DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Hélio Apoliano Cardoso
ISBN: 85-89857-18-2
Ano: 2005
Edição: 1
Páginas: 696
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Esta coletânea de jurisprudência, cuidadosamente escolhida,
tem como objetivo mostrar que sob a ponte da justiça passam todas as opiniões
e todos os interesses sociais.
Quanto às decisões, o consagrado escritor jurídico oferece um atualizado
acervo de julgados, rigorosamente selecionados e sem repetição, buscando
contemplar o universo de casos concretos para servir de fundamentação,
ensejando aos pesquisadores respostas fácil e rápida, além de uma visão de
como o Judiciário vem se direcionando a respeito do instituto dos Embargos de
Terceiro em todas as suas dimensões e particularidades.
Mais de setenta decisões dos mais diversos e variados Tribunais além de parte
prática vivenciada pelo autor ao longo de mais de vinte anos de atividade
postulatória, a qual está absolutamente interligada à jurisprudência e à
doutrina - servem de suporte para fundamentar à técnica, mostrando que o
Direito é por natureza polêmico e que a lei, expressão da vontade geral, deve
ser aplicada igualmente para todos, sem perceber que a Lei impera, mas a
jurisprudência governa.
SUMÁRIO
A
AÇÃO
eficácia mandamental
imprópria
pauliana
AJUIZAMENTO DE
ação
embargos de terceiro
ALEGAÇÃO DE POSSE
ALIENAÇÃO
anterior a demanda
do bem
entre parentes
penhorado
posterior a penhora
ARRENDAMENTO RURAL
ARRENDATÁRIO QUE TINHA CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO
AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA
AVAL PRESTADO PELO MARIDO
B
BENEFICIO DA FAMÍLIA
BENS INDICADOS PELOS EXECUTADOS
C
CESSÃO DE DIREITOS DE
compromisso de compra e venda
imóvel não registrada
COMPETÊNCIA
juízo deprecante
para julgar os embargos de terceiro
COMPRADOR COM PLENO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
destituído do registro imobiliário
não inscrito
não registrado
quitado
CONCUBINA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONSTRIÇÃO
executória
CONTRATO
de compromisso de venda
sem firma reconhecida
CORRESPONDÊNCIA COM O VALOR DO DÉBITO
D
DESOCUPAÇÃO
DESPEJO
DIREITO
comercial
embargante regressivo contra o alienante
promitente comprador
juridicamente incompatível com a pretensão aquisitiva
regressivo
DIVIDA
contraída
marido
E
EMPECILHO À DEFESA DO TERCEIRO
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA
ESFERA DO DOMÍNIO DO EXECUTADO
EXCLUSÃO DE MEAÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
EXECUÇÃO POR CARTA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
F
FALTA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
FRAUDE
execução
contra credores
H
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E REEMBOLSO DAS CUSTAS
I
IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR RELATIVA À NULIDADE DE PENHORA
IMÓVEL
alienado pelo executado antes de sua citação
cuja alienação foi declarada ineficaz em fraude à execução objeto de
compra e venda e cessão de direitos
compromisso de compra e venda não registrado
penhorado
IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE FRAUDE CONTRA CREDORES
INTERPOSIÇÃO POR QUEM NÃO SEJA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PENHORADO
J
JULGAMENTO AFETO AO JUÍZO DEPRECADO
JUSTIÇA GRATUITA
L
LEGITIMIDADE
ad causam
ativa da sociedade
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
LITISDENUNCIAÇÃO AUTORIZADA
M
MANDADO DE DESPEJO
MULHER
casada
separada
N
NECESSIDADE DE AGRAVAR DA DECISÃO OU REALIZAR O DEPOSITO INICIAL
NOMEAÇÃO REGULAR
O
OFERECIMENTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
ÔNUS DA PROVA DO BENEFICIO DA FAMÍLIA
OPOSIÇÃO
Execução
cambial
de despejo
processo de execuçãopromitente cessionário
visando a apreciação de fraude contra credores
P
PARTES DO PROCESSO
PARTILHA
de bens
e doação não registradas
PENHORA
bens do casal
cotas do sócio
cotas sociais
linha telefônica
PESSOA NÃO CONSTANTE NO CONTRATO SOCIAL
POSSE, 382
advinda de contrato de compromisso de compra e venda
de aparelho telefônico
do imóvel sem consentimento do locador
imobiliária
PROTEÇÃO DA POSE
Q
QUALIDADE DE SENHOR E POSSUIDOR
R
REGISTRO
da escritura antes que efetivada a constrição
de imóvel
imobiliário
REQUISITO DA BOA-FÉ
RESTRIÇÃO IMPOSTA PELO ENUNCIADO SÚMULA 621 DO STF
RESULTADO EM BENEFICIO DA FAMÍLIA
RISCOS DE EVICÇÃO
S
SUCUMBÊNCIA
SUSPENSIVIDADE DO PROCESSO PRINCIPAL
T
TITULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
V
VENDA INEFICAZ
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=58
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