MANUAL DE MEDICINA LEGAL 3ª EDIÇÃO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Jorge Paulete Vanrell
ISBN: 85-89857-69-7
Ano: 2007
Edição: 3
Páginas: 468
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Em menos de dois anos, a segunda edição deste despretensioso
Manual desapareceu das prateleiras do estoque da LED - Editora de Direito. Não
pudemos, em sã consciência, esconder nossa surpresa.
Pode parecer acaciano dizer que se o médico gostasse do Direito, teria se
formado como advogado e não como esculápio. É verdade! Mas também é verdade
que, mesmo como médico-legista, ele não pode renegar de suas prerrogativas,
nem de suas obrigações, sendo que dentre estas, a primeira é saber reconhecer
a verdade e, em conseqüência, dizer a verdade daquilo sobre o que tomou
conhecimento, ''ratione officio'', através de sua perícia. Verdade aberta e
sem rodeios, escancarada e sem subterfúgios, sendo destemido, sem ser
arrogante, temente à Lei, sem ser pusilânime.
Tivemos a oportunidade - ''post est occassio calva...'' - de ter que dirimir
pleito internacional onde a vítima teria cometido ''suicídio'' em custódia do
Estado, em situação sui generis, em condições pouco convencionais,
caracterizando uma morte suspeita. As suspeitas se confirmaram, e o 2º exame
necroscópico, ora pós-exumação, mostrou ter havido uma longa sessão de
tortura no fim da qual, provavelmente, ocorreu o passamento da vítima, que teve
que ser colocada em posição que simulava um suicídio, para atender os
interesses da Administração Penitenciária...
Aproveitamos, pois, para fazer nesta terceira edição, uma ampla revisão sobre
as necropsias nos casos de morte pós-tortura, aproveitando e intercambiando
material e informações com o mestre Genival Veloso de França, de longa experiência
trilhando essa senda quem, destarte, transformou-se em lógico co-autor desse
capítulo.
E por quê será necessária essa 2ª necropsia? Simplesmente porque na 1ª, a
original, quando se contava com todos os elementos, o médico legista falhou!
E falhou por quê?
Falhou, culposamente, por falta de preparo e de interesse. Infelizmente, é ínfimo
o número, dos que aplicam à especialidade que escolheram e os mais são os que
só usam os cargos nos IMLs como simples ''cabides de emprego''. São estes os
que dedilham as músicas apenas de ouvido e acham que técnicas sofisticadas e
dispendiosas são as panacéias, que tudo resolvem. Ledo engano. Essas técnicas
sofisticadas e dispendiosas, que a maior partes das vezes não podem ser
realizadas, apenas são as que se encaixam como argumentações para ''não
fazer nada por falta de materiais, meios e recursos''.
Falhou, dolosamente, para agradar ao Sistema. Para encobrir as atividades
escusas e os resultados nefastos de policiais civis e militares que prendem,
torturam, julgam e executam; dos investigadores que praticam seus desmandos para
extrair confissões mentirosas que ''justifiquem'' a morte do confitente; de
carcereiros venais que ainda acreditam que piorar a vida de um preso é fazê-lo
pagar melhor sua dívida para com a sociedade. E há médicos legistas - e não
são poucos - que aderem a essas práticas, simplesmente não fazendo constar
dos seus relatórios os achados, enchendo os laudos com uma verborréia suspeita
e com a empáfia de quem é dono de uma meia-verdade... Esses são os médicos
legistas que se negam a comparecer nas unidades policiais, nas carceragens e em
outras repartições estatais - (sob a alegação de cumprir honesta e
rigidamente a Resolução CFM nº 1.635, de 09/05/2002, do E. Conselho Federal
de Medicina) - com intuito de poder fazer os exames mais ''isentos'' e em
''melhores condições'' nas sedes, por vezes longínquas, dos IMLs e assim
poder ser mais falazes. Esses legistas tem medo de falar as verdades, de apenas
cumprir corretamente o ''visum et repertum'', tem pavor de desagradar ao
Delegado tal, ao Tenente qual, de se fazer respeitar como profissionais em
qualquer lugar em que estivessem exercendo seu múnus.
A Medicina Legal, deve ser dito, não exige profissionais enciclopedistas, antes
exigem profissionais capazes de trabalhar em equipe, não apenas no silêncio do
laboratório mas, também, no fragor do trabalho de campo. Isto porque, tanto a
Tanatologia, deixara há muito de ser um amontoado cognitivo para
transformar-se, talvez até pela própria globalização, em um emaranhado
multiprofissional, onde conhecimentos d'antes conservados em compartimentos
estanques, hoje devem-se imbricar, devem-se entrelaçar, devem-se permear, para
constituir um auxílio muito mais profícuo para os Operadores do Direito.
Na Medicina Legal, acreditamos que se faça necessário, começar a pensar,
urgentemente, nas Universidades e nos Institutos de Pesquisa, em promover a
reativação de algumas áreas, bem como a incentivar o desenvolvimento de
outras, notadamente nas Academias de Polícia, onde deveriam ser ministrados
cursos de reciclagem, específicos e/ou de formação, tanto para Médicos
Legistas, como para Peritos Criminais.
Jorge Paulete Vanrell
Doutor em Ciências; Professor Doutor de Odontologia Legal na Universidade
Paulista (UNIP); Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da
Universidade Paulista (UNIP) ; Professor no Programa de Pós-Graduação da
UNICAMP, Departamento de Odontologia
Legal e Deontologia, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, SP (FOP); Professor
do
Curso de Pós-Graduação, Máster em Medicina Legal da Universidade de Valencia
(Espanha);
Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São
Paulo;
Ex-Médico Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
SUMÁRIO
DOUTRINA
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO À TANATOLOGIA
(Jorge Paulete Vanrell)
Introdução
Um Severo Entrave Jurídico
CAPÍTULO 2
CONCEITO MÉDICO DE MORTE
(Jorge Paulete Vanrell)
Introdução
A Morte Cerebral e os Transplantes de Órgãos
Método para o diagnóstico de morte cerebral
Declaração de morte por critério cerebral
O Problema dos Transplantes de Órgãos
O Problema do Desperdício de Órgãos
O Volume das Perdas
CAPÍTULO 3
CONCEITO JURÍDICO DE MORTE
(Eulâmpio Rodrigues Filho)
Morte e interesse
Pretenso Conceito de Morte
CAPÍTULO 4
AS FORMAS DE MORTE
(Jorge Paulete Vanrell)
Introdução
Classificação Médico-Legal das Formas de Morte
1 Conceito de Morte Real
2 Morte Aparente
3 Morte Rápida e Morte Lenta
Docimasia hepática química de Lacassagne e Martin
Docimasia hepática histológica de Meissner
Docimasia supra-renal química de Leoncini e Cevidalli
Docimasia supra-renal histológica de Veiga de Carvalho
4 Morte Natural
5 Morte Violenta
6 Morte Súbita
Causas médicas de morte natural súbita e inesperada
Sistema Cardiovascular
Sistema Neural Central
Sistema Respiratório
Sistema Digestivo
Sistema Génito-urinário
Miscelânea
7 Morte sem Assistência
8 Morte Suspeita
CAPÍTULO 5
A CESSAÇÃO DA VIDA
(Jorge Paulete Vanrell & Susana Marta Scaglia de Paulete)
Introdução
Provas de Cessação da Vida
Provas Químicas
Provas Dinamoscópicas
Provas Neurológicas
CAPÍTULO 6
O MECANISMO DA MORTE
(Jorge Paulete Vanrell)
Introdução
Anemia Aguda
Asfixia
Assistolia e Fibrilação Ventricular
Choque Metabólico
Choque Toxêmico
Choque Traumático ou Traumático-Neurogênico
Depressão ou Paralisia Respiratória
Envenenamento
Síncope
Traumatismo Crânio-Encefálico e Traumatismo Raque-Medular
CAPÍTULO 7
O MODO OU MANEIRA DA MORTE
(Jorge Paulete Vanrell & Jorge Alejandro Paulete Scaglia)
Introdução
Forma de Apresentação do Cadáver
O Tipo do Instrumento Utilizado
Sinais de Violência no Cadáver
Características dos Ferimentos
Local do Ferimento
Número de Ferimentos
Variedade dos Ferimentos
Direção dos Ferimentos
Lesões de Defesa
Espasmo Cadavérico
Identificação da Arma
O Exame do Acusado
CAPÍTULO 8
AS LESÕES ASSOCIADAS
(Jorge Paulete Vanrell)
As Lesões ''Intra Vitam'' e ''Post Mortem''
Sinais Macroscópicos
Hemorragia
Coagulação Sanguínea
Retração dos Tecidos
Reação Inflamatória
Reação Vascular
Miscelânea
Cogumelo de Espuma
Fuligem nas Vias Respiratórias
Aspiração de Materiais
Embolias Gordurosas e Gasosas
Formação de Bossas Linfáticas (''galos'')
Monóxido de Carbono (CO) no Sangue
Existência de ar nos pulmões do recém-nascido
Provas Microscópicas
Prova de Verderau
Prova Histológica
Avaliação Histopatológica
Outros Exames Histopatológicos
Exame de um Gânglio Linfático Correspondente a uma Zona Traumatizada
Exame das Bordas do Ferimento
Exame das Fibras Elásticas
Exame da Pele Contundida
Exame das Queimaduras no Cadáver
Exame do Sulco nas Compressões do Pescoço
Alterações Histoquímicas Enzimáticos
Provas Bioquímicas
CAPÍTULO 9
FENÔMENOS CADAVÉRICOS ABIÓTICOS
(Jorge Paulete Vanrell)
Fenômenos Abióticos no Cadáver
1 Sinais Imediatos de Morte
2 Sinais Consecutivos de Morte
a) Desidratação cadavérica
b) Esfriamento do cadáver
c) Livores hipostáticos
d) Rigidez cadavérica
CAPÍTULO 10
FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS DO CADÁVER
( Jorge Paulete Vanrell)
1 Fenômenos Destrutivos
a) Autólise
b) Putrefação
b1) Fases da putrefação
1º Período cromático (período de coloração, período das manchas)
2º Período enfisematoso (período gasoso, período deformativo)
3º Período coliquativo (período de redução dos tecidos)
4º Período de esqueletização
c) Maceração
2 Fenômenos Conservadores
a) Saponificação
b) Mumificação
c) Congelação
d) Petrificação
e) Corificação
CAPÍTULO 11
CRONOTANATOGNOSE
(Jorge Paulete Vanrell)
Introdução
Técnicas Cronotanatognósticas
Estimativa do Momento da Morte Recente
1 Esfriamento do cadáver (''algor mortis'')
2 Rigidez cadavérica (''rigor mortis'')
3 Manchas de hipóstase (''livor mortis'')
4 Crescimento do pelo
5 Mobilidade dos espermatozóides
6 Nível de potássio no humor vítreo
7 Alterações Oculares
8 Conteúdo Gástrico
Estimativa do Momento da Morte Não-Recente
1 Putrefação
2 Cristais de Westenhöfer - Rocha - Valverde
3 Fauna Entomológica
Estimativa do Tempo de Morte Fetal ''Intra Utero''
Estimativa do Tempo de Sobrevivência do Recém-Nato
Provas de Vida Extra-Uterina
a) Docimasias Respiratórias Diretas
b) Docimasias Respiratórias Indiretas
c) Docimasias Não Respiratórias
d) Docimasias Ocasionais
O Lapso entre as Lesões e a Morte
1 Premoriência
2 Comoriência
3 Sobrevivência
4 Hipermortalidade
CAPÍTULO 12
AS SUCESSÕES ENTOMOLÓGICAS
(Jorge Alejandro Paulete Scaglia)
Introdução
A Sucessão Entomológica
Legiões - Sucessões de Mégnin
Legiões - Sucessões na Prática
CAPÍTULO 13
CÁLCULO DO POST MORTEM INTERVAL
(Jorge Alejandro Paulete Scaglia)
Introdução
Método Prático
Comparação do Tamanho das Amostras
Comparação dos Ciclos de Desenvolvimento
Estimativa do Limite de Tempo Máximo de PMI
Estimativa do Limite de Tempo Mínimo de PMI
Caso Prático 1
Caso Prático 2
CAPÍTULO 14
O EXAME NECROSCÓPICO IN ABSTRACTO
(Jorge Paulete Vanrell)
Conceito
Enquadramento Jurídico da Necrópsia Médico-Legal
Finalidade da Necrópsia Médico-Legal
a) Identificação do cadáver
b) Determinação da ''causa mortis'' médica
c) Determinação da ''causa mortis'' jurídica
d) Determinação da data provável da morte
CAPÍTULO 15
O EXAME NECROSCÓPICO IN CONCRETO
A NECRÓPSIA MÉDICO-LEGAL
(Jorge Paulete Vanrell)
Normas Gerais para a Realização da Necrópsia
Exame Externo
Exame Interno
Necrópsia do crânio
1 Incisões cutâneas
2 Abertura do crânio
3 Retirada do encéfalo
4 Abertura do tronco (tórax e abdome)
CAPÍTULO 16
EXAMES NECROSCÓPICOS PECULIARES
(Jorge Paulete Vanrell)
Necrópsias Peculiares
1 Necrópsia do Recém-Nascido
a) Exame externo
b) Exame do crânio
c) Exame do pescoço
d) Exame do tórax
e) Exame do abdome
f) Exame das extremidades
2 Necrópsia de Crianças Maltratadas ou Negligenciadas
3 Necrópsia em Casos de Crime de Aborto
1. Perícia na Vítima
2. Perícia no Concepto
4 Necrópsia em Casos de Morte Súbita
5 Necrópsia dos Intoxicados ou Envenenados
1. Comportamento Pré-Necrópsia
2. Necrópsia
6 Necrópsia das Vítimas de Artefatos Explosivos
7 Necrópsia dos Crimes de Conotação Sexual
8 Necrópsias dos Espostejados
9 Necrópsias em Casos de AIDS
CAPÍTULO 17
O EXAME NECROSCÓPICO NOS CASOS DE MORTE PÓS-TORTURA
(Jorge Paulete Vanrell & Genival Veloso de França)
Definição
Recomendações em perícias de casos de tortura
A morte por tortura ou pós-tortura
A necropsia nos casos de morte por tortura ou pós-tortura
a) O exame externo do cadáver ou ectoscopia
a1) Sinais relativos a identificação do morto
a2) Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da
compleição
física
a.3) Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos
a.4) Sinais relativos ao tempo aproximado de morte
a.5) Sinais relativos ao meio ou às condições onde o cadáver se encontrava
a.6) Sinais relativos à causa da morte
a.6.1) Lesões traumáticas
a.6.2) Processos patológicos naturais
b) Exame interno do cadáver
b1) Lesões cranianas
b2) Lesões cervicais
b3) Lesões tóraco-abdominais
b4) Lesões raquimedulares
b5) Lesões de membros superiores e inferiores
c) Respostas aos quesitos
CAPÍTULO 18
O EXAME NECROSCÓPICO NAS EXUMAÇÕES
(Jorge Paulete Vanrell)
Definição
Objetivos
Disposições Legais
Quem Participa de uma Exumação?
Prazo Limite para Exumação
Procedimento Formal da Exumação
A Necrópsia Pós-Exumaçäo
Modelo de um Auto de Exumação e Reconhecimento
Auto de Identificação e Reconhecimento
Qualificação
Histórico
Do Levantamento Local
Exame Externo
Exame Sistemático
Comparação Dentária
Discussão e Conclusões
CAPÍTULO 19
O EXAME NECROSCÓPICO NAS EXUMAÇÕES NAS MORTES PÓS-TORTURA
(Jorge Paulete Vanrell & Genival Veloso de França)
Definição
As situações que se podem encontrar durante a exumação
Quanto à precedência de exames
Quanto ao estado de destruição/conservação
Recomendações nos re-exames necroscópicos em casos de tortura
A 2ª necropsia nos casos de morte suspeita de tortura ou pós-tortura
a) O exame externo do cadáver ou ectoscopia
a1) Sinais relativos a identificação do morto
a2) Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da
com-
pleição física
a3) Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos
a4) Sinais relativos ao tempo aproximado de morte
a5) Sinais relativos ao meio ou às condições onde o cadáver se encontrava
a6) Sinais relativos à causa da morte
a6.1) Vestígios e indícios de lesões traumáticas
a6.2) Processos patológicos naturais
b) Exame interno do cadáver
b1) Lesões cranianas
b2) Lesões cervicais
b3) Lesões tóraco-abdominais
b4) Lesões raquimedulares
b5) Lesões de membros superiores e inferiores
c) Facilidades no exame de cadáveres conservados
d) Respostas aos quesitos
CAPÍTULO 20
O EXAME DE OSSADAS
(Jorge Paulete Vanrell & Maria de Lourdes Borborema)
Introdução
Orientação para o Exame Atropológico Forense
Exame Seqüencial
Check-list para perícias em Antropologia Forense
A Confirmação dos Assertos
CAPÍTULO 21
OS DESASTRES EM MASSA
(Jorge Paulete Vanrell & Maria de Lourdes Borborema)
Introdução
Conceituação de Desastre
O Gerenciamento de um Local de Desastre
O Gerenciamento de um Desastre
A Participação da Odontologia Legal
Protocolo de Trabalho dos Legistas em um Local de Desastre
Em se Tratando de Ossadas
Check-list em Antropologia Forense Prática
CAPÍTULO 22
ALGUNS MODELOS DE RELATÓRIOS E PARECERES
(Jorge Paulete Vanrell)
Introdução
Projéteis de Arma de Fogo (Homicídio)
Projétil de Arma de Fogo (Suicídio)
Instrumento Perfurante - Iatrogenia (Acidente)
Instrumento Pérfuro-Cortante (Homicídio)
Instrumento Pérfuro-Cortante (Suicídio)
Meio Físico-Químico. Enforcamento (Suicídio)
Exumação (Ação Indenizatória)
Exame Antropológico (Encontro de Ossada)
APÊNDICE
APÊNDICE 1
LEI N. 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos,
tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá
outras
providências
APÊNDICE 2
LEI Nº 10.211, DE 23 DE MARÇO DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.434,
de 4 de
fevereiro de 1997, que ''dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes
do corpo
humano para fins de transplante e tratamento''
APÊNDICE 3
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.083-32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera dispositivos
da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos,
tecidos
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento
APÊNDICE 4
LEI Nº 8.501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe sobre a utilização de cadáver
não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras
providências
APÊNDICE 5
LEI Nº 9.455, DE 07 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras
providências
APÊNDICE 6
DOCUMENTOS SOBRE TRANSPORTE DE CADÁVERES E CONSERVAÇÃO DO
CORPO HUMANO
Modelos
Termo de Autorização para Conservação do Corpo
Ata Descritiva de Conservação de Cadáver (Tanatopraxia)
Ata Descritiva de Conservação de Cadáver (Formolização)
Parecer Médico Legal nº 007/2001
Guia de Translado Autorização para Remoção de Cadáver
Relatório de Inspeção das Empresas Funerárias Conveniadas com o IML de
Londrina
APÊNDICE 7
CONSERVAÇÃO DO CORPO HUMANO: EMBALSAMAMENTO
1 Finalidades
2 Formalidades
Técnicas
O embalsamamento endoarterial
O equipamento
As soluções
1. Líquido de Kaiserling (recomendado por Lecha Marzo)
2. Solução Espanhola (oficializada pelo Governo Espanhol)
3. Solução em uso pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro
4. Solução de Laskowski
A técnica
O embalsamamento pelo método espanhol
Modelos
Termo de Autorização para Embalsamamento do Corpo
Ata de Embalsamamento
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=67
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