terça-feira, 22 de janeiro de 2008


DOS EMBARGOS DE TERCEIRO


DADOS


Editora: JH MIZUNO

Autor: Hélio Apoliano Cardoso

ISBN: 85-89857-18-2

Ano: 2005

Edição: 1

Páginas: 696

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23


DESCRIÇÃO DO LIVRO


Esta coletânea de jurisprudência, cuidadosamente escolhida,
tem como objetivo mostrar que sob a ponte da justiça passam todas as opiniões
e todos os interesses sociais.



Quanto às decisões, o consagrado escritor jurídico oferece um atualizado
acervo de julgados, rigorosamente selecionados e sem repetição, buscando
contemplar o universo de casos concretos para servir de fundamentação,
ensejando aos pesquisadores respostas fácil e rápida, além de uma visão de
como o Judiciário vem se direcionando a respeito do instituto dos Embargos de
Terceiro em todas as suas dimensões e particularidades.



Mais de setenta decisões dos mais diversos e variados Tribunais além de parte
prática vivenciada pelo autor ao longo de mais de vinte anos de atividade
postulatória, a qual está absolutamente interligada à jurisprudência e à
doutrina - servem de suporte para fundamentar à técnica, mostrando que o
Direito é por natureza polêmico e que a lei, expressão da vontade geral, deve
ser aplicada igualmente para todos, sem perceber que a Lei impera, mas a
jurisprudência governa.



SUMÁRIO


A

AÇÃO

eficácia mandamental

imprópria

pauliana



AJUIZAMENTO DE

ação

embargos de terceiro



ALEGAÇÃO DE POSSE



ALIENAÇÃO

anterior a demanda

do bem

entre parentes

penhorado

posterior a penhora



ARRENDAMENTO RURAL



ARRENDATÁRIO QUE TINHA CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO

AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA



AVAL PRESTADO PELO MARIDO



B



BENEFICIO DA FAMÍLIA



BENS INDICADOS PELOS EXECUTADOS



C



CESSÃO DE DIREITOS DE

compromisso de compra e venda

imóvel não registrada



COMPETÊNCIA

juízo deprecante

para julgar os embargos de terceiro



COMPRADOR COM PLENO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR



COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

destituído do registro imobiliário

não inscrito

não registrado

quitado



CONCUBINA



CONFLITO DE COMPETÊNCIA



CONSTRIÇÃO

executória



CONTRATO

de compromisso de venda

sem firma reconhecida



CORRESPONDÊNCIA COM O VALOR DO DÉBITO



D



DESOCUPAÇÃO



DESPEJO



DIREITO

comercial

embargante regressivo contra o alienante

promitente comprador

juridicamente incompatível com a pretensão aquisitiva

regressivo



DIVIDA

contraída

marido

E



EMPECILHO À DEFESA DO TERCEIRO



ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA



ESFERA DO DOMÍNIO DO EXECUTADO



EXCLUSÃO DE MEAÇÃO



EXECUÇÃO FISCAL



EXECUÇÃO POR CARTA



EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO



F



FALTA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO



FRAUDE

execução

contra credores

H



HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E REEMBOLSO DAS CUSTAS



I



IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR RELATIVA À NULIDADE DE PENHORA



IMÓVEL

alienado pelo executado antes de sua citação

cuja alienação foi declarada ineficaz em fraude à execução objeto de

compra e venda e cessão de direitos

compromisso de compra e venda não registrado

penhorado



IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE FRAUDE CONTRA CREDORES



INTERPOSIÇÃO POR QUEM NÃO SEJA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PENHORADO



J



JULGAMENTO AFETO AO JUÍZO DEPRECADO



JUSTIÇA GRATUITA



L



LEGITIMIDADE

ad causam

ativa da sociedade



LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO



LITISDENUNCIAÇÃO AUTORIZADA



M



MANDADO DE DESPEJO

MULHER

casada

separada

N



NECESSIDADE DE AGRAVAR DA DECISÃO OU REALIZAR O DEPOSITO INICIAL



NOMEAÇÃO REGULAR

O



OFERECIMENTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO



ÔNUS DA PROVA DO BENEFICIO DA FAMÍLIA



OPOSIÇÃO

Execução

cambial

de despejo

processo de execuçãopromitente cessionário

visando a apreciação de fraude contra credores



P



PARTES DO PROCESSO



PARTILHA

de bens

e doação não registradas



PENHORA

bens do casal

cotas do sócio

cotas sociais

linha telefônica



PESSOA NÃO CONSTANTE NO CONTRATO SOCIAL

POSSE, 382

advinda de contrato de compromisso de compra e venda

de aparelho telefônico

do imóvel sem consentimento do locador

imobiliária



PROTEÇÃO DA POSE



Q



QUALIDADE DE SENHOR E POSSUIDOR



R



REGISTRO

da escritura antes que efetivada a constrição

de imóvel

imobiliário



REQUISITO DA BOA-FÉ



RESTRIÇÃO IMPOSTA PELO ENUNCIADO SÚMULA 621 DO STF



RESULTADO EM BENEFICIO DA FAMÍLIA



RISCOS DE EVICÇÃO



S



SUCUMBÊNCIA



SUSPENSIVIDADE DO PROCESSO PRINCIPAL



T



TITULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA



V



VENDA INEFICAZ



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=58

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