AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO
TRABALHISTA 2ª EDIÇÃO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Sebastião S. Valeriano
ISBN: 85-89857-03-4
Ano: 2003
Edição: 1
Páginas: 168
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
A introdução da Ação Monitória em
nosso direito, foi feita com olhos voltados para o direito processual civil.
Entretanto, como fonte subsidiária, este instrumento parece útil no processo
trabalhista.
A introdução de novos procedimentos na Justiça do Trabalho modificou a
estrutura do processo trabalhista reabrindo a discussão sobre a utilidade da ação
monitória como procedimento mais fácil para a obtenção da tutela
jurisdicional.
Procuramos trazer alguns posicionamentos doutrinários a respeito do tema, e
levantamos algumas polêmicas que, necessariamente, surgem quando se tente
adaptar um procedimento específico do Direito Processual Civil ao processo
trabalhista.
SUMÁRIO
A
Ação monitória - desistência
Ação monitória - fases
Ação monitória - procedimento
Admissibilidade
Antecipação da tutela
Atitudes do réu
Autonomia do Direito Processual do Trabalho
B
Bibliografia
C
Cabimento na Justiça do Trabalho
Capacidade de ser parte
Causa - legitimidade para a
Conceito - autonomia
Cumprimento do mandado inicial
D
Desistência da ação monitória
Direito Processual do Trabalho - autonomia
E
Embargos
Embargos - oferecimento
Execução
F
Fase executiva
Fase inicial Fases da ação monitória
Fazendo Pública - legitimidade passiva
Fluxograma
Formação do título executivo
H
Histórico
I
Inércia do réu
Introdução
L
Legitimidade
Legitimidade para a causa
Legitimidade processual
Legitimidade passiva da Fazenda Pública
J
Justiça do Trabalho - cabimento
M
Mandado inicial
Mandado inicial - cumprimento
O
Objeto da ação
Oferecimento dos embargos
P
Parte prática
Petição inicial
Pressupostos
Procedimento na ação monitória
R
Recorribilidade
Rescisória
Réu - atitudes do
T
Título executivo - formação
Tutela - antecipação
LINK: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=66
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