INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E COISA
JULGADA
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: José Franklin de Sousa
ISBN: 978-85-7789-012-5
Ano: 2007
Edição: 1
Páginas: 385
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
DESCRIÇÃO DO LIVRO
O presente trabalho traça um perfil das
formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema
relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi
analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação
extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa
julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente.
O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos
que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso,
limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações.
Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de
forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada
material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos
principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
Intervenção de terceiros
1. Noções gerais
CAPÍTULO II
Partes
1. Noções gerais
2. Conceito de partes
3. Denominação
4. Pressupostos processuais relativos à parte
5. Capacidade de ser parte
6. Capacidade de estar em juízo
7. Capacidade postulatória
8. Princípios relativos às partes
9. Poderes, deveres e ônus das partes
10. Responsabilidade das partes
11. Sucessão das partes
12. Legitimação extraordinária
12.1. Jurisprudência
CAPÍTULO III
Litisconsórcio
1. Noções gerais
2. Classificação
2.1. Quanto ao poder aglutinador
2.2. Quanto ao momento da formação
2.3. Quanto à sorte do direito material
2.4. Quanto à posição no processo
CAPÍTULO IV
Solidariedade
1. Conceito
2. Natureza jurídica
3. Solidariedade passiva
CAPÍTULO V
Terceiros
1. Conceito
2. Classificação
CAPÍTULO VI
Formas de intervenção de terceiros
1. Noções e classificação
CAPÍTULO VII
Assistência
1. Conceito e objetivo
CAPÍTULO VIII
Assistência simples
1. Noções gerais
2. Jurisprudência
3. Assistência simples na execução
CAPÍTULO IX
Assistência litisconsorcial
1. Conceito
2. Assistência e coisa julgada
3. Jurisprudência
CAPÍTULO X
Oposição
1. Conceito e pressupostos
2. Jurispruência
2.1. Ação anulatória
CAPÍTULO XI
Nomeação à autoria
1. Noções gerais
2. Conceito
3. Dever de nomeação
4. Posição no processo
5. Cabimento
6. Momento
7. Procedimento
8. Sanção ao réu
9. Nomeação na reivindicatória
10. Jurisprudência
Da assistência
Da ilegitimidade passiva da segunda-ré
CAPÍTULO XII
Denunciação da lide
1. Noções gerais
2. Conceito
3. Obrigatoriedade
4. Procedimento
5. Sentença na denunciação da lide
6. Eficácia da sentença
7. Posição do denunciado
8. Denunciação ''per saltum''
9. Denunciação na ação monitória
CAPÍTULO XIII
Denunciação da lide pelo Estado
1. Noções gerais
2. Responsabilidade do Estado
3. Denunciação da lide do agente
4. Jurisprudência
CAPÍTULO XIV
Denunciação no procedimento sumário
1. Noções propedêuticas
2. Exegese do art. 280 do CPC
3. Proibição da intervenção de terceiros
CAPÍTULO XV
Chamamento ao processo
1. Noções gerais
2. Conceito
3. Pressupostos
4. Casos de chamamento
5. Procedimento
6. Suspensão do processo
7. Efeitos da sentença
8. Chamamento e reconvenção
9. Chamamento na execução
10. Chamamento de seguradora
11. Chamamento na ação de alimentos
CAPÍTULO XVI
Intervenção de terceiros no CDC
1. Introdução
2. Limitação no CDC
3. Empresas concessionárias
4. Formas de intervenção
CAPÍTULO XVII
Intervenção anômala
1. Origem235
2. Intervenção da CVM
3. Intervenção do CADE
4. Conceito de ''amicus curiae''
5. Função do ''amicus curiae''
6. Natureza jurídica
7. Pressupostos
8. ''Amicus curiae'' nos Juizados Especiais
9. Disciplina jurídica
10. Direito americano
11. Direito brasileiro
12. O ''Amicus curiae'' na OMC
13. Petição do ''amicus curiae''
14. Jurisprudência
15. Petição inicial 2
CAPÍTULO XVIII
Classificação das formas de intervenção
1. Noções gerais
2. Quanto à iniciativa do terceiro
3. Provocada por uma das partes originais
4. Quanto à forma processual
5. Intervenção com formação de outra relação processual
CAPÍTULO XIX
Coisa Julgada
1. Evolução histórica
2. Noções gerais303
3. Coisa julgada e conteúdo da sentença
4. Qualidade dos efeitos da sentença
5. Efeitos secundários da sentença
6. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada
7. Relativização da coisa julgada
8. Coisa julgada inconstitucional
CAPÍTULO XX
Coisa julgada no CDC
1. Evolução do direito do consumidor
2. Tutela no plano coletivo
3. Coisa julgada no plano coletivo
4. Questões processuais
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=355
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