terça-feira, 22 de janeiro de 2008


AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO
TRABALHISTA 2ª EDIÇÃO


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Sebastião S. Valeriano

ISBN: 85-89857-03-4

Ano: 2003

Edição: 1

Páginas: 168

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23


DESCRIÇÃO DO LIVRO


A introdução da Ação Monitória em
nosso direito, foi feita com olhos voltados para o direito processual civil.
Entretanto, como fonte subsidiária, este instrumento parece útil no processo
trabalhista.



A introdução de novos procedimentos na Justiça do Trabalho modificou a
estrutura do processo trabalhista reabrindo a discussão sobre a utilidade da ação
monitória como procedimento mais fácil para a obtenção da tutela
jurisdicional.





Procuramos trazer alguns posicionamentos doutrinários a respeito do tema, e
levantamos algumas polêmicas que, necessariamente, surgem quando se tente
adaptar um procedimento específico do Direito Processual Civil ao processo
trabalhista.


SUMÁRIO


A

Ação monitória - desistência

Ação monitória - fases

Ação monitória - procedimento

Admissibilidade

Antecipação da tutela

Atitudes do réu

Autonomia do Direito Processual do Trabalho

B

Bibliografia

C

Cabimento na Justiça do Trabalho

Capacidade de ser parte

Causa - legitimidade para a

Conceito - autonomia

Cumprimento do mandado inicial

D

Desistência da ação monitória

Direito Processual do Trabalho - autonomia

E

Embargos

Embargos - oferecimento

Execução

F

Fase executiva

Fase inicial Fases da ação monitória

Fazendo Pública - legitimidade passiva

Fluxograma

Formação do título executivo

H

Histórico

I

Inércia do réu

Introdução

L

Legitimidade

Legitimidade para a causa

Legitimidade processual

Legitimidade passiva da Fazenda Pública

J

Justiça do Trabalho - cabimento

M

Mandado inicial

Mandado inicial - cumprimento

O

Objeto da ação

Oferecimento dos embargos

P

Parte prática

Petição inicial

Pressupostos

Procedimento na ação monitória

R

Recorribilidade

Rescisória

Réu - atitudes do

T

Título executivo - formação

Tutela - antecipação



LINK: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=66

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