PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA
ANOTADA
DADOS
Editora: JH MIZUNO
Autor: José Gilmar Bertolo
ISBN: 85-89857-60-3
Ano: 2006
Edição: 1
Páginas: 658
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23
DESCRIÇÃO DO LIVRO
APRESENTAÇÃO
É com imensa satisfação que apresentamos esta obra aos militantes da
advocacia trabalhista e aos estudiosos do Direito e do Processo do Trabalho, a
qual foi elaborada com o objetivo fundamental de auxiliar e trazer uma maior
facilidade ao leitor e ao militante da área trabalhista.
Volta-se ela para as questões de natureza prática, não pretendendo esgotar o
assunto, mas com o objetivo de trazer uma maior facilidade de interpretação
aos colegas, profissionais e acadêmicos, contendo modelos de: pedido de
emprego, registro de empregado, advertência, aviso de férias,
aviso prévio, pedido de adiantamento, recibo de salários e de prestação de
serviços, requerimento de salário-família, pedido de demissão, carta de
abandono de emprego, comprovante de devolução e entrega de CTPS, termo de
declaração e opção de vale-transporte, termo de transferência temporária,
acordo para prorrogação de horas, autorização para preposto, quadro
sintetizado de parcelas devidas na rescisão de contrato de trabalho, contratos
a título de experiência, por prazo determinado e indeterminado, contrato de
atleta profissional, procurações, substabelecimento e contrato de honorários
profissionais; iniciais pelo rito sumaríssimo, iniciais pelo rito ordinário,
contestações, exceções, reconvenção, sentença, medidas cautelares e
recursos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho em normas esparsas e
no Código de Processo Civil aplicáveis na Justiça Especializada; execução
no processo trabalhista, dissídios coletivos, procedimentos especiais, juízo
arbitral, ação monitória, tutela antecipada, procedimento sumaríssimo,
comissões de conciliação prévia e capítulo com petições diversas; todas
com anotações importantes em linguagem simples, clara e objetiva, de acordo
com a legislação vigente, para suprir eventuais dúvidas e, mormente, auxiliar
o profissional da esfera extrajudicial aos Tribunais.
SOBRE O AUTOR
José Gilmar Bertolo é bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS.
Concluiu sua graduação no ano de 1990, tendo iniciado seus estudos na
Universidade de Cruz Alta/RS, cidade onde residiu e trabalhou como profissional
da área do Direito.
Hoje atua na área do Direito Empresarial, no Estado de Santa Catarina,
estabelecido com escritório profissional na cidade de Balneário Camboriú/SC.
Além disso, tem dado os primeiros passos na literatura prático-jurídica do
dia-a-dia da atividade forense, apresentando a obra Petições Forenses
Anotadas, que, despretensiosa, mas frente à inquietação do autor, originada
em freqüentes ampliações, se tornou a cada dia uma maior fonte de consulta,
que propiciou uma surpreendente absorção das primeiras edições em tempo
recorde, chegando à sua quarta edição, por esta Editora, com conteúdo prático
diverso, atingindo diversos campos: do direito administrativo; do direito
previdenciário; do direito comercial; do direito trabalhista; do direito civil,
do direito tributário; do direito penal; a parte recursal, etc., contendo mais
de 300 petições com anotações importantes, de acordo com a legislação
vigente, com mais de 1.400 páginas, numa linguagem simples, clara e objetiva,
constituindo-se num verdadeiro roteiro prático destinado a auxiliar ou
solucionar eventuais dúvidas do profissional da área do direito.
Além deste trabalho, lançou por esta notável editora, juntamente com sua
esposa, Ana Maria Ribeiro Bertolo, sua segunda obra, que trata do novel
instituto da tutela antecipada e suas diferenciações com as liminares
propriamente ditas, na doutrina, legislação e prática, no direito positivo
brasileiro.
Lançou, recentemente, também por essa abalizada editora, sua terceira obra,
intitulada Prática Processual Civil Anotada, congregando modelos práticos de
petições, em ordem com o Código de Processo Civil, iniciando no processo de
conhecimento, passando pelo procedimento sumário e ordinário, apresentando
recursos, processo de execução, processo cautelar e procedimentos especiais de
jurisdição contenciosa e voluntária, contendo praticamente todas as situações
previstas na Prática Forense Civil, todas amparadas por notas elucidativas para
o melhor entendimento do usuário.
O ensaio deste profissional é inspirado em criteriosa e demorada pesquisa, com
o objetivo de que esta traga uma significativa contribuição aos profissionais
do direito, frente à complexidade e importância dos temas apontados,
objetivando auxiliar para o efetivo acesso à justiça, contribuindo para a eqüidade
nas relações forenses.
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
FASE EXTRAJUDICIAL
Modelos Diversos
Pedido de emprego em trabalho urbano
Solicitação de emprego de trabalho doméstico
Registro do empregado doméstico
Aviso de advertência ao empregado doméstico
Carta de advertência ao trabalhador urbano
Aviso de férias ao trabalhador doméstico
Aviso prévio do empregado doméstico
Aviso prévio do empregador ao trabalhador doméstico
Aviso de férias ao trabalhador urbano
Aviso prévio ao trabalhador urbano
Dispensa de aviso prévio ao trabalhador urbano
Pedido de adiantamento de 13º salário do trabalhador urbano
Protocolo da entrega de vales-transporte do trabalhador urbano
Recibo de prestação de serviços de autônomo diarista urbano
Requerimento de salário-família de trabalhador urbano
Pedido de demissão de trabalhador doméstico
Pedido de demissão com cumprimento de aviso prévio de trabalhador ur-
bano
Pedido de demissão com solicitação de dispensa de aviso prévio de
trabalhador
urbano
Carta de abandono de emprego ao trabalhador doméstico
Carta por abandono de emprego ao trabalhador urbano
Carta de suspensão ao trabalhador doméstico
Carta comunicando a suspensão ao trabalhador urbano
Comprovante de devolução e entrega da Carteira de Trabalho e Carnê da Pre-
vidência Social do trabalhador doméstico
Recibo de pagamento de salário do empregado doméstico
Recibo de salário, de 13º salário e férias do trabalhador doméstico
Recibo de férias (modelo 2)
Termo de declaração e opção do vale-transporte do trabalhador doméstico
Termo para transferência temporária de trabalhador doméstico
Acordo para compensação de horário de trabalho coletivo de trabalhador
urbano
Acordo para prorrogação da jornada de trabalhador urbano
Autorização para preposto prestar depoimento
1.1 Quadro sintetizado das parcelas devidas na rescisão de contrato de em-
pregado com menos de 01 ano de serviço
1.2 Quadro sintetizado das parcelas devidas na rescisão de contrato de em-
pregado com mais de 01 ano de serviço
1.3 Direitos trabalhistas do empregado doméstico
CAPÍTULO II
Contratos
Contrato de trabalho a título de experiência
Termo de prorrogação de contrato de experiência
Contrato de trabalho a título de experiência de trabalhador doméstico
Contrato de trabalho a título de experiência (modelo 3)
Contrato de trabalho por prazo determinado de trabalhador urbano
Contrato de aprendizagem em trabalho urbano
Contrato de safrista de trabalhador rural
Contrato de trabalho por prazo determinado de trabalhador rural
Contrato por obra certa de trabalhador rural
Contrato de prestação de serviços para formação e preparação de atleta
des-
portivo - categoria estagiário semiprofissional
Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol
Contrato de trabalho de atleta profissional de nacionalidade estrangeira
Contrato de trabalho de atleta profissional de todos os esportes, exceto futebol
Contrato por prazo indeterminado
Contrato por prazo indeterminado (modelo 2)
Contrato de cessão de utilidades rurais
Contrato de trabalho rural de Engenheiro Agrônomo
Contrato por prazo indeterminado sem salário in natura de trabalhador rural
Contrato de trabalho de profissional em administração rural
Contrato rural misto de empregado-meeiro
CAPÍTULO III
Fase Judicial de Primeiro Grau
Procuração ad judicia
Procuração ad judicia de pessoa jurídica
Substabelecimento
Carta de preposto
3.1 Iniciais de Primeiro Grau Pelo Rito Sumaríssimo
Reclamatória trabalhista pleiteando o pagamento de AP, 13º salário, férias
e demais verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista com Pedido de Reconhecimento de vínculo jurídico
de emprego e o conseqüente pagamento das parcelas devidas
Reclamatória trabalhista com Pedido de Nulidade do Aviso Prévio e paga-
mento das demais verbas devidas
3.2 Iniciais de Primeiro Grau pelo Rito Ordinário
Reclamatória trabalhista plúrima por despedida imotivada
Reclamatória trabalhista com Pedido de Antecipação de Tutela
Reclamatória trabalhista pleiteando o reconhecimento de vínculo jurídico e
pagamento das verbas devidas
Reclamatória trabalhista bancária
Reclamatória trabalhista de eletricista, com pedido de periculosidade
Reclamatória trabalhista rural
Aditamento da petição inicial com pedido de horas extras
Retificação da petição inicial
Pedido de expedição de nova carta de citação
Citação por mandado
Citação por carta precatória
Citação por carta rogatória
Citação por edital
Apresentação do rol de testemunhas
Pedido de adiamento de audiência
CAPÍTULO IV
4.1 Contestações
Contestação argüindo a nulidade dos pedidos do autor
Contestação argüindo inexistência de vínculo empregatício
Contestação ao pedido de desconstituição da rescisão por justa causa
Contestação aduzindo preliminar de carência de ação por inexistência de
vínculo de emprego
Contestação argüindo inaplicabilidade da CLT, prescrição, decadência e
incompetência ratione materiae
Contestação argüindo ilegitimidade passiva, prescrição qüinqüenal e impro-
cedência dos demais pedidos
Contestação argüindo inexistência de vínculo de emprego por falta de prova
de
existência de grupo econômico
Contestação requerendo exclusão da lide por inexistência de responsabilidade
Contestação argüindo impossibilidade de pagamento das verbas rescisórias
em face de medida de busca e apreensão dos bens dos sócios
Contestação alegando inexistência de duplicidade de funções, prescrição,
etc.
Contestação argüindo inexistência de relação de emprego por existir
contrato
de comodato
Contestação argüindo inexistência de horas extras, DSR, adicional noturno,
inaplicabilidade do art. 467 e pedido de compensação
Contestação argüindo inexistência de responsabilidade solidária
Contestação à reclamação de empregada doméstica em despedida por justa
causa
Contestação impugnando os pedidos em reclamação trabalhista pelo rito
sumaríssimo
Contestação em reclamação trabalhista proposta por diarista autônomo
Contestação de empresa tomadora de serviço argüindo ilegitimidade de parte
e a improcedência dos demais pedidos
Contestação alegando inépcia da inicial e improcedência do pedido de tutela
antecipada
Contestação argüindo a improcedência de todos os pedidos do reclamante
4.2 Modelo de defesas indiretas - exceções
Exceção de incompetência em razão do lugar
Impugnação à exceção de incompetência em razão do lugar
Exceção de incompetência em razão da matéria
Impugnação à exceção de incompetência em razão da matéria
Exceção de suspeição
4.3 Reconvenção e outros
Reconvenção
Apresentação de quesitos - perícia
Indicação de assistente e apresentação dos quesitos
Alegações finais - memoriais
Acordo
Sentença
CAPÍTULO V
5.1 Medidas Cautelares na Justiça do trabalho
Medida cautelar de arresto
Medida cautelar de seqüestro
Medida cautelar de busca e apreensão
Medida cautelar de exibição
Medida cautelar de produção antecipada de provas
Medida cautelar de justificação
Medida cautelar de protesto
Medida cautelar de atentado
CAPÍTULO VI
Recursos
6.1 Recursos da Consolidação das Leis do Trabalho
Recurso ordinário
Contra-razões em recurso ordinário
Recurso ordinário (modelo 2)
Contra-razões em recurso ordinário (modelo 2)
Recurso de revista
Contra-razões em recurso de revista
Agravo de instrumento em recurso de revista
Embargos
Contra-razões de embargos para o pleno
Agravo de petição
Agravo de instrumento
Contraminuta ao agravo de instrumento por ausência de depósito recursal -
deserção
6.2 Recursos de Normas Esparsas
Revisão do valor da causa
Recurso de ofício
Agravo regimental
Correição parcial
6.3 Recursos do Código de Processo Civil
Recurso adesivo
Contra-razões em recurso adesivo
Embargos declaratórios
Embargos declaratórios (modelo 2)
Embargos de terceiro
Recurso extraordinário
CAPÍTULO VII
Da Execução no Processo Trabalhista
Pedido de expedição de carta de sentença
Execução provisória de sentença
Sentença ilíquida - Execução definitiva
Sentença ilíquida - Apresentação dos cálculos pelo credor
Sentença ilíquida - Cálculos do contador
Sentença ilíquida - Liquidação por arbitramento
Sentença ilíquida - Liquidação por artigos
Impugnação à liquidação de sentença por artigos
Execução de sentença
Execução de acordo homologado
Nomeação/indicação de bens à penhora
Manifestação do exeqüente sobre a nomeação de bens à penhora
Pedido de ampliação da penhora
Embargos à execução trabalhista
Impugnação aos embargos à execução
Agravo de petição
Adjudicação dos bens penhorados pelo valor do acordo homologado
Pedido de remição
Embargos à arrematação ou adjudicação
Embargos de terceiro
Resposta aos embargos de terceiro
Embargos de declaração
CAPÍTULO VIII
Dissídios Coletivos
Modelo de Dissídio Coletivo
Convenção Coletiva de Trabalho
Modelo de Convenção Coletiva de Trabalho
Modelo de Convenção Coletiva para prorrogação e compensação de jornada
de trabalho
Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho
Modelo de sentença normativa
CAPÍTULO IX
Procedimentos e Ações Especiais
Reclamação trabalhista do empregador para abertura de inquérito para apu-
ração de falta grave
Inquérito para apuração de falta grave (modelo 2)
Reintegração de empregado estável após inquérito
Conversão de reintegração em indenização
Homologação de rescisão contratual
Ação de consignação em pagamento
Ação possessória para desocupação de imóvel pela extinção do contrato de
trabalho
Mandado de segurança
Ação rescisória trabalhista
CAPÍTULO X
Outras Modalidades e Procedimentos no Sistema Trabalhista
Juízo arbitral
Ação monitória
Modelo de ação monitória
Tutela antecipada
Procedimento sumaríssimo
Comissões de Conciliação Prévia
CAPÍTULO XI
Petições Diversas
Modelo de acordo
Pedido de arquivamento por cumprimento de acordo
Pedido de prosseguimento do feito por descumprimento de acordo
Alvará judicial pedindo a liberação do depósito efetuado por ocasião da
interposição do Recurso Ordinário
Pedido de reserva de valores em alienação judicial
Apresentação de quesitos para a perícia
Indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos
Apresentação do rol de testemunhas
Pedido de assistência judiciária gratuita
Impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita
Pedido de adiamento de audiência inicial
Pedido de anulação de penhora por ser bem de família
Pedido de elaboração dos cálculos pelo contador
Pedido de concordância com os cálculos de liquidação elaborados pelo
contador
Petição de impugnação aos cálculos de liquidação elaborados pelo contador
Pedido de prisão de depositário infiel
Pedido de desistência da ação
Pedido para riscar dos autos expressões injuriosas
BIBLIOGRAFIA
SAIBA MAIS SOBRE O LIVRO: http://www.planetalivro.com.br/detalhe.php?pID=26
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