terça-feira, 22 de janeiro de 2008


INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E COISA
JULGADA


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: José Franklin de Sousa

ISBN: 978-85-7789-012-5

Ano: 2007

Edição: 1

Páginas: 385

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21



DESCRIÇÃO DO LIVRO


O presente trabalho traça um perfil das
formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema
relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi
analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação
extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa
julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente.



O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos
que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso,
limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações.



Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de
forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada
material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos
principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.



SUMÁRIO


INTRODUÇÃO





CAPÍTULO I

Intervenção de terceiros

1. Noções gerais





CAPÍTULO II

Partes

1. Noções gerais

2. Conceito de partes

3. Denominação

4. Pressupostos processuais relativos à parte

5. Capacidade de ser parte

6. Capacidade de estar em juízo

7. Capacidade postulatória

8. Princípios relativos às partes

9. Poderes, deveres e ônus das partes

10. Responsabilidade das partes

11. Sucessão das partes

12. Legitimação extraordinária

12.1. Jurisprudência





CAPÍTULO III

Litisconsórcio

1. Noções gerais

2. Classificação

2.1. Quanto ao poder aglutinador

2.2. Quanto ao momento da formação

2.3. Quanto à sorte do direito material

2.4. Quanto à posição no processo

CAPÍTULO IV

Solidariedade

1. Conceito

2. Natureza jurídica

3. Solidariedade passiva





CAPÍTULO V

Terceiros

1. Conceito

2. Classificação





CAPÍTULO VI

Formas de intervenção de terceiros

1. Noções e classificação





CAPÍTULO VII

Assistência

1. Conceito e objetivo





CAPÍTULO VIII

Assistência simples

1. Noções gerais

2. Jurisprudência

3. Assistência simples na execução





CAPÍTULO IX

Assistência litisconsorcial

1. Conceito

2. Assistência e coisa julgada

3. Jurisprudência



CAPÍTULO X

Oposição

1. Conceito e pressupostos

2. Jurispruência

2.1. Ação anulatória





CAPÍTULO XI

Nomeação à autoria

1. Noções gerais

2. Conceito

3. Dever de nomeação

4. Posição no processo

5. Cabimento

6. Momento

7. Procedimento

8. Sanção ao réu

9. Nomeação na reivindicatória

10. Jurisprudência

Da assistência

Da ilegitimidade passiva da segunda-ré





CAPÍTULO XII

Denunciação da lide

1. Noções gerais

2. Conceito

3. Obrigatoriedade

4. Procedimento

5. Sentença na denunciação da lide

6. Eficácia da sentença

7. Posição do denunciado

8. Denunciação ''per saltum''

9. Denunciação na ação monitória





CAPÍTULO XIII

Denunciação da lide pelo Estado

1. Noções gerais

2. Responsabilidade do Estado

3. Denunciação da lide do agente

4. Jurisprudência





CAPÍTULO XIV

Denunciação no procedimento sumário

1. Noções propedêuticas

2. Exegese do art. 280 do CPC

3. Proibição da intervenção de terceiros





CAPÍTULO XV

Chamamento ao processo

1. Noções gerais

2. Conceito

3. Pressupostos

4. Casos de chamamento

5. Procedimento

6. Suspensão do processo

7. Efeitos da sentença

8. Chamamento e reconvenção

9. Chamamento na execução

10. Chamamento de seguradora

11. Chamamento na ação de alimentos





CAPÍTULO XVI

Intervenção de terceiros no CDC

1. Introdução

2. Limitação no CDC

3. Empresas concessionárias

4. Formas de intervenção





CAPÍTULO XVII

Intervenção anômala

1. Origem235

2. Intervenção da CVM

3. Intervenção do CADE

4. Conceito de ''amicus curiae''

5. Função do ''amicus curiae''

6. Natureza jurídica

7. Pressupostos

8. ''Amicus curiae'' nos Juizados Especiais

9. Disciplina jurídica

10. Direito americano

11. Direito brasileiro

12. O ''Amicus curiae'' na OMC

13. Petição do ''amicus curiae''

14. Jurisprudência

15. Petição inicial 2





CAPÍTULO XVIII

Classificação das formas de intervenção

1. Noções gerais

2. Quanto à iniciativa do terceiro

3. Provocada por uma das partes originais

4. Quanto à forma processual

5. Intervenção com formação de outra relação processual





CAPÍTULO XIX

Coisa Julgada

1. Evolução histórica

2. Noções gerais303

3. Coisa julgada e conteúdo da sentença

4. Qualidade dos efeitos da sentença

5. Efeitos secundários da sentença

6. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada

7. Relativização da coisa julgada

8. Coisa julgada inconstitucional





CAPÍTULO XX

Coisa julgada no CDC

1. Evolução do direito do consumidor

2. Tutela no plano coletivo

3. Coisa julgada no plano coletivo

4. Questões processuais



BIBLIOGRAFIA



ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=355

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