terça-feira, 22 de janeiro de 2008


MANUAL DE MEDICINA LEGAL 3ª EDIÇÃO


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Jorge Paulete Vanrell

ISBN: 85-89857-69-7

Ano: 2007

Edição: 3

Páginas: 468

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO


Em menos de dois anos, a segunda edição deste despretensioso
Manual desapareceu das prateleiras do estoque da LED - Editora de Direito. Não
pudemos, em sã consciência, esconder nossa surpresa.





Pode parecer acaciano dizer que se o médico gostasse do Direito, teria se
formado como advogado e não como esculápio. É verdade! Mas também é verdade
que, mesmo como médico-legista, ele não pode renegar de suas prerrogativas,
nem de suas obrigações, sendo que dentre estas, a primeira é saber reconhecer
a verdade e, em conseqüência, dizer a verdade daquilo sobre o que tomou
conhecimento, ''ratione officio'', através de sua perícia. Verdade aberta e
sem rodeios, escancarada e sem subterfúgios, sendo destemido, sem ser
arrogante, temente à Lei, sem ser pusilânime.



Tivemos a oportunidade - ''post est occassio calva...'' - de ter que dirimir
pleito internacional onde a vítima teria cometido ''suicídio'' em custódia do
Estado, em situação sui generis, em condições pouco convencionais,
caracterizando uma morte suspeita. As suspeitas se confirmaram, e o 2º exame
necroscópico, ora pós-exumação, mostrou ter havido uma longa sessão de
tortura no fim da qual, provavelmente, ocorreu o passamento da vítima, que teve
que ser colocada em posição que simulava um suicídio, para atender os
interesses da Administração Penitenciária...



Aproveitamos, pois, para fazer nesta terceira edição, uma ampla revisão sobre
as necropsias nos casos de morte pós-tortura, aproveitando e intercambiando
material e informações com o mestre Genival Veloso de França, de longa experiência
trilhando essa senda quem, destarte, transformou-se em lógico co-autor desse
capítulo.





E por quê será necessária essa 2ª necropsia? Simplesmente porque na 1ª, a
original, quando se contava com todos os elementos, o médico legista falhou!



E falhou por quê?



Falhou, culposamente, por falta de preparo e de interesse. Infelizmente, é ínfimo
o número, dos que aplicam à especialidade que escolheram e os mais são os que
só usam os cargos nos IMLs como simples ''cabides de emprego''. São estes os
que dedilham as músicas apenas de ouvido e acham que técnicas sofisticadas e
dispendiosas são as panacéias, que tudo resolvem. Ledo engano. Essas técnicas
sofisticadas e dispendiosas, que a maior partes das vezes não podem ser
realizadas, apenas são as que se encaixam como argumentações para ''não
fazer nada por falta de materiais, meios e recursos''.



Falhou, dolosamente, para agradar ao Sistema. Para encobrir as atividades
escusas e os resultados nefastos de policiais civis e militares que prendem,
torturam, julgam e executam; dos investigadores que praticam seus desmandos para
extrair confissões mentirosas que ''justifiquem'' a morte do confitente; de
carcereiros venais que ainda acreditam que piorar a vida de um preso é fazê-lo
pagar melhor sua dívida para com a sociedade. E há médicos legistas - e não
são poucos - que aderem a essas práticas, simplesmente não fazendo constar
dos seus relatórios os achados, enchendo os laudos com uma verborréia suspeita
e com a empáfia de quem é dono de uma meia-verdade... Esses são os médicos
legistas que se negam a comparecer nas unidades policiais, nas carceragens e em
outras repartições estatais - (sob a alegação de cumprir honesta e
rigidamente a Resolução CFM nº 1.635, de 09/05/2002, do E. Conselho Federal
de Medicina) - com intuito de poder fazer os exames mais ''isentos'' e em
''melhores condições'' nas sedes, por vezes longínquas, dos IMLs e assim
poder ser mais falazes. Esses legistas tem medo de falar as verdades, de apenas
cumprir corretamente o ''visum et repertum'', tem pavor de desagradar ao
Delegado tal, ao Tenente qual, de se fazer respeitar como profissionais em
qualquer lugar em que estivessem exercendo seu múnus.





A Medicina Legal, deve ser dito, não exige profissionais enciclopedistas, antes
exigem profissionais capazes de trabalhar em equipe, não apenas no silêncio do
laboratório mas, também, no fragor do trabalho de campo. Isto porque, tanto a
Tanatologia, deixara há muito de ser um amontoado cognitivo para
transformar-se, talvez até pela própria globalização, em um emaranhado
multiprofissional, onde conhecimentos d'antes conservados em compartimentos
estanques, hoje devem-se imbricar, devem-se entrelaçar, devem-se permear, para
constituir um auxílio muito mais profícuo para os Operadores do Direito.



Na Medicina Legal, acreditamos que se faça necessário, começar a pensar,
urgentemente, nas Universidades e nos Institutos de Pesquisa, em promover a
reativação de algumas áreas, bem como a incentivar o desenvolvimento de
outras, notadamente nas Academias de Polícia, onde deveriam ser ministrados
cursos de reciclagem, específicos e/ou de formação, tanto para Médicos
Legistas, como para Peritos Criminais.



Jorge Paulete Vanrell



Doutor em Ciências; Professor Doutor de Odontologia Legal na Universidade
Paulista (UNIP); Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da
Universidade Paulista (UNIP) ; Professor no Programa de Pós-Graduação da
UNICAMP, Departamento de Odontologia

Legal e Deontologia, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, SP (FOP); Professor
do

Curso de Pós-Graduação, Máster em Medicina Legal da Universidade de Valencia
(Espanha);

Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São
Paulo;

Ex-Médico Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da

Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.




SUMÁRIO


DOUTRINA



CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO À TANATOLOGIA

(Jorge Paulete Vanrell)



Introdução

Um Severo Entrave Jurídico





CAPÍTULO 2

CONCEITO MÉDICO DE MORTE

(Jorge Paulete Vanrell)



Introdução

A Morte Cerebral e os Transplantes de Órgãos

Método para o diagnóstico de morte cerebral

Declaração de morte por critério cerebral

O Problema dos Transplantes de Órgãos

O Problema do Desperdício de Órgãos

O Volume das Perdas





CAPÍTULO 3

CONCEITO JURÍDICO DE MORTE

(Eulâmpio Rodrigues Filho)



Morte e interesse

Pretenso Conceito de Morte





CAPÍTULO 4

AS FORMAS DE MORTE

(Jorge Paulete Vanrell)



Introdução

Classificação Médico-Legal das Formas de Morte

1 Conceito de Morte Real

2 Morte Aparente

3 Morte Rápida e Morte Lenta

Docimasia hepática química de Lacassagne e Martin

Docimasia hepática histológica de Meissner

Docimasia supra-renal química de Leoncini e Cevidalli

Docimasia supra-renal histológica de Veiga de Carvalho

4 Morte Natural

5 Morte Violenta

6 Morte Súbita

Causas médicas de morte natural súbita e inesperada

Sistema Cardiovascular

Sistema Neural Central

Sistema Respiratório

Sistema Digestivo

Sistema Génito-urinário

Miscelânea

7 Morte sem Assistência

8 Morte Suspeita





CAPÍTULO 5

A CESSAÇÃO DA VIDA

(Jorge Paulete Vanrell & Susana Marta Scaglia de Paulete)



Introdução

Provas de Cessação da Vida

Provas Químicas

Provas Dinamoscópicas

Provas Neurológicas





CAPÍTULO 6

O MECANISMO DA MORTE

(Jorge Paulete Vanrell)



Introdução

Anemia Aguda

Asfixia

Assistolia e Fibrilação Ventricular

Choque Metabólico

Choque Toxêmico

Choque Traumático ou Traumático-Neurogênico

Depressão ou Paralisia Respiratória

Envenenamento

Síncope

Traumatismo Crânio-Encefálico e Traumatismo Raque-Medular





CAPÍTULO 7

O MODO OU MANEIRA DA MORTE

(Jorge Paulete Vanrell & Jorge Alejandro Paulete Scaglia)



Introdução

Forma de Apresentação do Cadáver

O Tipo do Instrumento Utilizado

Sinais de Violência no Cadáver

Características dos Ferimentos

Local do Ferimento

Número de Ferimentos

Variedade dos Ferimentos

Direção dos Ferimentos

Lesões de Defesa

Espasmo Cadavérico

Identificação da Arma

O Exame do Acusado





CAPÍTULO 8

AS LESÕES ASSOCIADAS

(Jorge Paulete Vanrell)



As Lesões ''Intra Vitam'' e ''Post Mortem''

Sinais Macroscópicos

Hemorragia

Coagulação Sanguínea

Retração dos Tecidos

Reação Inflamatória

Reação Vascular

Miscelânea

Cogumelo de Espuma

Fuligem nas Vias Respiratórias

Aspiração de Materiais

Embolias Gordurosas e Gasosas

Formação de Bossas Linfáticas (''galos'')

Monóxido de Carbono (CO) no Sangue

Existência de ar nos pulmões do recém-nascido

Provas Microscópicas

Prova de Verderau

Prova Histológica

Avaliação Histopatológica

Outros Exames Histopatológicos

Exame de um Gânglio Linfático Correspondente a uma Zona Traumatizada

Exame das Bordas do Ferimento

Exame das Fibras Elásticas

Exame da Pele Contundida

Exame das Queimaduras no Cadáver

Exame do Sulco nas Compressões do Pescoço

Alterações Histoquímicas Enzimáticos

Provas Bioquímicas





CAPÍTULO 9

FENÔMENOS CADAVÉRICOS ABIÓTICOS

(Jorge Paulete Vanrell)



Fenômenos Abióticos no Cadáver

1 Sinais Imediatos de Morte

2 Sinais Consecutivos de Morte

a) Desidratação cadavérica

b) Esfriamento do cadáver

c) Livores hipostáticos

d) Rigidez cadavérica





CAPÍTULO 10

FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS DO CADÁVER

( Jorge Paulete Vanrell)



1 Fenômenos Destrutivos

a) Autólise

b) Putrefação

b1) Fases da putrefação

1º Período cromático (período de coloração, período das manchas)

2º Período enfisematoso (período gasoso, período deformativo)

3º Período coliquativo (período de redução dos tecidos)

4º Período de esqueletização

c) Maceração

2 Fenômenos Conservadores

a) Saponificação

b) Mumificação

c) Congelação

d) Petrificação

e) Corificação





CAPÍTULO 11

CRONOTANATOGNOSE

(Jorge Paulete Vanrell)



Introdução

Técnicas Cronotanatognósticas

Estimativa do Momento da Morte Recente

1 Esfriamento do cadáver (''algor mortis'')

2 Rigidez cadavérica (''rigor mortis'')

3 Manchas de hipóstase (''livor mortis'')

4 Crescimento do pelo

5 Mobilidade dos espermatozóides

6 Nível de potássio no humor vítreo

7 Alterações Oculares

8 Conteúdo Gástrico

Estimativa do Momento da Morte Não-Recente

1 Putrefação

2 Cristais de Westenhöfer - Rocha - Valverde

3 Fauna Entomológica

Estimativa do Tempo de Morte Fetal ''Intra Utero''

Estimativa do Tempo de Sobrevivência do Recém-Nato

Provas de Vida Extra-Uterina

a) Docimasias Respiratórias Diretas

b) Docimasias Respiratórias Indiretas

c) Docimasias Não Respiratórias

d) Docimasias Ocasionais

O Lapso entre as Lesões e a Morte

1 Premoriência

2 Comoriência

3 Sobrevivência

4 Hipermortalidade





CAPÍTULO 12

AS SUCESSÕES ENTOMOLÓGICAS

(Jorge Alejandro Paulete Scaglia)



Introdução

A Sucessão Entomológica

Legiões - Sucessões de Mégnin

Legiões - Sucessões na Prática





CAPÍTULO 13

CÁLCULO DO POST MORTEM INTERVAL

(Jorge Alejandro Paulete Scaglia)



Introdução

Método Prático

Comparação do Tamanho das Amostras

Comparação dos Ciclos de Desenvolvimento

Estimativa do Limite de Tempo Máximo de PMI

Estimativa do Limite de Tempo Mínimo de PMI

Caso Prático 1

Caso Prático 2





CAPÍTULO 14

O EXAME NECROSCÓPICO IN ABSTRACTO

(Jorge Paulete Vanrell)



Conceito

Enquadramento Jurídico da Necrópsia Médico-Legal

Finalidade da Necrópsia Médico-Legal

a) Identificação do cadáver

b) Determinação da ''causa mortis'' médica

c) Determinação da ''causa mortis'' jurídica

d) Determinação da data provável da morte





CAPÍTULO 15

O EXAME NECROSCÓPICO IN CONCRETO

A NECRÓPSIA MÉDICO-LEGAL

(Jorge Paulete Vanrell)



Normas Gerais para a Realização da Necrópsia

Exame Externo

Exame Interno

Necrópsia do crânio

1 Incisões cutâneas

2 Abertura do crânio

3 Retirada do encéfalo

4 Abertura do tronco (tórax e abdome)





CAPÍTULO 16

EXAMES NECROSCÓPICOS PECULIARES

(Jorge Paulete Vanrell)



Necrópsias Peculiares

1 Necrópsia do Recém-Nascido

a) Exame externo

b) Exame do crânio

c) Exame do pescoço

d) Exame do tórax

e) Exame do abdome

f) Exame das extremidades

2 Necrópsia de Crianças Maltratadas ou Negligenciadas

3 Necrópsia em Casos de Crime de Aborto

1. Perícia na Vítima

2. Perícia no Concepto

4 Necrópsia em Casos de Morte Súbita

5 Necrópsia dos Intoxicados ou Envenenados

1. Comportamento Pré-Necrópsia

2. Necrópsia

6 Necrópsia das Vítimas de Artefatos Explosivos

7 Necrópsia dos Crimes de Conotação Sexual

8 Necrópsias dos Espostejados

9 Necrópsias em Casos de AIDS





CAPÍTULO 17

O EXAME NECROSCÓPICO NOS CASOS DE MORTE PÓS-TORTURA

(Jorge Paulete Vanrell & Genival Veloso de França)



Definição

Recomendações em perícias de casos de tortura

A morte por tortura ou pós-tortura

A necropsia nos casos de morte por tortura ou pós-tortura

a) O exame externo do cadáver ou ectoscopia

a1) Sinais relativos a identificação do morto

a2) Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da
compleição

física

a.3) Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos

a.4) Sinais relativos ao tempo aproximado de morte

a.5) Sinais relativos ao meio ou às condições onde o cadáver se encontrava

a.6) Sinais relativos à causa da morte

a.6.1) Lesões traumáticas

a.6.2) Processos patológicos naturais

b) Exame interno do cadáver

b1) Lesões cranianas

b2) Lesões cervicais

b3) Lesões tóraco-abdominais

b4) Lesões raquimedulares

b5) Lesões de membros superiores e inferiores

c) Respostas aos quesitos





CAPÍTULO 18

O EXAME NECROSCÓPICO NAS EXUMAÇÕES

(Jorge Paulete Vanrell)



Definição

Objetivos

Disposições Legais

Quem Participa de uma Exumação?

Prazo Limite para Exumação

Procedimento Formal da Exumação

A Necrópsia Pós-Exumaçäo

Modelo de um Auto de Exumação e Reconhecimento

Auto de Identificação e Reconhecimento

Qualificação

Histórico

Do Levantamento Local

Exame Externo

Exame Sistemático

Comparação Dentária

Discussão e Conclusões





CAPÍTULO 19

O EXAME NECROSCÓPICO NAS EXUMAÇÕES NAS MORTES PÓS-TORTURA

(Jorge Paulete Vanrell & Genival Veloso de França)



Definição

As situações que se podem encontrar durante a exumação

Quanto à precedência de exames

Quanto ao estado de destruição/conservação

Recomendações nos re-exames necroscópicos em casos de tortura

A 2ª necropsia nos casos de morte suspeita de tortura ou pós-tortura

a) O exame externo do cadáver ou ectoscopia

a1) Sinais relativos a identificação do morto

a2) Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da
com-

pleição física

a3) Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos

a4) Sinais relativos ao tempo aproximado de morte

a5) Sinais relativos ao meio ou às condições onde o cadáver se encontrava

a6) Sinais relativos à causa da morte

a6.1) Vestígios e indícios de lesões traumáticas

a6.2) Processos patológicos naturais

b) Exame interno do cadáver

b1) Lesões cranianas

b2) Lesões cervicais

b3) Lesões tóraco-abdominais

b4) Lesões raquimedulares

b5) Lesões de membros superiores e inferiores

c) Facilidades no exame de cadáveres conservados

d) Respostas aos quesitos





CAPÍTULO 20

O EXAME DE OSSADAS

(Jorge Paulete Vanrell & Maria de Lourdes Borborema)



Introdução

Orientação para o Exame Atropológico Forense

Exame Seqüencial

Check-list para perícias em Antropologia Forense

A Confirmação dos Assertos





CAPÍTULO 21

OS DESASTRES EM MASSA

(Jorge Paulete Vanrell & Maria de Lourdes Borborema)



Introdução

Conceituação de Desastre

O Gerenciamento de um Local de Desastre

O Gerenciamento de um Desastre

A Participação da Odontologia Legal

Protocolo de Trabalho dos Legistas em um Local de Desastre

Em se Tratando de Ossadas

Check-list em Antropologia Forense Prática





CAPÍTULO 22

ALGUNS MODELOS DE RELATÓRIOS E PARECERES

(Jorge Paulete Vanrell)



Introdução

Projéteis de Arma de Fogo (Homicídio)

Projétil de Arma de Fogo (Suicídio)

Instrumento Perfurante - Iatrogenia (Acidente)

Instrumento Pérfuro-Cortante (Homicídio)

Instrumento Pérfuro-Cortante (Suicídio)

Meio Físico-Químico. Enforcamento (Suicídio)

Exumação (Ação Indenizatória)

Exame Antropológico (Encontro de Ossada)





APÊNDICE



APÊNDICE 1

LEI N. 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos,

tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá
outras

providências



APÊNDICE 2

LEI Nº 10.211, DE 23 DE MARÇO DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.434,
de 4 de

fevereiro de 1997, que ''dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes
do corpo

humano para fins de transplante e tratamento''



APÊNDICE 3

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.083-32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera dispositivos

da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos,
tecidos

e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento



APÊNDICE 4

LEI Nº 8.501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe sobre a utilização de cadáver

não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras
providências



APÊNDICE 5

LEI Nº 9.455, DE 07 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras

providências



APÊNDICE 6

DOCUMENTOS SOBRE TRANSPORTE DE CADÁVERES E CONSERVAÇÃO DO

CORPO HUMANO

Modelos

Termo de Autorização para Conservação do Corpo

Ata Descritiva de Conservação de Cadáver (Tanatopraxia)

Ata Descritiva de Conservação de Cadáver (Formolização)

Parecer Médico Legal nº 007/2001

Guia de Translado Autorização para Remoção de Cadáver

Relatório de Inspeção das Empresas Funerárias Conveniadas com o IML de
Londrina



APÊNDICE 7

CONSERVAÇÃO DO CORPO HUMANO: EMBALSAMAMENTO

1 Finalidades

2 Formalidades

Técnicas

O embalsamamento endoarterial

O equipamento

As soluções

1. Líquido de Kaiserling (recomendado por Lecha Marzo)

2. Solução Espanhola (oficializada pelo Governo Espanhol)

3. Solução em uso pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro

4. Solução de Laskowski

A técnica

O embalsamamento pelo método espanhol

Modelos

Termo de Autorização para Embalsamamento do Corpo

Ata de Embalsamamento



BIBLIOGRAFIA



ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=67

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