terça-feira, 22 de janeiro de 2008


PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA
ANOTADA


DADOS



Editora: JH MIZUNO

Autor: José Gilmar Bertolo

ISBN: 85-89857-60-3

Ano: 2006

Edição: 1

Páginas: 658

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16x23



DESCRIÇÃO DO LIVRO


APRESENTAÇÃO



É com imensa satisfação que apresentamos esta obra aos militantes da
advocacia trabalhista e aos estudiosos do Direito e do Processo do Trabalho, a
qual foi elaborada com o objetivo fundamental de auxiliar e trazer uma maior
facilidade ao leitor e ao militante da área trabalhista.



Volta-se ela para as questões de natureza prática, não pretendendo esgotar o
assunto, mas com o objetivo de trazer uma maior facilidade de interpretação
aos colegas, profissionais e acadêmicos, contendo modelos de: pedido de
emprego, registro de empregado, advertência, aviso de férias,



aviso prévio, pedido de adiantamento, recibo de salários e de prestação de
serviços, requerimento de salário-família, pedido de demissão, carta de
abandono de emprego, comprovante de devolução e entrega de CTPS, termo de
declaração e opção de vale-transporte, termo de transferência temporária,
acordo para prorrogação de horas, autorização para preposto, quadro
sintetizado de parcelas devidas na rescisão de contrato de trabalho, contratos
a título de experiência, por prazo determinado e indeterminado, contrato de
atleta profissional, procurações, substabelecimento e contrato de honorários
profissionais; iniciais pelo rito sumaríssimo, iniciais pelo rito ordinário,
contestações, exceções, reconvenção, sentença, medidas cautelares e
recursos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho em normas esparsas e
no Código de Processo Civil aplicáveis na Justiça Especializada; execução
no processo trabalhista, dissídios coletivos, procedimentos especiais, juízo
arbitral, ação monitória, tutela antecipada, procedimento sumaríssimo,
comissões de conciliação prévia e capítulo com petições diversas; todas
com anotações importantes em linguagem simples, clara e objetiva, de acordo
com a legislação vigente, para suprir eventuais dúvidas e, mormente, auxiliar
o profissional da esfera extrajudicial aos Tribunais.







SOBRE O AUTOR



José Gilmar Bertolo é bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS.
Concluiu sua graduação no ano de 1990, tendo iniciado seus estudos na
Universidade de Cruz Alta/RS, cidade onde residiu e trabalhou como profissional
da área do Direito.



Hoje atua na área do Direito Empresarial, no Estado de Santa Catarina,
estabelecido com escritório profissional na cidade de Balneário Camboriú/SC.



Além disso, tem dado os primeiros passos na literatura prático-jurídica do
dia-a-dia da atividade forense, apresentando a obra Petições Forenses
Anotadas, que, despretensiosa, mas frente à inquietação do autor, originada
em freqüentes ampliações, se tornou a cada dia uma maior fonte de consulta,
que propiciou uma surpreendente absorção das primeiras edições em tempo
recorde, chegando à sua quarta edição, por esta Editora, com conteúdo prático
diverso, atingindo diversos campos: do direito administrativo; do direito
previdenciário; do direito comercial; do direito trabalhista; do direito civil,
do direito tributário; do direito penal; a parte recursal, etc., contendo mais
de 300 petições com anotações importantes, de acordo com a legislação
vigente, com mais de 1.400 páginas, numa linguagem simples, clara e objetiva,
constituindo-se num verdadeiro roteiro prático destinado a auxiliar ou
solucionar eventuais dúvidas do profissional da área do direito.



Além deste trabalho, lançou por esta notável editora, juntamente com sua
esposa, Ana Maria Ribeiro Bertolo, sua segunda obra, que trata do novel
instituto da tutela antecipada e suas diferenciações com as liminares
propriamente ditas, na doutrina, legislação e prática, no direito positivo
brasileiro.



Lançou, recentemente, também por essa abalizada editora, sua terceira obra,
intitulada Prática Processual Civil Anotada, congregando modelos práticos de
petições, em ordem com o Código de Processo Civil, iniciando no processo de
conhecimento, passando pelo procedimento sumário e ordinário, apresentando
recursos, processo de execução, processo cautelar e procedimentos especiais de
jurisdição contenciosa e voluntária, contendo praticamente todas as situações
previstas na Prática Forense Civil, todas amparadas por notas elucidativas para
o melhor entendimento do usuário.



O ensaio deste profissional é inspirado em criteriosa e demorada pesquisa, com
o objetivo de que esta traga uma significativa contribuição aos profissionais
do direito, frente à complexidade e importância dos temas apontados,
objetivando auxiliar para o efetivo acesso à justiça, contribuindo para a eqüidade
nas relações forenses.





SUMÁRIO


CAPÍTULO I

FASE EXTRAJUDICIAL



Modelos Diversos

Pedido de emprego em trabalho urbano

Solicitação de emprego de trabalho doméstico

Registro do empregado doméstico

Aviso de advertência ao empregado doméstico

Carta de advertência ao trabalhador urbano

Aviso de férias ao trabalhador doméstico

Aviso prévio do empregado doméstico

Aviso prévio do empregador ao trabalhador doméstico

Aviso de férias ao trabalhador urbano

Aviso prévio ao trabalhador urbano

Dispensa de aviso prévio ao trabalhador urbano

Pedido de adiantamento de 13º salário do trabalhador urbano

Protocolo da entrega de vales-transporte do trabalhador urbano

Recibo de prestação de serviços de autônomo diarista urbano

Requerimento de salário-família de trabalhador urbano

Pedido de demissão de trabalhador doméstico

Pedido de demissão com cumprimento de aviso prévio de trabalhador ur-

bano

Pedido de demissão com solicitação de dispensa de aviso prévio de
trabalhador

urbano

Carta de abandono de emprego ao trabalhador doméstico

Carta por abandono de emprego ao trabalhador urbano

Carta de suspensão ao trabalhador doméstico

Carta comunicando a suspensão ao trabalhador urbano

Comprovante de devolução e entrega da Carteira de Trabalho e Carnê da Pre-

vidência Social do trabalhador doméstico

Recibo de pagamento de salário do empregado doméstico

Recibo de salário, de 13º salário e férias do trabalhador doméstico

Recibo de férias (modelo 2)

Termo de declaração e opção do vale-transporte do trabalhador doméstico

Termo para transferência temporária de trabalhador doméstico

Acordo para compensação de horário de trabalho coletivo de trabalhador

urbano

Acordo para prorrogação da jornada de trabalhador urbano

Autorização para preposto prestar depoimento

1.1 Quadro sintetizado das parcelas devidas na rescisão de contrato de em-

pregado com menos de 01 ano de serviço

1.2 Quadro sintetizado das parcelas devidas na rescisão de contrato de em-

pregado com mais de 01 ano de serviço

1.3 Direitos trabalhistas do empregado doméstico



CAPÍTULO II



Contratos

Contrato de trabalho a título de experiência

Termo de prorrogação de contrato de experiência

Contrato de trabalho a título de experiência de trabalhador doméstico

Contrato de trabalho a título de experiência (modelo 3)

Contrato de trabalho por prazo determinado de trabalhador urbano

Contrato de aprendizagem em trabalho urbano

Contrato de safrista de trabalhador rural

Contrato de trabalho por prazo determinado de trabalhador rural

Contrato por obra certa de trabalhador rural

Contrato de prestação de serviços para formação e preparação de atleta
des-

portivo - categoria estagiário semiprofissional

Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol

Contrato de trabalho de atleta profissional de nacionalidade estrangeira

Contrato de trabalho de atleta profissional de todos os esportes, exceto futebol

Contrato por prazo indeterminado

Contrato por prazo indeterminado (modelo 2)

Contrato de cessão de utilidades rurais

Contrato de trabalho rural de Engenheiro Agrônomo

Contrato por prazo indeterminado sem salário in natura de trabalhador rural

Contrato de trabalho de profissional em administração rural

Contrato rural misto de empregado-meeiro



CAPÍTULO III



Fase Judicial de Primeiro Grau

Procuração ad judicia

Procuração ad judicia de pessoa jurídica

Substabelecimento

Carta de preposto



3.1 Iniciais de Primeiro Grau Pelo Rito Sumaríssimo

Reclamatória trabalhista pleiteando o pagamento de AP, 13º salário, férias

e demais verbas rescisórias

Reclamatória trabalhista com Pedido de Reconhecimento de vínculo jurídico

de emprego e o conseqüente pagamento das parcelas devidas

Reclamatória trabalhista com Pedido de Nulidade do Aviso Prévio e paga-

mento das demais verbas devidas



3.2 Iniciais de Primeiro Grau pelo Rito Ordinário

Reclamatória trabalhista plúrima por despedida imotivada

Reclamatória trabalhista com Pedido de Antecipação de Tutela

Reclamatória trabalhista pleiteando o reconhecimento de vínculo jurídico e

pagamento das verbas devidas

Reclamatória trabalhista bancária

Reclamatória trabalhista de eletricista, com pedido de periculosidade

Reclamatória trabalhista rural

Aditamento da petição inicial com pedido de horas extras

Retificação da petição inicial

Pedido de expedição de nova carta de citação

Citação por mandado

Citação por carta precatória

Citação por carta rogatória

Citação por edital

Apresentação do rol de testemunhas

Pedido de adiamento de audiência



CAPÍTULO IV



4.1 Contestações

Contestação argüindo a nulidade dos pedidos do autor

Contestação argüindo inexistência de vínculo empregatício

Contestação ao pedido de desconstituição da rescisão por justa causa

Contestação aduzindo preliminar de carência de ação por inexistência de

vínculo de emprego

Contestação argüindo inaplicabilidade da CLT, prescrição, decadência e

incompetência ratione materiae

Contestação argüindo ilegitimidade passiva, prescrição qüinqüenal e impro-

cedência dos demais pedidos

Contestação argüindo inexistência de vínculo de emprego por falta de prova
de

existência de grupo econômico

Contestação requerendo exclusão da lide por inexistência de responsabilidade

Contestação argüindo impossibilidade de pagamento das verbas rescisórias

em face de medida de busca e apreensão dos bens dos sócios

Contestação alegando inexistência de duplicidade de funções, prescrição,
etc.

Contestação argüindo inexistência de relação de emprego por existir
contrato

de comodato

Contestação argüindo inexistência de horas extras, DSR, adicional noturno,

inaplicabilidade do art. 467 e pedido de compensação

Contestação argüindo inexistência de responsabilidade solidária

Contestação à reclamação de empregada doméstica em despedida por justa

causa

Contestação impugnando os pedidos em reclamação trabalhista pelo rito

sumaríssimo

Contestação em reclamação trabalhista proposta por diarista autônomo

Contestação de empresa tomadora de serviço argüindo ilegitimidade de parte

e a improcedência dos demais pedidos

Contestação alegando inépcia da inicial e improcedência do pedido de tutela

antecipada

Contestação argüindo a improcedência de todos os pedidos do reclamante



4.2 Modelo de defesas indiretas - exceções

Exceção de incompetência em razão do lugar

Impugnação à exceção de incompetência em razão do lugar

Exceção de incompetência em razão da matéria

Impugnação à exceção de incompetência em razão da matéria

Exceção de suspeição



4.3 Reconvenção e outros

Reconvenção

Apresentação de quesitos - perícia

Indicação de assistente e apresentação dos quesitos

Alegações finais - memoriais

Acordo

Sentença



CAPÍTULO V



5.1 Medidas Cautelares na Justiça do trabalho

Medida cautelar de arresto

Medida cautelar de seqüestro

Medida cautelar de busca e apreensão

Medida cautelar de exibição

Medida cautelar de produção antecipada de provas

Medida cautelar de justificação

Medida cautelar de protesto

Medida cautelar de atentado



CAPÍTULO VI



Recursos

6.1 Recursos da Consolidação das Leis do Trabalho

Recurso ordinário

Contra-razões em recurso ordinário

Recurso ordinário (modelo 2)

Contra-razões em recurso ordinário (modelo 2)

Recurso de revista

Contra-razões em recurso de revista

Agravo de instrumento em recurso de revista

Embargos

Contra-razões de embargos para o pleno

Agravo de petição

Agravo de instrumento

Contraminuta ao agravo de instrumento por ausência de depósito recursal -

deserção



6.2 Recursos de Normas Esparsas

Revisão do valor da causa

Recurso de ofício

Agravo regimental

Correição parcial



6.3 Recursos do Código de Processo Civil

Recurso adesivo

Contra-razões em recurso adesivo

Embargos declaratórios

Embargos declaratórios (modelo 2)

Embargos de terceiro

Recurso extraordinário



CAPÍTULO VII



Da Execução no Processo Trabalhista

Pedido de expedição de carta de sentença

Execução provisória de sentença

Sentença ilíquida - Execução definitiva

Sentença ilíquida - Apresentação dos cálculos pelo credor

Sentença ilíquida - Cálculos do contador

Sentença ilíquida - Liquidação por arbitramento

Sentença ilíquida - Liquidação por artigos

Impugnação à liquidação de sentença por artigos

Execução de sentença

Execução de acordo homologado

Nomeação/indicação de bens à penhora

Manifestação do exeqüente sobre a nomeação de bens à penhora

Pedido de ampliação da penhora

Embargos à execução trabalhista

Impugnação aos embargos à execução

Agravo de petição

Adjudicação dos bens penhorados pelo valor do acordo homologado

Pedido de remição

Embargos à arrematação ou adjudicação

Embargos de terceiro

Resposta aos embargos de terceiro

Embargos de declaração

CAPÍTULO VIII



Dissídios Coletivos

Modelo de Dissídio Coletivo

Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo de Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo de Convenção Coletiva para prorrogação e compensação de jornada

de trabalho

Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo de sentença normativa



CAPÍTULO IX



Procedimentos e Ações Especiais

Reclamação trabalhista do empregador para abertura de inquérito para apu-

ração de falta grave

Inquérito para apuração de falta grave (modelo 2)

Reintegração de empregado estável após inquérito

Conversão de reintegração em indenização

Homologação de rescisão contratual

Ação de consignação em pagamento

Ação possessória para desocupação de imóvel pela extinção do contrato de

trabalho

Mandado de segurança

Ação rescisória trabalhista



CAPÍTULO X



Outras Modalidades e Procedimentos no Sistema Trabalhista

Juízo arbitral

Ação monitória

Modelo de ação monitória

Tutela antecipada

Procedimento sumaríssimo

Comissões de Conciliação Prévia



CAPÍTULO XI



Petições Diversas

Modelo de acordo

Pedido de arquivamento por cumprimento de acordo

Pedido de prosseguimento do feito por descumprimento de acordo

Alvará judicial pedindo a liberação do depósito efetuado por ocasião da
interposição do Recurso Ordinário

Pedido de reserva de valores em alienação judicial

Apresentação de quesitos para a perícia

Indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos

Apresentação do rol de testemunhas

Pedido de assistência judiciária gratuita

Impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita

Pedido de adiamento de audiência inicial

Pedido de anulação de penhora por ser bem de família

Pedido de elaboração dos cálculos pelo contador

Pedido de concordância com os cálculos de liquidação elaborados pelo
contador

Petição de impugnação aos cálculos de liquidação elaborados pelo contador

Pedido de prisão de depositário infiel

Pedido de desistência da ação

Pedido para riscar dos autos expressões injuriosas



BIBLIOGRAFIA



SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=26

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