Honorários dos peritos

Aceitação do encargo de perito

Impedimentos legais

Falsa perícia

A ética pericial





CAPÍTULO 2

A Prova Pericial



Definições

Classificação

Objeto da perícia médico-legal

Conteúdo no foro penal





CAPÍTULO 3

O Exame de Corpo de Delito



Corpo de delito

A prova documental e o método médico-legal

Valor do prontuário

Certeza legal

Prova médico-legal





CAPÍTULO 4

A Perícia Judicial

no Erro Médico



Avaliação do dano

Nexo de causalidade

Circunstâncias do ato médico

Erro médico

Qual a definição de erro médico?

Definição para o paciente?

Paciente = consumidor





CAPÍTULO 5

A Perícia Judicial

no Erro Odontológico



Introdução

Erros profissionais

Da relação de causalidade entre a conduta e o resultado danoso

Liquidação do dano odontológico

Dano estético





CAPÍTULO 6

Documentos Forenses

(Médico-legais e Odonto-legais)



Conceito

Tipos de documentos

Notificação ou comunicação obrigatória

Atestado

Classificação

Legislação

Relatório

Parecer

Consulta

Depoimento oral





CAPÍTULO 7

A Perícia em Odontologia Forense



Ficha odontológica para a identificação forense

Sistemas de numeração das peças dentárias

Diagramas

Seção para características especiais

Formulário de achados dentais

Peculiaridades da perícia em odontologia

Valor estético, fonético e mastigatório dos dentes





PARTE 2

IDENTIFICAÇÃO





CAPÍTULO 1

Identificação: Princípios Gerais



Introdução

Conceitos

Requisitos técnicos

Identificação médico-legal





CAPÍTULO 2

Identificação Policial ou Judiciária

(Papiloscopia)



Introdução

Antropometria científica

Datiloscopia ou papiloscopia

O sistema datiloscópico de Vucetich

Fórmula datiloscópica

Processo de identificação

Atos de identificação

Interpretação





CAPÍTULO 3

Identificação Odonto-legal



Individualidade

Elementos congênitos

Estigmas resultantes de profissões e hábitos pessoais

Ação mecânica

Ação química

Estigmas patológicos

Traumas dentários

As patologias fetais e da infância

Os tratamentos odontológicos





CAPÍTULO 4

Identificação pelo DNA



Introdução

A molécula de DNA

DNA molecular

DNA mitocondrial

Utilidade do DNA

Estabilidade do DNA

Polimorfismos do DNA

Métodos para exame do DNA

A detecção dos RFLPs

A técnica da PCR

A seqüenciação do DNA mitocondrial

Em síntese

Glossário

Quesitos sobre DNA em local





CAPÍTULO 5

Identificação pela Voz



Definição

Aplicações

Momento de intervenção do perito

Resultados

Análise perceptual

Análise instrumental

Quesitos sobre Voz





CAPÍTULO 6

Identificação Grafoscópica



Definição

O perito em grafoscopia

Razões da perícia

1. Leis do grafismo

As leis da escrita independem dos alfabetos utilizados

2. Materiais

3. Elementos de ordem geral

4. Elementos de natureza grafocinética

5. As falsificações ou defraudações gráficas

6. Índices primários das imitações gráficas

7. Índices de autenticidade gráfica

8. Alguns casos reais para exemplificar

8.1. Caso de assinatura autêntica questionada pelo próprio autor

8.2. Caso de assinatura autêntica questionada pela autora

8.3. Caso de assinatura falsificada por imitação servil com modelo à vista

8.4. Caso de assinatura falsificada por imitação de memória

Quesitos





PARTE 3

TANATOLOGIA





CAPÍTULO 1

Conceito de Morte



Conceito jurídico de morte

Pretenso conceito de morte





CAPÍTULO 2

Classificação dos Tipos de Morte



Introdução

1.Quanto à realidade

Morte real

Morte aparente

2. Quanto à rapidez

Morte rápida

Morte lenta

3. Quanto à causa

Morte natural

Morte violenta

Morte duvidosa: morte súbita

Morte duvidosa: morte sem assistência

Morte duvidosa: morte suspeita





CAPÍTULO 3

Diagnóstico da Realidade da Morte



Introdução

Provas de cessação da vida

Sinais abióticos

Provas circulatórias

Provas respiratórias

Provas químicas

Provas dinamoscópicas

Provas neurológicas

Mecanismo da morte

Causa mortis médica

Causa mortis jurídica (de causa violenta)

Lesões intra vitam e post mortem





CAPÍTULO 4

Fenômenos Cadavéricos



1.Sinais imediatos de morte

2. Sinais consecutivos de morte

1. Fenômenos destrutivos

2. Fenômenos conservadores





CAPÍTULO 5

Cronotanatognose



Técnicas cronotanatognóticas

Estimativa do momento da morte recente

Esfriamento do cadáver ( ''algor mortis")

Rigidez cadavérica ( ''rigor mortis")

Manchas de hipóstase ( ''livor mortis")

Crescimento do pêlo

Nível de potássio no humor vítreo

Alterações oculares

Conteúdo gástrico

Estimativa do momento da morte não-recente

Fauna entomológica

Estimativa do tempo de morte fetal ''intra utero''

Estimativa da sobrevivência fetal

Provas da vida extra-uterina

a) Docimasias respiratórias diretas

b) Docimasias respiratórias indiretas

c) Docimasias ocasionais

Sobrevivência, hipermortalidade, premoriência e comoriência





CAPÍTULO 6

O Exame Necroscópico



Conceito

Sinonímia

Tanatognose

Cronotanatognose

Identificação

Exame externo

Exame interno

Recomposição do cadáver

Quesitos sobre Necropsia





CAPÍTULO 7

A exumação



Definição

Objetivos

Disposições legais

Quem participa de uma exumação?

Prazo-limite para exumação

Procedimento formal da exumação

A necropsia pós-exumaçäo

Quesitos sobre Exumação





CAPÍTULO 8

A Declaração de Óbito



Conceito

O formulário de declaração de óbito

Aspectos éticos referentes ao médico

Responsabilidade médica no fornecimento da declaração de óbito

1. Morte natural

2. Morte fetal

3. Mortes violentas ou não naturais

Serviços de verificação de óbito

Institutos médico-legais



CAPÍTULO 9

A Causalidade Jurídica da Morte



O local do crime

Forma de apresentação do cadáver

O instrumento utilizado

Sinais de violência no cadáver

Características dos ferimentos

Local do ferimento

Número de ferimentos

Variedade dos ferimentos

Direção dos ferimentos

Lesões de defesa

Espasmo cadavérico

Identificação da arma

Exame do acusado

Quadro sinótico das diagnoses jurídicas da ''causa mortis''





PARTE 4

INFORTUNÍSTICA





CAPÍTULO 1

Infortunística e Medicina do Trabalho



Conceito

Medicina do trabalho

Acidente de trabalho (acidente-tipo)

Doença profissional

Doença do trabalho

Acidente de percurso (acidente de trajeto ou acidente in itinere)

Incapacidade e benefícios

Caracterização

Benefícios previdenciários

Quesitos para acidente de trabalho (modelo complexo)

Quesitos para acidente de trabalho (modelo simplificado I)

Quesitos para acidente de trabalho (modelo simplificado II)





CAPÍTULO 2

Infortunística e Odontologia do Trabalho



Conceito

Estigmas resultantes da profissão

Ação mecânica

Ação térmica

Ação química

Acidente de trabalho (acidente-tipo)

Doença profissional

Doença do trabalho

Acidente de percurso (acidente de trajeto ou acidente in itinere)

Caracterização

Benefícios

Quesitos sobre odontologia do trabalho





CAPÍTULO 3

Avaliação da Capacidade Laborativa



Introdução

Critérios de avaliação de incapacidade

Quesitos sobre capacidade laborativa





CAPÍTULO 4

A Simulação e Outras Figuras Fraudulentas



Conceito

Modalidades

Investigação em casos de simulação

A sinistrose (Brissaud)





PARTE 5

TRAUMATOLOGIA FORENSE





CAPÍTULO 1

Lesões Corporais



Definição e conceitos

Lesões corporais

Conceito

Classificação das lesões corporais

Lesões leves

Lesões graves

Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias

Perigo de vida

Debilidade permanente de membro, sentido ou função

Aceleração do parto

Lesões gravíssimas

Incapacidade permanente para o trabalho

Enfermidade incurável

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função

Deformidade permanente

Abortamento





CAPÍTULO 2

Energias Lesiva



Conceito

Agentes lesivos

Instrumentos

Meios





CAPÍTULO 3

Lesões Contusas



Definição

Modalidade das lesões

Formas lesivas

Localização

Profundas

Quesitos sobre o instrumento

Quesitos sobre as lesões





CAPÍTULO 4

Lesões por Arma Branca



Conceito

Características das lesões

Caracteres diferenciais

Quesitos quanto ao instrumento

Quesitos quanto às lesões



CAPÍTULO 5

Lesões por Arma de Fogo



Definição

Balística

Armas de fogo

Munição

Lesões perfurocontusas

Trajeto do projétil

Projéteis de alta energia

Quesitos sobre o instrumento

Quanto ao projétil de arma de fogo

Quesitos sobre às lesões





CAPÍTULO 6

Energias Térmicas, Radiantes, Báricas e Elétricas



Introdução

Lesões por meios térmicos

Ação do calor

Termonoses

Queimadura

Ação do frio

Resfriamento ou hipotermia

Geladuras

Lesões por pressão atmosférica

Hipopressão atmosférica (mal das alturas, síndrome de Cruchete Mouliner)

Hiperpressão atmosférica (doença dos ''caixões", síndrome de Poll e
Watelle)

Lesões por eletricidade

Efeitos da eletricidade artificial (industrial)

Eletroplessão

Eletrocussão

Efeitos da eletricidade natural

Fulguração

Fulminação

Lesões por radiatividade

Quesitos para lesões por eletricidade

Quesitos sobre queimaduras





CAPÍTULO 7

Lesões por Meios Físico-Químico: As Asfixias



Introdução

Classificação das asfixias

Classificação médico-legal das asfixias

Fisiopatologia das asfixias

Sinais anatomopatológicos gerais das asfixias

Sinais anatomopatológicos especiais das asfixias

Asfixia por enforcamento

Asfixia por esganadura

Asfixia por estrangulamento

Asfixias por sufocação

Asfixias por engasgamento ou engasgo

Asfixia por compressão tóraco-abdominal

Asfixia por soterramento ou sepultamento

Asfixia por afogamento

Asfixia por confinamento

Asfixias gasosas

Quesitos para asfixia





CAPÍTULO 8

Acidentes de Trânsito: Lesões Típicas



Introdução

Principais tipos de lesões

Modalidade das lesões

Formas lesivas

O cinto de segurança

O air bag

A colisão posterior (o ''latigazo cervical")

O atropelamento

O esmagamento

O arrasto e a tração

O incêndio

O veículo sobre trilhos

O ocupante do veículo projetado para fora

Os efeitos do álcool

Patologias diversas

Quesitos sobre as lesões de acidente de trânsito





CAPÍTULO 9

Avaliação do Dano Corporal de Natureza Cível:

As Lesões Corporais e suas Sequelas



Dano e prejuízo

O nexo de causalidade

Deficiência, incapacidade e minusvalia

Prejuízo estético

As outras modalidades de prejuízo





PARTE 6

VIOLÊNCIA NO MEIO FAMILIAR





CAPÍTULO 1

Maus Tratos na Infância



Os tipos de agressão

Perfil das crianças maltratadas

Idade

Sexo

Classe social

Perfil dos autores de maus-tratos

Clínica dos maus-tratos

Atitude da criança

Lesões

Lesões de partes moles (cutâneo-mucosas)

Lesões esqueléticas

Lesões internas ou viscerais

O diagnóstico dos maus-tratos

Quando levantar a suspeita

Quando redobrar a atenção

A abordagem da criança maltratada

À guisa de conclusão

Quesitos sobre violência contra a criança





CAPÍTULO 2

Violência Contra a Mulher:

Maus-Tratos Domésticos



Introdução

Violência e maus-tratos - definição

A violência entre os casais: como se inicia

Fases no ciclo da violência

Fase de tensão crescente

Fase de ativação ou agressão

Fase de arrependimento ou de ''lua-de-mel''

Conseqüências nas mulheres maltratadas

Tipos de agressões

Psíquicas ou psicológicas

Físicas

Sexuais

Patrimoniais

Perfil das mulheres maltratadas

Idade

Classe social

Estado civil

Vida infantil

Atitude da vítima

Atitude em face do agressor

Perfil dos homens agressores domésticos

Idade

Qualificação profissional

Situação civil

Vida infantil

Atitude em face da vítima

O que fazer quando se sofre maus-tratos

Sobre a ocorrência propriamente dita

Quesitos sobre violência contra a mulher





CAPÍTULO 3

Violência Contra os Idosos



Introdução

E quais as causas

Violência contra os idosos

O estatuto do idoso

Qual a participação do médico-legista

Clínica dos maus-tratos

Atitude do idoso

Lesões

Lesões de partes moles (cutâneo-mucosas)

Lesões esqueléticas

Lesões internas ou viscerais

Quesitos sobre violência contra idosos





PARTE 7

SEXOLOGIA FORENSE





CAPÍTULO 1

Conjunção Carnal: Estupro



Introdução

Considerações gerais

Considerações específicas

Estudo do hímen

Hímen complacente

Conceito

Anatomia

Roturas vs. Entalhes

Perigo de contágio venéreo

Delitos de contágio venéreo

Quesitos para conjunção carnal

Quesitos para ato libidinoso diferente da conjunção carnal





CAPÍTULO 2

Exames nos Atos Libidinosos:

Atentado Violento ao Pudor



Introdução

Considerações gerais

Considerações específicas

Anatomia da região anal

Exame da região anal

Quesitos para ato libidinoso diferente da conjunção carnal





CAPÍTULO 3

Obstetrícia Forense

(Gravidez, Aborto, Parto e Puerpério)



Conceito

Gravidez

Diagnóstico da gravidez

Abortamento

O abortamento legal

Abortamento terapêutico

Abortamento sentimental

Abortamento criminoso

Perícia médico-legal em casos de aborto

Perícia na paciente in vivo

Perícia na paciente post mortem

Perícia no concepto

Parto

Fisiologia do parto

Mecanismo do parto

Expulsão da placenta (alumbramento, dequitação, delivramento, secundinas)

Nascimento vivo

Óbito fetal

Puerpério

A perícia no parto e no puerpério

Existência de parto e recentidade do parto

Antigüidade do parto

Provas de laboratório

Quesitos

Para a necropsia na gestante (em caso de abortamento)

Exame de corpo de delito na gestante viva (em caso de abortamento)





CAPÍTULO 4

Infanticídio



Conceito

Legislação

Código Penal

Matar

Sob a influência do estado puerperal

O próprio filho

Durante o parto ou logo após

Perícia médico-legal no infanticídio

Perícia na criança

Reação vital

Sinais macroscópicos

Hemorragia

Coagulação sangüínea

Retração dos tecidos

Reação inflamatória

Reação vascular

Miscelânea

Leite no estômago do recém-nascido

Inflamação na região periumbilical

Existência de ar nos pulmões do recém-nascido

Bossa serossanguínea (ou ''tumor de parto")

Atividade respiratória

Outras docimasias

Perícia na mãe

Morte violenta do recém-nascido

Quesitos





CAPÍTULO 5

Investigação de Vínculo Genético



Provas médico-legais não genéticas

Provas médico-legais genéticas

Provas pré-mendelianas

Provas mendelianas

a) Provas genéticas não-sanguíneas

b) provas genéticas sanguíneas

Evolução histórica

Probabilidade de exclusão, em conjunto era = 77,1%

Quesitos





CAPÍTULO 6

O DNA na Investigação de Vínculo Genético



Introdução

A coleta de amostras

O exame

Conhecendo algumas possíveis causas de erro

Investigação de vínculo genético com pessoas já falecidas

Quesitos para exame direto

Quesitos para exame indireto



PARTE 8

TOXICOLOGIA FORENSE





CAPÍTULO 1

Aspectos Gerais da Toxicologia



Introdução

Conceito

Importância da toxicologia

Ação dos tóxicos

1. Ação local

2. Ação geral

Via cutânea

Via digestiva

Via respiratória

Via subcutânea

Via conjuntival

Via rinofaríngea

Via urogenital

Via serosa

Via dental

Via parenteral (intramuscular, endovenosa, intra-arterial, etc.)





CAPÍTULO 2

Álcool Etílico e Intoxicação Alcoólica



Introdução

A origem do álcool

O uso do álcool

Embriaguez alcoólica aguda

Fases da embriaguez

Estudo clínico

Efeitos do álcool

Embriaguez alcoólica crônica

Conceito

Estudo clínico

O exame de alcoolemia

Resultados falso-positivos com o bafômetro

Variações post mortem do álcool

Perda de álcool

Ganho de álcool

Preservação da amostra

Quesitos mínimos





CAPÍTULO 3

Toxicofilias: Dependência de Drogas



Introdução

Definição do transtorno e características diagnósticas

Características transversais

Características longitudinais

História natural e curso do transtorno

Critérios do DSM-IV para dependência e abuso de droga

Critérios para dependência de droga

Critérios para abuso de droga

O laudo pericial de verificação de dependência

Quesitos





CAPÍTULO 4

Drogas de Abuso



Introdução

Alguns riscos da dependência química

Complicações das injeções

Drogas sólidas

Intercâmbio de seringas

Overdose e hipersensibilidade

Algumas definições úteis

Para melhor compreender a ação

Classificação resumida dos psicofármacos

Exames subjetivo, objetivo e complementares

Sintomas e sinais das drogas mais usuais

Opiáceos

Cocaína

Maconha

Barbitúricos

Anfetamínicos

Solventes voláteis

Dietilamina do ácido lisérgico (LSD25)





CAPÍTULO 5

Venenos e Envenenamentos



Conceito

Importância jurídica

Variantes da ação dos venenos

Classificação dos venenos

Ação geral dos venenos

Perícia nos envenenamentos

Necropsia dos intoxicados ou envenenados

I - Comportamento pré-necropsia

II - Necropsia

 Exame externo

 Exame interno

 Material para exame toxicológico

 Material para exame histológico

Quesitos sobre venenos e envenenamentos





PARTE 9

PSICOPATOLOGIA E PSIQUIATRIA FORENSE





CAPÍTULO 1

Noções Gerais de Psicopatologia Forense



Introdução

Oligofrenias

Conceito

Etiologia

Critérios diagnósticos

Classificação

Quociente intelectual (QI)

Classificação

Interesse jurídico

Demências

Conceito

Classificação

Quadros clínicos

Interesse jurídico

Transtornos da personalidade

Personalidade psicopática

Interesse jurídico

Neuroses

Interesse jurídico

Psicoses

Conceito

Causas

Psicoses alcoólicas

Interesse jurídico

Psicose epilética

Esquizofrenia

Paranóia

Psicose maníaco-depressiva

Toxicofrenias

Psicoses traumáticas

Interesse jurídico

Personalidades anti-sociais





CAPÍTULO 2

A Perícia em Psicopatologia Forense



Introdução

Capacidade do direito

Capacidade civil

Capacidade penal

Inimputabilidade

Interdição

Fatores modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil

O exame psiquiátrico forense

Conceito

Aplicações

Momento da intervenção pericial

Resultados

Na Justiça criminal

Na Justiça civil

Modalidades de perícia psiquiátrica

Direito Penal

Direito Civil

Direito do Trabalho

Direito Administrativo

O exame pericial

Laudo psiquiátrico forense

Quesitos sugeridos

Quesitos para exame de sanidade mental

Quesitos para as ações de interdição

Quesitos para as perícias administrativas





PARTE 10

ATUANDO NO FÓRUM





CAPÍTULO 1

A Participação em Audiências:

Os Médicos e Odonto-Legistas como Testemunhas



Introdução

Os profissionais da saúde e a justiça

Como sobreviver ao papel de testemunha técnica

1.Preparar-se para a audiência

2. Manter uma boa aparência

2.1 Vestir-se corretamente

2.2 Relaxar

2.3 Mostrar-se imparcial

3. Falar tudo de uma só vez

3.1 Falar em voz alta e clara

3.2 Responder à pergunta

3.3 Não responder nada além do que lhe for perguntado

3.4 Não adentrar em seara alheia

3.5 Evitar palavras de uso jurídico e/ou expressões pejorativas

4. As provas

4.1 A sua imparcialidade

4.2 Suas provas são claras e insofismáveis

Os objetivos dos advogados

Os truques sujos

1.Guerra psicológica

2. Jogo rápido

3. Perguntas confusas ou muito longas

4. Perguntas com dupla intenção ou perguntas com observações preliminares

5. Rampas escorregadias ou saias-justas

6. A resposta disjuntiva: sim ou não



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=81

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