terça-feira, 22 de janeiro de 2008


ELEMENTOS DA AÇÃO CAUTELAR


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: José Franklin de Sousa

ISBN: 85-89857-39-5

Ano: 2006

Edição: 1

Páginas: 227

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21



DESCRIÇÃO DO LIVRO


Mais de trinta anos se passaram de vigência
do nosso Código de Processo Civil e muitas alterações foram introduzidas,
criando-se outras formas de tutelas de urgência, como a tutela antecipada (arts.
273 e 461), sem, contudo, esvaziar a tutela cautelar.



A discussão sobre a existência ou não de mérito na ação cautelar tem
resultado em inflamáveis debates na doutrina pátria e alienígena, nos quais
alguns autores sustentam que o fumus boni juris e o periculum in mora são condições
específicas da ação cautelar, enquanto outros entendem que tais institutos
fariam, na verdade, parte da causa de pedir e, ainda outros, apontam tais
fundamentos como integrantes do próprio mérito.



Este trabalho é uma abordagem concernente à jurisdição, à ação e ao
processo, com delineamentos sobre cada um desses institutos para depois traçar
algumas noções sobre a ação cautelar e, após, adentrar o tema específico,
que é o mérito da ação cautelar. Por fim, o tema aqui tratado torna necessária
uma abordagem, ainda que perfunctória, a respeito da distinção entre providência
cautelar e antecipação da tutela.



SUMÁRIO


INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

Jurisdição

1. Conceito

1.1. Princípios fundamentais da jurisdição

1.2. Características da jurisdição

CAPÍTULO II

Ação

2. Noções gerais

2.1. Evolução da teoria da ação. Conceito

2.2. Condições da ação

2.2.1. Conceito. Noções

2.2.2. Possibilidade jurídica do pedido

2.2.3. Interesse de agir

2.2.4. Legitimidade para a causa

2.2.5. Condições da ação cautelar

CAPÍTULO III

Processo

3. Conceito

3.1. Pressupostos processuais

3.2. Objeto do processo

3.3. Tendência atual do processo

CAPITULO IV

Introdução ao processo cautelar

4. Atividade cognitiva

4.1. Natureza da ação cautelar





JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

4.2. Características do processo de ação cautelar

4.2.1. Instrumentalidade

4.2.2. Sumariedade

4.2.3. Urgência

4.2.4. Provisoriedade

4.2.5. Proteção à segurança

4.3. Ação cautelar no direito romano

CAPÍTULO V

Direito comparado

5. Alemanha

5.1. Itália

5.2. Espanha

5.3. Portugal

5.4. Anglo-Saxão

5.5. França

CAPÍTULO VI

Autonomia do processo de ação cautelar

CAPÍTULO VII

Direito substancial de cautela

CAPÍTULO VIII

Ação cautelar e coisa julgada

CAPÍTULO IX

Elementos da ação

9. Partes

9.1. Causa de pedir

9.1.1. Causa. Conceito

9.1.2. Causa de pedir no direito romano visigótico

9.1.3. Causa de pedir no direito hispano-lusitano

9.1.4. Teoria da individualização

9.1.5. Teoria da substanciação

9.1.6. Substanciação na doutrina brasileira

9.1.7. Teoria acolhida pelo nosso Código

9.1.8. Substanciação na ação cautelar

9.1.9. Questões de mérito





ELEMENTOS DA AÇÃO CAUTELAR

CAPÍTULO X

Causa de pedir

10. Causa de pedir como questão de mérito

10.1. Qualificação jurídica

10.2. Fatos (causa de pedir remota - periculum in mora)

10.3. Fundamentos jurídicos

10.4. Alteração da causa de pedir

CAPÍTULO XI

Pedido (Mérito)

11. Espécies de pedidos

11.1. Modificações do pedido

11.2. Cumulação de pedidos

11.3. Pedido com suas especificações

11.4. Mérito da ação cautelar

11.5. Lide no sentido de mérito

11.6. Petição inicial como limite do mérito

11.7. Conceito de mérito

11.8. Prescrição e decadência

11.9. Medidas liminares

11.10. Crítica ao artigo 798 do CPC

CAPÍTULO XII

Casuística

12. Sustação de protesto

12.1. Mérito cautelar (sentença)

12.2. Prestações do SFH

12.3. Efeito suspensivo no STF

12.4. Cautelar incidente no STF

12.5. Suspensão de leilão

12.6. Suspensão de leilão extrajudicial

12.7. Sustação de praça

12.8. Direito Internacional do Mercosul

12.9. Pacto de San José da Costa Rica

12.10. Indisponibilidade de bens

12.11. Introdução ao Pacto de San José

12.11.1. Requisitos da petição

12.11.2. Cautelar e acordo sobre arbitragem

12.11.3. Aplicação das normas do Mercosul

12.11.4. Aplicação do Protocolo de Ouro Preto .

12.12. Projeto de Lei 4.723/04

BIBLIOGRAFIA



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=53

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