VADEMECUM DE MEDICINA LEGAL E
ODONTOLOGIA LEGAL
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: Jorge Paulete Vanrell e Maria de Lourdes Borborema
ISBN: 978-85-89857-74
Ano: 2007
Edição: 1
Páginas: 644
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
Este livro vem preencher uma lacuna na área prática dos
operadores do Direito, e ainda na dos médicos e dos odontólogos, quando
chamados a auxiliar a Justiça. Depois de muitos anos na ativa, quer no IML/SPTC/SP,
quer como Perito no fórum cível ou trabalhista, vivenciamos experiências do
que é feito, do que deixa de ser feito, por estrita incompetência técnico-funcional,
e do que é feito de forma inadequada.
Os Médicos Legistas e os Odonto-legistas, nas suas respectivas áreas, como
membros técnicos da Polícia Judiciária, têm a obrigação de saber o que,
como e onde pesquisar os fatos nos corpos que examinam. E o Estado responde, por
culpa, quando o Vistor Oficial deixa de ver, deixa de registrar ou de prestar a
informação que faz parte do seu dever do ofício.
Para tanto, o extenso conteúdo da matéria foi simplificado, para torná-lo útil,
de fácil consulta, para recordar e não para estudar... A maioria dos capítulos
práticos conta com sugestões para elaboração de quesitos, tarefa que se
mostra às vezes um pouco complexa para os operadores do Direito.
O autor Médico Legista (aposentado) do Estado de São Paulo e Professor de
Medicina Legal, em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, no Brasil e na
Europa, dedicado há mais de trinta anos à realização de perícias no âmbito
da Medicina Legal e Ciências Afins reúne nesta obra parte de sua longa experiência
nas Salas de Audiência, nos Tribunais do Júri e até mesmo nos corredores dos
fóruns, onde advogados aflitos costumam questioná-lo sobre a quesitação de
tal ou qual matéria.
A co-autora, Odontóloga e Mestra em Odontologia Legal, colaboradora no ensino e
na pesquisa universitária, concorre com sua experiência nas perícias cíveis,
trazendo exemplos de como solucionar o quotidiano indenizatório.
Oxalá esta obra o acompanhe para sempre, enfim, vade tecum!
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
A Medicina Legal
Definição
A importância do estudo da medicina legal
Relação com as demais ciências médicas e jurídicas
A Odontologia Legal
Introdução
A denominação e o campo de atuação
A odontologia legal nos seus primórdios
A odontologia legal nos tempos atuais
A preparação para o exercício da odontologia legal
PARTE 1
AS PERÍCIAS FORENSES
CAPÍTULO 1
Perícia e Peritos
Conceito
Perícia
Perito
Diferenças entre o clínico e o perito
Honorários dos peritos
Aceitação do encargo de perito
Impedimentos legais
Falsa perícia
A ética pericial
CAPÍTULO 2
A Prova Pericial
Definições
Classificação
Objeto da perícia médico-legal
Conteúdo no foro penal
CAPÍTULO 3
O Exame de Corpo de Delito
Corpo de delito
A prova documental e o método médico-legal
Valor do prontuário
Certeza legal
Prova médico-legal
CAPÍTULO 4
A Perícia Judicial
no Erro Médico
Avaliação do dano
Nexo de causalidade
Circunstâncias do ato médico
Erro médico
Qual a definição de erro médico?
Definição para o paciente?
Paciente = consumidor
CAPÍTULO 5
A Perícia Judicial
no Erro Odontológico
Introdução
Erros profissionais
Da relação de causalidade entre a conduta e o resultado danoso
Liquidação do dano odontológico
Dano estético
CAPÍTULO 6
Documentos Forenses
(Médico-legais e Odonto-legais)
Conceito
Tipos de documentos
Notificação ou comunicação obrigatória
Atestado
Classificação
Legislação
Relatório
Parecer
Consulta
Depoimento oral
CAPÍTULO 7
A Perícia em Odontologia Forense
Ficha odontológica para a identificação forense
Sistemas de numeração das peças dentárias
Diagramas
Seção para características especiais
Formulário de achados dentais
Peculiaridades da perícia em odontologia
Valor estético, fonético e mastigatório dos dentes
PARTE 2
IDENTIFICAÇÃO
CAPÍTULO 1
Identificação: Princípios Gerais
Introdução
Conceitos
Requisitos técnicos
Identificação médico-legal
CAPÍTULO 2
Identificação Policial ou Judiciária
(Papiloscopia)
Introdução
Antropometria científica
Datiloscopia ou papiloscopia
O sistema datiloscópico de Vucetich
Fórmula datiloscópica
Processo de identificação
Atos de identificação
Interpretação
CAPÍTULO 3
Identificação Odonto-legal
Individualidade
Elementos congênitos
Estigmas resultantes de profissões e hábitos pessoais
Ação mecânica
Ação química
Estigmas patológicos
Traumas dentários
As patologias fetais e da infância
Os tratamentos odontológicos
CAPÍTULO 4
Identificação pelo DNA
Introdução
A molécula de DNA
DNA molecular
DNA mitocondrial
Utilidade do DNA
Estabilidade do DNA
Polimorfismos do DNA
Métodos para exame do DNA
A detecção dos RFLPs
A técnica da PCR
A seqüenciação do DNA mitocondrial
Em síntese
Glossário
Quesitos sobre DNA em local
CAPÍTULO 5
Identificação pela Voz
Definição
Aplicações
Momento de intervenção do perito
Resultados
Análise perceptual
Análise instrumental
Quesitos sobre Voz
CAPÍTULO 6
Identificação Grafoscópica
Definição
O perito em grafoscopia
Razões da perícia
1. Leis do grafismo
As leis da escrita independem dos alfabetos utilizados
2. Materiais
3. Elementos de ordem geral
4. Elementos de natureza grafocinética
5. As falsificações ou defraudações gráficas
6. Índices primários das imitações gráficas
7. Índices de autenticidade gráfica
8. Alguns casos reais para exemplificar
8.1. Caso de assinatura autêntica questionada pelo próprio autor
8.2. Caso de assinatura autêntica questionada pela autora
8.3. Caso de assinatura falsificada por imitação servil com modelo à vista
8.4. Caso de assinatura falsificada por imitação de memória
Quesitos
PARTE 3
TANATOLOGIA
CAPÍTULO 1
Conceito de Morte
Conceito jurídico de morte
Pretenso conceito de morte
CAPÍTULO 2
Classificação dos Tipos de Morte
Introdução
1.Quanto à realidade
Morte real
Morte aparente
2. Quanto à rapidez
Morte rápida
Morte lenta
3. Quanto à causa
Morte natural
Morte violenta
Morte duvidosa: morte súbita
Morte duvidosa: morte sem assistência
Morte duvidosa: morte suspeita
CAPÍTULO 3
Diagnóstico da Realidade da Morte
Introdução
Provas de cessação da vida
Sinais abióticos
Provas circulatórias
Provas respiratórias
Provas químicas
Provas dinamoscópicas
Provas neurológicas
Mecanismo da morte
Causa mortis médica
Causa mortis jurídica (de causa violenta)
Lesões intra vitam e post mortem
CAPÍTULO 4
Fenômenos Cadavéricos
1.Sinais imediatos de morte
2. Sinais consecutivos de morte
1. Fenômenos destrutivos
2. Fenômenos conservadores
CAPÍTULO 5
Cronotanatognose
Técnicas cronotanatognóticas
Estimativa do momento da morte recente
Esfriamento do cadáver ( ''algor mortis")
Rigidez cadavérica ( ''rigor mortis")
Manchas de hipóstase ( ''livor mortis")
Crescimento do pêlo
Nível de potássio no humor vítreo
Alterações oculares
Conteúdo gástrico
Estimativa do momento da morte não-recente
Fauna entomológica
Estimativa do tempo de morte fetal ''intra utero''
Estimativa da sobrevivência fetal
Provas da vida extra-uterina
a) Docimasias respiratórias diretas
b) Docimasias respiratórias indiretas
c) Docimasias ocasionais
Sobrevivência, hipermortalidade, premoriência e comoriência
CAPÍTULO 6
O Exame Necroscópico
Conceito
Sinonímia
Tanatognose
Cronotanatognose
Identificação
Exame externo
Exame interno
Recomposição do cadáver
Quesitos sobre Necropsia
CAPÍTULO 7
A exumação
Definição
Objetivos
Disposições legais
Quem participa de uma exumação?
Prazo-limite para exumação
Procedimento formal da exumação
A necropsia pós-exumaçäo
Quesitos sobre Exumação
CAPÍTULO 8
A Declaração de Óbito
Conceito
O formulário de declaração de óbito
Aspectos éticos referentes ao médico
Responsabilidade médica no fornecimento da declaração de óbito
1. Morte natural
2. Morte fetal
3. Mortes violentas ou não naturais
Serviços de verificação de óbito
Institutos médico-legais
CAPÍTULO 9
A Causalidade Jurídica da Morte
O local do crime
Forma de apresentação do cadáver
O instrumento utilizado
Sinais de violência no cadáver
Características dos ferimentos
Local do ferimento
Número de ferimentos
Variedade dos ferimentos
Direção dos ferimentos
Lesões de defesa
Espasmo cadavérico
Identificação da arma
Exame do acusado
Quadro sinótico das diagnoses jurídicas da ''causa mortis''
PARTE 4
INFORTUNÍSTICA
CAPÍTULO 1
Infortunística e Medicina do Trabalho
Conceito
Medicina do trabalho
Acidente de trabalho (acidente-tipo)
Doença profissional
Doença do trabalho
Acidente de percurso (acidente de trajeto ou acidente in itinere)
Incapacidade e benefícios
Caracterização
Benefícios previdenciários
Quesitos para acidente de trabalho (modelo complexo)
Quesitos para acidente de trabalho (modelo simplificado I)
Quesitos para acidente de trabalho (modelo simplificado II)
CAPÍTULO 2
Infortunística e Odontologia do Trabalho
Conceito
Estigmas resultantes da profissão
Ação mecânica
Ação térmica
Ação química
Acidente de trabalho (acidente-tipo)
Doença profissional
Doença do trabalho
Acidente de percurso (acidente de trajeto ou acidente in itinere)
Caracterização
Benefícios
Quesitos sobre odontologia do trabalho
CAPÍTULO 3
Avaliação da Capacidade Laborativa
Introdução
Critérios de avaliação de incapacidade
Quesitos sobre capacidade laborativa
CAPÍTULO 4
A Simulação e Outras Figuras Fraudulentas
Conceito
Modalidades
Investigação em casos de simulação
A sinistrose (Brissaud)
PARTE 5
TRAUMATOLOGIA FORENSE
CAPÍTULO 1
Lesões Corporais
Definição e conceitos
Lesões corporais
Conceito
Classificação das lesões corporais
Lesões leves
Lesões graves
Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
Perigo de vida
Debilidade permanente de membro, sentido ou função
Aceleração do parto
Lesões gravíssimas
Incapacidade permanente para o trabalho
Enfermidade incurável
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
Deformidade permanente
Abortamento
CAPÍTULO 2
Energias Lesiva
Conceito
Agentes lesivos
Instrumentos
Meios
CAPÍTULO 3
Lesões Contusas
Definição
Modalidade das lesões
Formas lesivas
Localização
Profundas
Quesitos sobre o instrumento
Quesitos sobre as lesões
CAPÍTULO 4
Lesões por Arma Branca
Conceito
Características das lesões
Caracteres diferenciais
Quesitos quanto ao instrumento
Quesitos quanto às lesões
CAPÍTULO 5
Lesões por Arma de Fogo
Definição
Balística
Armas de fogo
Munição
Lesões perfurocontusas
Trajeto do projétil
Projéteis de alta energia
Quesitos sobre o instrumento
Quanto ao projétil de arma de fogo
Quesitos sobre às lesões
CAPÍTULO 6
Energias Térmicas, Radiantes, Báricas e Elétricas
Introdução
Lesões por meios térmicos
Ação do calor
Termonoses
Queimadura
Ação do frio
Resfriamento ou hipotermia
Geladuras
Lesões por pressão atmosférica
Hipopressão atmosférica (mal das alturas, síndrome de Cruchete Mouliner)
Hiperpressão atmosférica (doença dos ''caixões", síndrome de Poll e
Watelle)
Lesões por eletricidade
Efeitos da eletricidade artificial (industrial)
Eletroplessão
Eletrocussão
Efeitos da eletricidade natural
Fulguração
Fulminação
Lesões por radiatividade
Quesitos para lesões por eletricidade
Quesitos sobre queimaduras
CAPÍTULO 7
Lesões por Meios Físico-Químico: As Asfixias
Introdução
Classificação das asfixias
Classificação médico-legal das asfixias
Fisiopatologia das asfixias
Sinais anatomopatológicos gerais das asfixias
Sinais anatomopatológicos especiais das asfixias
Asfixia por enforcamento
Asfixia por esganadura
Asfixia por estrangulamento
Asfixias por sufocação
Asfixias por engasgamento ou engasgo
Asfixia por compressão tóraco-abdominal
Asfixia por soterramento ou sepultamento
Asfixia por afogamento
Asfixia por confinamento
Asfixias gasosas
Quesitos para asfixia
CAPÍTULO 8
Acidentes de Trânsito: Lesões Típicas
Introdução
Principais tipos de lesões
Modalidade das lesões
Formas lesivas
O cinto de segurança
O air bag
A colisão posterior (o ''latigazo cervical")
O atropelamento
O esmagamento
O arrasto e a tração
O incêndio
O veículo sobre trilhos
O ocupante do veículo projetado para fora
Os efeitos do álcool
Patologias diversas
Quesitos sobre as lesões de acidente de trânsito
CAPÍTULO 9
Avaliação do Dano Corporal de Natureza Cível:
As Lesões Corporais e suas Sequelas
Dano e prejuízo
O nexo de causalidade
Deficiência, incapacidade e minusvalia
Prejuízo estético
As outras modalidades de prejuízo
PARTE 6
VIOLÊNCIA NO MEIO FAMILIAR
CAPÍTULO 1
Maus Tratos na Infância
Os tipos de agressão
Perfil das crianças maltratadas
Idade
Sexo
Classe social
Perfil dos autores de maus-tratos
Clínica dos maus-tratos
Atitude da criança
Lesões
Lesões de partes moles (cutâneo-mucosas)
Lesões esqueléticas
Lesões internas ou viscerais
O diagnóstico dos maus-tratos
Quando levantar a suspeita
Quando redobrar a atenção
A abordagem da criança maltratada
À guisa de conclusão
Quesitos sobre violência contra a criança
CAPÍTULO 2
Violência Contra a Mulher:
Maus-Tratos Domésticos
Introdução
Violência e maus-tratos - definição
A violência entre os casais: como se inicia
Fases no ciclo da violência
Fase de tensão crescente
Fase de ativação ou agressão
Fase de arrependimento ou de ''lua-de-mel''
Conseqüências nas mulheres maltratadas
Tipos de agressões
Psíquicas ou psicológicas
Físicas
Sexuais
Patrimoniais
Perfil das mulheres maltratadas
Idade
Classe social
Estado civil
Vida infantil
Atitude da vítima
Atitude em face do agressor
Perfil dos homens agressores domésticos
Idade
Qualificação profissional
Situação civil
Vida infantil
Atitude em face da vítima
O que fazer quando se sofre maus-tratos
Sobre a ocorrência propriamente dita
Quesitos sobre violência contra a mulher
CAPÍTULO 3
Violência Contra os Idosos
Introdução
E quais as causas
Violência contra os idosos
O estatuto do idoso
Qual a participação do médico-legista
Clínica dos maus-tratos
Atitude do idoso
Lesões
Lesões de partes moles (cutâneo-mucosas)
Lesões esqueléticas
Lesões internas ou viscerais
Quesitos sobre violência contra idosos
PARTE 7
SEXOLOGIA FORENSE
CAPÍTULO 1
Conjunção Carnal: Estupro
Introdução
Considerações gerais
Considerações específicas
Estudo do hímen
Hímen complacente
Conceito
Anatomia
Roturas vs. Entalhes
Perigo de contágio venéreo
Delitos de contágio venéreo
Quesitos para conjunção carnal
Quesitos para ato libidinoso diferente da conjunção carnal
CAPÍTULO 2
Exames nos Atos Libidinosos:
Atentado Violento ao Pudor
Introdução
Considerações gerais
Considerações específicas
Anatomia da região anal
Exame da região anal
Quesitos para ato libidinoso diferente da conjunção carnal
CAPÍTULO 3
Obstetrícia Forense
(Gravidez, Aborto, Parto e Puerpério)
Conceito
Gravidez
Diagnóstico da gravidez
Abortamento
O abortamento legal
Abortamento terapêutico
Abortamento sentimental
Abortamento criminoso
Perícia médico-legal em casos de aborto
Perícia na paciente in vivo
Perícia na paciente post mortem
Perícia no concepto
Parto
Fisiologia do parto
Mecanismo do parto
Expulsão da placenta (alumbramento, dequitação, delivramento, secundinas)
Nascimento vivo
Óbito fetal
Puerpério
A perícia no parto e no puerpério
Existência de parto e recentidade do parto
Antigüidade do parto
Provas de laboratório
Quesitos
Para a necropsia na gestante (em caso de abortamento)
Exame de corpo de delito na gestante viva (em caso de abortamento)
CAPÍTULO 4
Infanticídio
Conceito
Legislação
Código Penal
Matar
Sob a influência do estado puerperal
O próprio filho
Durante o parto ou logo após
Perícia médico-legal no infanticídio
Perícia na criança
Reação vital
Sinais macroscópicos
Hemorragia
Coagulação sangüínea
Retração dos tecidos
Reação inflamatória
Reação vascular
Miscelânea
Leite no estômago do recém-nascido
Inflamação na região periumbilical
Existência de ar nos pulmões do recém-nascido
Bossa serossanguínea (ou ''tumor de parto")
Atividade respiratória
Outras docimasias
Perícia na mãe
Morte violenta do recém-nascido
Quesitos
CAPÍTULO 5
Investigação de Vínculo Genético
Provas médico-legais não genéticas
Provas médico-legais genéticas
Provas pré-mendelianas
Provas mendelianas
a) Provas genéticas não-sanguíneas
b) provas genéticas sanguíneas
Evolução histórica
Probabilidade de exclusão, em conjunto era = 77,1%
Quesitos
CAPÍTULO 6
O DNA na Investigação de Vínculo Genético
Introdução
A coleta de amostras
O exame
Conhecendo algumas possíveis causas de erro
Investigação de vínculo genético com pessoas já falecidas
Quesitos para exame direto
Quesitos para exame indireto
PARTE 8
TOXICOLOGIA FORENSE
CAPÍTULO 1
Aspectos Gerais da Toxicologia
Introdução
Conceito
Importância da toxicologia
Ação dos tóxicos
1. Ação local
2. Ação geral
Via cutânea
Via digestiva
Via respiratória
Via subcutânea
Via conjuntival
Via rinofaríngea
Via urogenital
Via serosa
Via dental
Via parenteral (intramuscular, endovenosa, intra-arterial, etc.)
CAPÍTULO 2
Álcool Etílico e Intoxicação Alcoólica
Introdução
A origem do álcool
O uso do álcool
Embriaguez alcoólica aguda
Fases da embriaguez
Estudo clínico
Efeitos do álcool
Embriaguez alcoólica crônica
Conceito
Estudo clínico
O exame de alcoolemia
Resultados falso-positivos com o bafômetro
Variações post mortem do álcool
Perda de álcool
Ganho de álcool
Preservação da amostra
Quesitos mínimos
CAPÍTULO 3
Toxicofilias: Dependência de Drogas
Introdução
Definição do transtorno e características diagnósticas
Características transversais
Características longitudinais
História natural e curso do transtorno
Critérios do DSM-IV para dependência e abuso de droga
Critérios para dependência de droga
Critérios para abuso de droga
O laudo pericial de verificação de dependência
Quesitos
CAPÍTULO 4
Drogas de Abuso
Introdução
Alguns riscos da dependência química
Complicações das injeções
Drogas sólidas
Intercâmbio de seringas
Overdose e hipersensibilidade
Algumas definições úteis
Para melhor compreender a ação
Classificação resumida dos psicofármacos
Exames subjetivo, objetivo e complementares
Sintomas e sinais das drogas mais usuais
Opiáceos
Cocaína
Maconha
Barbitúricos
Anfetamínicos
Solventes voláteis
Dietilamina do ácido lisérgico (LSD25)
CAPÍTULO 5
Venenos e Envenenamentos
Conceito
Importância jurídica
Variantes da ação dos venenos
Classificação dos venenos
Ação geral dos venenos
Perícia nos envenenamentos
Necropsia dos intoxicados ou envenenados
I - Comportamento pré-necropsia
II - Necropsia
Exame externo
Exame interno
Material para exame toxicológico
Material para exame histológico
Quesitos sobre venenos e envenenamentos
PARTE 9
PSICOPATOLOGIA E PSIQUIATRIA FORENSE
CAPÍTULO 1
Noções Gerais de Psicopatologia Forense
Introdução
Oligofrenias
Conceito
Etiologia
Critérios diagnósticos
Classificação
Quociente intelectual (QI)
Classificação
Interesse jurídico
Demências
Conceito
Classificação
Quadros clínicos
Interesse jurídico
Transtornos da personalidade
Personalidade psicopática
Interesse jurídico
Neuroses
Interesse jurídico
Psicoses
Conceito
Causas
Psicoses alcoólicas
Interesse jurídico
Psicose epilética
Esquizofrenia
Paranóia
Psicose maníaco-depressiva
Toxicofrenias
Psicoses traumáticas
Interesse jurídico
Personalidades anti-sociais
CAPÍTULO 2
A Perícia em Psicopatologia Forense
Introdução
Capacidade do direito
Capacidade civil
Capacidade penal
Inimputabilidade
Interdição
Fatores modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil
O exame psiquiátrico forense
Conceito
Aplicações
Momento da intervenção pericial
Resultados
Na Justiça criminal
Na Justiça civil
Modalidades de perícia psiquiátrica
Direito Penal
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Administrativo
O exame pericial
Laudo psiquiátrico forense
Quesitos sugeridos
Quesitos para exame de sanidade mental
Quesitos para as ações de interdição
Quesitos para as perícias administrativas
PARTE 10
ATUANDO NO FÓRUM
CAPÍTULO 1
A Participação em Audiências:
Os Médicos e Odonto-Legistas como Testemunhas
Introdução
Os profissionais da saúde e a justiça
Como sobreviver ao papel de testemunha técnica
1.Preparar-se para a audiência
2. Manter uma boa aparência
2.1 Vestir-se corretamente
2.2 Relaxar
2.3 Mostrar-se imparcial
3. Falar tudo de uma só vez
3.1 Falar em voz alta e clara
3.2 Responder à pergunta
3.3 Não responder nada além do que lhe for perguntado
3.4 Não adentrar em seara alheia
3.5 Evitar palavras de uso jurídico e/ou expressões pejorativas
4. As provas
4.1 A sua imparcialidade
4.2 Suas provas são claras e insofismáveis
Os objetivos dos advogados
Os truques sujos
1.Guerra psicológica
2. Jogo rápido
3. Perguntas confusas ou muito longas
4. Perguntas com dupla intenção ou perguntas com observações preliminares
5. Rampas escorregadias ou saias-justas
6. A resposta disjuntiva: sim ou não
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=81
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